ºÝºÝߣshows by User: PraxisJuridica / http://www.slideshare.net/images/logo.gif ºÝºÝߣshows by User: PraxisJuridica / Thu, 29 Jan 2015 12:10:33 GMT ºÝºÝߣShare feed for ºÝºÝߣshows by User: PraxisJuridica Medida provis¨®ria 664/14, um atentado aos direitos sociais e previdenci¨¢rios https://pt.slideshare.net/slideshow/medidas-provisoria664marilindamarquesfernandes/44042664 medidas-provisoria-664-marilinda-marques-fernandes-150129121033-conversion-gate02
O Governo Federal, em manifesta contradi??o com suas declara??es de compromisso em n?o tocar nos direitos dos trabalhadores, em meio ¨¤s festividades de fim de ano, enquanto a maioria das aten??es estavam afastadas do cen¨¢rio pol¨ªtico surpreendeu a todos com a edi??o extra do ¡°Di¨¢rio Oficial da Uni?o¡±, de 30 de dezembro de 2014 com as medidas provis¨®rias (MPs 664/14 e 665/14) que tornar?o mais rigoroso o acesso da popula??o a uma s¨¦rie de benef¨ªcios previdenci¨¢rios, entre eles o seguro-desemprego e a pens?o por morte. A MP 664 trata de mudan?as nas regras de pens?o e aux¨ªlio-doen?a; a 665 trata de mudan?as nas regras do seguro-desemprego, abono e per¨ªodo de defeso do pescador. Ambas padecem do v¨ªcio da inconstitucionalidade, sob as modalidades formal e material.]]>
O Governo Federal, em manifesta contradi??o com suas declara??es de compromisso em n?o tocar nos direitos dos trabalhadores, em meio ¨¤s festividades de fim de ano, enquanto a maioria das aten??es estavam afastadas do cen¨¢rio pol¨ªtico surpreendeu a todos com a edi??o extra do ¡°Di¨¢rio Oficial da Uni?o¡±, de 30 de dezembro de 2014 com as medidas provis¨®rias (MPs 664/14 e 665/14) que tornar?o mais rigoroso o acesso da popula??o a uma s¨¦rie de benef¨ªcios previdenci¨¢rios, entre eles o seguro-desemprego e a pens?o por morte. A MP 664 trata de mudan?as nas regras de pens?o e aux¨ªlio-doen?a; a 665 trata de mudan?as nas regras do seguro-desemprego, abono e per¨ªodo de defeso do pescador. Ambas padecem do v¨ªcio da inconstitucionalidade, sob as modalidades formal e material.]]> Thu, 29 Jan 2015 12:10:33 GMT https://pt.slideshare.net/slideshow/medidas-provisoria664marilindamarquesfernandes/44042664 PraxisJuridica@slideshare.net(PraxisJuridica) Medida provis¨®ria 664/14, um atentado aos direitos sociais e previdenci¨¢rios PraxisJuridica O Governo Federal, em manifesta contradi??o com suas declara??es de compromisso em n?o tocar nos direitos dos trabalhadores, em meio ¨¤s festividades de fim de ano, enquanto a maioria das aten??es estavam afastadas do cen¨¢rio pol¨ªtico surpreendeu a todos com a edi??o extra do ¡°Di¨¢rio Oficial da Uni?o¡±, de 30 de dezembro de 2014 com as medidas provis¨®rias (MPs 664/14 e 665/14) que tornar?o mais rigoroso o acesso da popula??o a uma s¨¦rie de benef¨ªcios previdenci¨¢rios, entre eles o seguro-desemprego e a pens?o por morte. A MP 664 trata de mudan?as nas regras de pens?o e aux¨ªlio-doen?a; a 665 trata de mudan?as nas regras do seguro-desemprego, abono e per¨ªodo de defeso do pescador. Ambas padecem do v¨ªcio da inconstitucionalidade, sob as modalidades formal e material. <img style="border:1px solid #C3E6D8;float:right;" alt="" src="https://cdn.slidesharecdn.com/ss_thumbnails/medidas-provisoria-664-marilinda-marques-fernandes-150129121033-conversion-gate02-thumbnail.jpg?width=120&amp;height=120&amp;fit=bounds" /><br> O Governo Federal, em manifesta contradi??o com suas declara??es de compromisso em n?o tocar nos direitos dos trabalhadores, em meio ¨¤s festividades de fim de ano, enquanto a maioria das aten??es estavam afastadas do cen¨¢rio pol¨ªtico surpreendeu a todos com a edi??o extra do ¡°Di¨¢rio Oficial da Uni?o¡±, de 30 de dezembro de 2014 com as medidas provis¨®rias (MPs 664/14 e 665/14) que tornar?o mais rigoroso o acesso da popula??o a uma s¨¦rie de benef¨ªcios previdenci¨¢rios, entre eles o seguro-desemprego e a pens?o por morte. A MP 664 trata de mudan?as nas regras de pens?o e aux¨ªlio-doen?a; a 665 trata de mudan?as nas regras do seguro-desemprego, abono e per¨ªodo de defeso do pescador. Ambas padecem do v¨ªcio da inconstitucionalidade, sob as modalidades formal e material.
