ºÝºÝߣshows by User: MarcosOsaki / http://www.slideshare.net/images/logo.gif ºÝºÝߣshows by User: MarcosOsaki / Thu, 13 Oct 2016 13:03:31 GMT ºÝºÝߣShare feed for ºÝºÝߣshows by User: MarcosOsaki Direito Minerário - Rubens Naves Santos Jr Advogados https://pt.slideshare.net/slideshow/direito-minerrio-rubens-naves-santos-jr-advogados/67124388 apresentaodireitominerriornsj2016-161013130331
Direito minerário no Brasil. Café da manhã, palestra e debate. como investir em pesquisa mineral e exploração de minas, para todo e qualquer tipo de minérios, bem como suas implicações jurídicas. Serão abordados tópicos como Conceito, Legislação, Regimes de Aproveitamento, Licenciamento ambiental, Tributação, Faixa de Fronteira e suas limitações ao investimento estrangeiro. Serão discutidas também alterações previstas no Projeto de Lei 5.807/2013 (PL 37/2011), que pretende alterar o Código de Mineração, em especial: - Direito de prioridade x licitação pública - Mudanças na CFEM: alíquotas e base de cálculo]]>
Direito minerário no Brasil. Café da manhã, palestra e debate. como investir em pesquisa mineral e exploração de minas, para todo e qualquer tipo de minérios, bem como suas implicações jurídicas. Serão abordados tópicos como Conceito, Legislação, Regimes de Aproveitamento, Licenciamento ambiental, Tributação, Faixa de Fronteira e suas limitações ao investimento estrangeiro. Serão discutidas também alterações previstas no Projeto de Lei 5.807/2013 (PL 37/2011), que pretende alterar o Código de Mineração, em especial: - Direito de prioridade x licitação pública - Mudanças na CFEM: alíquotas e base de cálculo]]> Thu, 13 Oct 2016 13:03:31 GMT https://pt.slideshare.net/slideshow/direito-minerrio-rubens-naves-santos-jr-advogados/67124388 MarcosOsaki@slideshare.net(MarcosOsaki) Direito Minerário - Rubens Naves Santos Jr Advogados MarcosOsaki Direito minerário no Brasil. Café da manhã, palestra e debate. como investir em pesquisa mineral e exploração de minas, para todo e qualquer tipo de minérios, bem como suas implicações jurídicas. Serão abordados tópicos como Conceito, Legislação, Regimes de Aproveitamento, Licenciamento ambiental, Tributação, Faixa de Fronteira e suas limitações ao investimento estrangeiro. Serão discutidas também alterações previstas no Projeto de Lei 5.807/2013 (PL 37/2011), que pretende alterar o Código de Mineração, em especial: - Direito de prioridade x licitação pública - Mudanças na CFEM: alíquotas e base de cálculo <img style="border:1px solid #C3E6D8;float:right;" alt="" src="https://cdn.slidesharecdn.com/ss_thumbnails/apresentaodireitominerriornsj2016-161013130331-thumbnail.jpg?width=120&amp;height=120&amp;fit=bounds" /><br> Direito minerário no Brasil. Café da manhã, palestra e debate. como investir em pesquisa mineral e exploração de minas, para todo e qualquer tipo de minérios, bem como suas implicações jurídicas. Serão abordados tópicos como Conceito, Legislação, Regimes de Aproveitamento, Licenciamento ambiental, Tributação, Faixa de Fronteira e suas limitações ao investimento estrangeiro. Serão discutidas também alterações previstas no Projeto de Lei 5.807/2013 (PL 37/2011), que pretende alterar o Código de Mineração, em especial: - Direito de prioridade x licitação pública - Mudanças na CFEM: alíquotas e base de cálculo
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Mesa Redonda promovida pela Associação Paulista de Fundações - APF. Palestra sobre a impossibilidade de a reforma previdenciária restringir a imunidade ou "isenção" das entidades filantrópicas. Terceiro Setor. Defesa da tese de que a isenção é cláusula pétrea. Raciocínio, doutrina e jurisprudência.]]>
Mesa Redonda promovida pela Associação Paulista de Fundações - APF. Palestra sobre a impossibilidade de a reforma previdenciária restringir a imunidade ou "isenção" das entidades filantrópicas. Terceiro Setor. Defesa da tese de que a isenção é cláusula pétrea. Raciocínio, doutrina e jurisprudência.]]> Mon, 10 Oct 2016 20:53:02 GMT https://pt.slideshare.net/slideshow/reforma-da-previdncia-e-a-filantropia/66977801 MarcosOsaki@slideshare.net(MarcosOsaki) Reforma da previdência e a filantropia MarcosOsaki Mesa Redonda promovida pela Associação Paulista de Fundações - APF. Palestra sobre a impossibilidade de a reforma previdenciária restringir a imunidade ou "isenção" das entidades filantrópicas. Terceiro Setor. Defesa da tese de que a isenção é cláusula pétrea. Raciocínio, doutrina e jurisprudência. <img style="border:1px solid #C3E6D8;float:right;" alt="" src="https://cdn.slidesharecdn.com/ss_thumbnails/reformadaprevidnciaeafilantropia-161010205302-thumbnail.jpg?width=120&amp;height=120&amp;fit=bounds" /><br> Mesa Redonda promovida pela Associação Paulista de Fundações - APF. Palestra sobre a impossibilidade de a reforma previdenciária restringir a imunidade ou &quot;isenção&quot; das entidades filantrópicas. Terceiro Setor. Defesa da tese de que a isenção é cláusula pétrea. Raciocínio, doutrina e jurisprudência.
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