Proteção do patrimônio intelectual produzido no âmbito da Fundação Ezequiel Dias, dando o suporte jurÃdico aos pesquisadores da instituição sobre qual a melhor forma de proteger seu conhecimento, além de auxiliá-los na obtenção de licenças de acesso a componentes do Patrimônio Genético brasileiro.
Atividades inerentes ao registro de marcas e proteção dos direitos autorais de fotografias, Manuais, e outras obras e/ou dispositivos desenvolvidas na instituição e indicação geográfica de produtos.