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]]> 1099 1 https://cdn.slidesharecdn.com/ss_thumbnails/medidas-provisoria-664-marilinda-marques-fernandes-150129121033-conversion-gate02-thumbnail.jpg?width=120&height=120&fit=bounds document Black http://activitystrea.ms/schema/1.0/post http://activitystrea.ms/schema/1.0/posted 0 Opera??o lava jato https://pt.slideshare.net/slideshow/operao-lava-jato/44037156 operaolavajato-150129090926-conversion-gate01
Den¨²ncia do MPF em face da For?a Tarefa, Opera??o "Lava Jato.]]>
Den¨²ncia do MPF em face da For?a Tarefa, Opera??o "Lava Jato.]]> Thu, 29 Jan 2015 09:09:26 GMT https://pt.slideshare.net/slideshow/operao-lava-jato/44037156 PraxisJuridica@slideshare.net(PraxisJuridica) Opera??o lava jato PraxisJuridica Den¨²ncia do MPF em face da For?a Tarefa, Opera??o "Lava Jato. <img style="border:1px solid #C3E6D8;float:right;" alt="" src="https://cdn.slidesharecdn.com/ss_thumbnails/operaolavajato-150129090926-conversion-gate01-thumbnail.jpg?width=120&amp;height=120&amp;fit=bounds" /><br> Den¨²ncia do MPF em face da For?a Tarefa, Opera??o &quot;Lava Jato.
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]]> 1773 1 https://cdn.slidesharecdn.com/ss_thumbnails/operaolavajato-150129090926-conversion-gate01-thumbnail.jpg?width=120&height=120&fit=bounds document Black http://activitystrea.ms/schema/1.0/post http://activitystrea.ms/schema/1.0/posted 0 For?a tarefa ¡°opera??o lava jato¡± den¨²ncia https://pt.slideshare.net/PraxisJuridica/fora-tarefa-operao-lava-jato-denncia-44036669 foratarefaoperaolavajato-denncia-150129085222-conversion-gate01
Den¨²ncia do MPF com base na Opera??o 'Lava Jato'.]]>
Den¨²ncia do MPF com base na Opera??o 'Lava Jato'.]]> Thu, 29 Jan 2015 08:52:22 GMT https://pt.slideshare.net/PraxisJuridica/fora-tarefa-operao-lava-jato-denncia-44036669 PraxisJuridica@slideshare.net(PraxisJuridica) For?a tarefa ¡°opera??o lava jato¡± den¨²ncia PraxisJuridica Den¨²ncia do MPF com base na Opera??o 'Lava Jato'. <img style="border:1px solid #C3E6D8;float:right;" alt="" src="https://cdn.slidesharecdn.com/ss_thumbnails/foratarefaoperaolavajato-denncia-150129085222-conversion-gate01-thumbnail.jpg?width=120&amp;height=120&amp;fit=bounds" /><br> Den¨²ncia do MPF com base na Opera??o &#39;Lava Jato&#39;.
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]]> 497 1 https://cdn.slidesharecdn.com/ss_thumbnails/foratarefaoperaolavajato-denncia-150129085222-conversion-gate01-thumbnail.jpg?width=120&height=120&fit=bounds document Black http://activitystrea.ms/schema/1.0/post http://activitystrea.ms/schema/1.0/posted 0 A pris?o preventiva como garantia da ordem p¨²blica https://pt.slideshare.net/PraxisJuridica/a-priso-preventiva-como-garantia-da-ordem-pblica aprisopreventivacomogarantiadaordempblica-141129171417-conversion-gate02
Objetiva-se analisar a aplicabilidade do instituto da pris?o preventiva, em especial quando fundada na garantia da ordem p¨²blica, como medida extrema das medidas cautelares, demonstrando a necessidade de fixa??o de prazo m¨¢ximo para dura??o da mesma. Inicialmente, realiza-se uma an¨¢lise geral das medidas cautelares previstas no C¨®digo de Processo Penal Brasileiro, inseridas pela Lei 12.403/2011. Ent?o, passa-se ¨¤ an¨¢lise propriamente dita do tema, a partir do estudo do conceito, da natureza jur¨ªdica e dos requisitos ensejadores da pris?o preventiva. Devidamente definido o instituto em quest?o, a fim de esclarecer sua aplica??o na pr¨¢tica forense, busca-se analisar seu fundamento mais controverso e mais usual, qual seja, a garantia da ordem p¨²blica. Por fim, evidencia-se a imprescindibilidade de limitar a extens?o temporal da pris?o preventiva de modo pr¨¦vio e preciso.]]>
Objetiva-se analisar a aplicabilidade do instituto da pris?o preventiva, em especial quando fundada na garantia da ordem p¨²blica, como medida extrema das medidas cautelares, demonstrando a necessidade de fixa??o de prazo m¨¢ximo para dura??o da mesma. Inicialmente, realiza-se uma an¨¢lise geral das medidas cautelares previstas no C¨®digo de Processo Penal Brasileiro, inseridas pela Lei 12.403/2011. Ent?o, passa-se ¨¤ an¨¢lise propriamente dita do tema, a partir do estudo do conceito, da natureza jur¨ªdica e dos requisitos ensejadores da pris?o preventiva. Devidamente definido o instituto em quest?o, a fim de esclarecer sua aplica??o na pr¨¢tica forense, busca-se analisar seu fundamento mais controverso e mais usual, qual seja, a garantia da ordem p¨²blica. Por fim, evidencia-se a imprescindibilidade de limitar a extens?o temporal da pris?o preventiva de modo pr¨¦vio e preciso.]]> Sat, 29 Nov 2014 17:14:17 GMT https://pt.slideshare.net/PraxisJuridica/a-priso-preventiva-como-garantia-da-ordem-pblica PraxisJuridica@slideshare.net(PraxisJuridica) A pris?o preventiva como garantia da ordem p¨²blica PraxisJuridica Objetiva-se analisar a aplicabilidade do instituto da pris?o preventiva, em especial quando fundada na garantia da ordem p¨²blica, como medida extrema das medidas cautelares, demonstrando a necessidade de fixa??o de prazo m¨¢ximo para dura??o da mesma. Inicialmente, realiza-se uma an¨¢lise geral das medidas cautelares previstas no C¨®digo de Processo Penal Brasileiro, inseridas pela Lei 12.403/2011. Ent?o, passa-se ¨¤ an¨¢lise propriamente dita do tema, a partir do estudo do conceito, da natureza jur¨ªdica e dos requisitos ensejadores da pris?o preventiva. Devidamente definido o instituto em quest?o, a fim de esclarecer sua aplica??o na pr¨¢tica forense, busca-se analisar seu fundamento mais controverso e mais usual, qual seja, a garantia da ordem p¨²blica. Por fim, evidencia-se a imprescindibilidade de limitar a extens?o temporal da pris?o preventiva de modo pr¨¦vio e preciso. <img style="border:1px solid #C3E6D8;float:right;" alt="" src="https://cdn.slidesharecdn.com/ss_thumbnails/aprisopreventivacomogarantiadaordempblica-141129171417-conversion-gate02-thumbnail.jpg?width=120&amp;height=120&amp;fit=bounds" /><br> Objetiva-se analisar a aplicabilidade do instituto da pris?o preventiva, em especial quando fundada na garantia da ordem p¨²blica, como medida extrema das medidas cautelares, demonstrando a necessidade de fixa??o de prazo m¨¢ximo para dura??o da mesma. Inicialmente, realiza-se uma an¨¢lise geral das medidas cautelares previstas no C¨®digo de Processo Penal Brasileiro, inseridas pela Lei 12.403/2011. Ent?o, passa-se ¨¤ an¨¢lise propriamente dita do tema, a partir do estudo do conceito, da natureza jur¨ªdica e dos requisitos ensejadores da pris?o preventiva. Devidamente definido o instituto em quest?o, a fim de esclarecer sua aplica??o na pr¨¢tica forense, busca-se analisar seu fundamento mais controverso e mais usual, qual seja, a garantia da ordem p¨²blica. Por fim, evidencia-se a imprescindibilidade de limitar a extens?o temporal da pris?o preventiva de modo pr¨¦vio e preciso.
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]]> 2941 6 https://cdn.slidesharecdn.com/ss_thumbnails/aprisopreventivacomogarantiadaordempblica-141129171417-conversion-gate02-thumbnail.jpg?width=120&height=120&fit=bounds document Black http://activitystrea.ms/schema/1.0/post http://activitystrea.ms/schema/1.0/posted 0 A psicografia como meio de prova https://pt.slideshare.net/slideshow/a-psicografia-como-meio-de-prova/41854857 apsicografiacomomeiodeprova-141121075227-conversion-gate01
Objetiva-se analisar a admissibilidade da psicografia como meio de prova no processo penal, observando-se especificamente sua aplica??o no Tribunal do J¨²ri. Inicialmente, realiza-se uma an¨¢lise acerca do sistema probat¨®rio vigente no ordenamento jur¨ªdico brasileiro, com um conciso estudo sobre a teoria geral das provas, verificando-se a finalidade da prova no processo penal, seus princ¨ªpios norteadores, os meios admitidos e proibidos, finalizando com uma breve explana??o quanto aos sistemas de aprecia??o das provas. Em seguida, abordam-se os principais pontos relativos ¨¤ psicografia e mediunidade, observando seus tipos, fazendo-se ainda uma breve an¨¢lise hist¨®rica. Ademais, ser¨¢ dado especial enfoque ¨¤ an¨¢lise da grafoscopia como meio id?neo a demonstrar a autenticidade do documento psicografado e comprovar o seu car¨¢ter cient¨ªfico. Finalmente, exp?em-se os principais argumentos defensivos e contr¨¢rios ¨¤ psicografia como prova a fim de demonstrar sua legitimidade e, por conseguinte, sua aplica??o nos processos de compet¨ºncia do j¨²ri popular, sendo necess¨¢rio apresentar as caracter¨ªsticas e princ¨ªpios constitucionais informadores deste procedimento, bem como breve exame dos principais casos concretos em que um documento psicografado foi admitido como prova no Tribunal do J¨²ri.]]>
Objetiva-se analisar a admissibilidade da psicografia como meio de prova no processo penal, observando-se especificamente sua aplica??o no Tribunal do J¨²ri. Inicialmente, realiza-se uma an¨¢lise acerca do sistema probat¨®rio vigente no ordenamento jur¨ªdico brasileiro, com um conciso estudo sobre a teoria geral das provas, verificando-se a finalidade da prova no processo penal, seus princ¨ªpios norteadores, os meios admitidos e proibidos, finalizando com uma breve explana??o quanto aos sistemas de aprecia??o das provas. Em seguida, abordam-se os principais pontos relativos ¨¤ psicografia e mediunidade, observando seus tipos, fazendo-se ainda uma breve an¨¢lise hist¨®rica. Ademais, ser¨¢ dado especial enfoque ¨¤ an¨¢lise da grafoscopia como meio id?neo a demonstrar a autenticidade do documento psicografado e comprovar o seu car¨¢ter cient¨ªfico. Finalmente, exp?em-se os principais argumentos defensivos e contr¨¢rios ¨¤ psicografia como prova a fim de demonstrar sua legitimidade e, por conseguinte, sua aplica??o nos processos de compet¨ºncia do j¨²ri popular, sendo necess¨¢rio apresentar as caracter¨ªsticas e princ¨ªpios constitucionais informadores deste procedimento, bem como breve exame dos principais casos concretos em que um documento psicografado foi admitido como prova no Tribunal do J¨²ri.]]> Fri, 21 Nov 2014 07:52:27 GMT https://pt.slideshare.net/slideshow/a-psicografia-como-meio-de-prova/41854857 PraxisJuridica@slideshare.net(PraxisJuridica) A psicografia como meio de prova PraxisJuridica Objetiva-se analisar a admissibilidade da psicografia como meio de prova no processo penal, observando-se especificamente sua aplica??o no Tribunal do J¨²ri. Inicialmente, realiza-se uma an¨¢lise acerca do sistema probat¨®rio vigente no ordenamento jur¨ªdico brasileiro, com um conciso estudo sobre a teoria geral das provas, verificando-se a finalidade da prova no processo penal, seus princ¨ªpios norteadores, os meios admitidos e proibidos, finalizando com uma breve explana??o quanto aos sistemas de aprecia??o das provas. Em seguida, abordam-se os principais pontos relativos ¨¤ psicografia e mediunidade, observando seus tipos, fazendo-se ainda uma breve an¨¢lise hist¨®rica. Ademais, ser¨¢ dado especial enfoque ¨¤ an¨¢lise da grafoscopia como meio id?neo a demonstrar a autenticidade do documento psicografado e comprovar o seu car¨¢ter cient¨ªfico. Finalmente, exp?em-se os principais argumentos defensivos e contr¨¢rios ¨¤ psicografia como prova a fim de demonstrar sua legitimidade e, por conseguinte, sua aplica??o nos processos de compet¨ºncia do j¨²ri popular, sendo necess¨¢rio apresentar as caracter¨ªsticas e princ¨ªpios constitucionais informadores deste procedimento, bem como breve exame dos principais casos concretos em que um documento psicografado foi admitido como prova no Tribunal do J¨²ri. <img style="border:1px solid #C3E6D8;float:right;" alt="" src="https://cdn.slidesharecdn.com/ss_thumbnails/apsicografiacomomeiodeprova-141121075227-conversion-gate01-thumbnail.jpg?width=120&amp;height=120&amp;fit=bounds" /><br> Objetiva-se analisar a admissibilidade da psicografia como meio de prova no processo penal, observando-se especificamente sua aplica??o no Tribunal do J¨²ri. Inicialmente, realiza-se uma an¨¢lise acerca do sistema probat¨®rio vigente no ordenamento jur¨ªdico brasileiro, com um conciso estudo sobre a teoria geral das provas, verificando-se a finalidade da prova no processo penal, seus princ¨ªpios norteadores, os meios admitidos e proibidos, finalizando com uma breve explana??o quanto aos sistemas de aprecia??o das provas. Em seguida, abordam-se os principais pontos relativos ¨¤ psicografia e mediunidade, observando seus tipos, fazendo-se ainda uma breve an¨¢lise hist¨®rica. Ademais, ser¨¢ dado especial enfoque ¨¤ an¨¢lise da grafoscopia como meio id?neo a demonstrar a autenticidade do documento psicografado e comprovar o seu car¨¢ter cient¨ªfico. Finalmente, exp?em-se os principais argumentos defensivos e contr¨¢rios ¨¤ psicografia como prova a fim de demonstrar sua legitimidade e, por conseguinte, sua aplica??o nos processos de compet¨ºncia do j¨²ri popular, sendo necess¨¢rio apresentar as caracter¨ªsticas e princ¨ªpios constitucionais informadores deste procedimento, bem como breve exame dos principais casos concretos em que um documento psicografado foi admitido como prova no Tribunal do J¨²ri.
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]]> 2204 4 https://cdn.slidesharecdn.com/ss_thumbnails/apsicografiacomomeiodeprova-141121075227-conversion-gate01-thumbnail.jpg?width=120&height=120&fit=bounds document Black http://activitystrea.ms/schema/1.0/post http://activitystrea.ms/schema/1.0/posted 0 A psicografia como meio de prova jose lindomar https://pt.slideshare.net/slideshow/a-psicografia-como-meio-de-prova-jose-lindomar/41854798 apsicografiacomomeiodeprovajoselindomar-141121075108-conversion-gate01
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]]> Fri, 21 Nov 2014 07:51:08 GMT https://pt.slideshare.net/slideshow/a-psicografia-como-meio-de-prova-jose-lindomar/41854798 PraxisJuridica@slideshare.net(PraxisJuridica) A psicografia como meio de prova jose lindomar PraxisJuridica <img style="border:1px solid #C3E6D8;float:right;" alt="" src="https://cdn.slidesharecdn.com/ss_thumbnails/apsicografiacomomeiodeprovajoselindomar-141121075108-conversion-gate01-thumbnail.jpg?width=120&amp;height=120&amp;fit=bounds" /><br>
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]]> 664 2 https://cdn.slidesharecdn.com/ss_thumbnails/apsicografiacomomeiodeprovajoselindomar-141121075108-conversion-gate01-thumbnail.jpg?width=120&height=120&fit=bounds document Black http://activitystrea.ms/schema/1.0/post http://activitystrea.ms/schema/1.0/posted 0 A responsabilidade do empregador https://pt.slideshare.net/slideshow/a-responsabilidade-do-empregador/41810255 aresponsabilidadedoempregador-141120093533-conversion-gate02
O acidente de trabalho ¨¦ algo que se torna corriqueiro na sociedade, a despeito da grande evolu??o nos setores de engenharia de seguran?a no trabalho. Nessa esteira, o INSS ¨¦ ¨®rg?o previdenci¨¢rio respons¨¢?vel pelo pagamento de aux¨ªlio ao empregado enquanto este se encontra inapto para retorno ao trabalho. A problem¨¢tica se encontra nos casos em que o empregado ainda est¨¢ incapaz para o trabalho, e a des?peito disso, o INSS ainda assim autoriza o retorno ao labor, cessando o pagamento do aux¨ªlio. O que em tese deveria ser algo inconceb¨ªvel, tem sido comum, tornando a autarquia previdenci¨¢ria uma das maio?res litigantes na Justi?a do pa¨ªs. Nesse compasso, cabe a an¨¢lise da responsabilidade do empregador frente a opini?o do seu m¨¦dico atestando a inaptid?o para o trabalho em discord?ncia ao INSS.]]>
O acidente de trabalho ¨¦ algo que se torna corriqueiro na sociedade, a despeito da grande evolu??o nos setores de engenharia de seguran?a no trabalho. Nessa esteira, o INSS ¨¦ ¨®rg?o previdenci¨¢rio respons¨¢?vel pelo pagamento de aux¨ªlio ao empregado enquanto este se encontra inapto para retorno ao trabalho. A problem¨¢tica se encontra nos casos em que o empregado ainda est¨¢ incapaz para o trabalho, e a des?peito disso, o INSS ainda assim autoriza o retorno ao labor, cessando o pagamento do aux¨ªlio. O que em tese deveria ser algo inconceb¨ªvel, tem sido comum, tornando a autarquia previdenci¨¢ria uma das maio?res litigantes na Justi?a do pa¨ªs. Nesse compasso, cabe a an¨¢lise da responsabilidade do empregador frente a opini?o do seu m¨¦dico atestando a inaptid?o para o trabalho em discord?ncia ao INSS.]]> Thu, 20 Nov 2014 09:35:33 GMT https://pt.slideshare.net/slideshow/a-responsabilidade-do-empregador/41810255 PraxisJuridica@slideshare.net(PraxisJuridica) A responsabilidade do empregador PraxisJuridica O acidente de trabalho ¨¦ algo que se torna corriqueiro na sociedade, a despeito da grande evolu??o nos setores de engenharia de seguran?a no trabalho. Nessa esteira, o INSS ¨¦ ¨®rg?o previdenci¨¢rio respons¨¢?vel pelo pagamento de aux¨ªlio ao empregado enquanto este se encontra inapto para retorno ao trabalho. A problem¨¢tica se encontra nos casos em que o empregado ainda est¨¢ incapaz para o trabalho, e a des?peito disso, o INSS ainda assim autoriza o retorno ao labor, cessando o pagamento do aux¨ªlio. O que em tese deveria ser algo inconceb¨ªvel, tem sido comum, tornando a autarquia previdenci¨¢ria uma das maio?res litigantes na Justi?a do pa¨ªs. Nesse compasso, cabe a an¨¢lise da responsabilidade do empregador frente a opini?o do seu m¨¦dico atestando a inaptid?o para o trabalho em discord?ncia ao INSS. <img style="border:1px solid #C3E6D8;float:right;" alt="" src="https://cdn.slidesharecdn.com/ss_thumbnails/aresponsabilidadedoempregador-141120093533-conversion-gate02-thumbnail.jpg?width=120&amp;height=120&amp;fit=bounds" /><br> O acidente de trabalho ¨¦ algo que se torna corriqueiro na sociedade, a despeito da grande evolu??o nos setores de engenharia de seguran?a no trabalho. Nessa esteira, o INSS ¨¦ ¨®rg?o previdenci¨¢rio respons¨¢?vel pelo pagamento de aux¨ªlio ao empregado enquanto este se encontra inapto para retorno ao trabalho. A problem¨¢tica se encontra nos casos em que o empregado ainda est¨¢ incapaz para o trabalho, e a des?peito disso, o INSS ainda assim autoriza o retorno ao labor, cessando o pagamento do aux¨ªlio. O que em tese deveria ser algo inconceb¨ªvel, tem sido comum, tornando a autarquia previdenci¨¢ria uma das maio?res litigantes na Justi?a do pa¨ªs. Nesse compasso, cabe a an¨¢lise da responsabilidade do empregador frente a opini?o do seu m¨¦dico atestando a inaptid?o para o trabalho em discord?ncia ao INSS.
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]]> 1903 5 https://cdn.slidesharecdn.com/ss_thumbnails/aresponsabilidadedoempregador-141120093533-conversion-gate02-thumbnail.jpg?width=120&height=120&fit=bounds document Black http://activitystrea.ms/schema/1.0/post http://activitystrea.ms/schema/1.0/posted 0 A responsabilidade do empregador everton finalizada https://pt.slideshare.net/slideshow/a-responsabilidade-do-empregador-everton-finalizada/41810172 aresponsabilidadedoempregadorevertonfinalizada-141120093351-conversion-gate01
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]]> Thu, 20 Nov 2014 09:33:51 GMT https://pt.slideshare.net/slideshow/a-responsabilidade-do-empregador-everton-finalizada/41810172 PraxisJuridica@slideshare.net(PraxisJuridica) A responsabilidade do empregador everton finalizada PraxisJuridica <img style="border:1px solid #C3E6D8;float:right;" alt="" src="https://cdn.slidesharecdn.com/ss_thumbnails/aresponsabilidadedoempregadorevertonfinalizada-141120093351-conversion-gate01-thumbnail.jpg?width=120&amp;height=120&amp;fit=bounds" /><br>
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]]> 802 2 https://cdn.slidesharecdn.com/ss_thumbnails/aresponsabilidadedoempregadorevertonfinalizada-141120093351-conversion-gate01-thumbnail.jpg?width=120&height=120&fit=bounds document Black http://activitystrea.ms/schema/1.0/post http://activitystrea.ms/schema/1.0/posted 0 A constitucionalidade da eutan¨¢sia davi peixoto https://pt.slideshare.net/slideshow/a-constitucionalidade-da-eutansia-davi-peixoto/41774098 aconstitucionalidadedaeutansiadavipeixoto-141119151318-conversion-gate01
A eutan¨¢sia ¨¦ um tema bastante pol¨ºmico e deveras aventado nos ¨²ltimos anos. Ademais, a Constitui??o Federal Brasileira de 1988 expressa o direito fundamental ¨¤ vida no caput de seu artigo 5?, bem como det¨¦m o princ¨ªpio da dignidade da pessoa humana como fundamento da Rep¨²blica brasileira, estatu¨ªdo no artigo 1?, inciso III. O presente trabalho busca, ent?o, demonstrar que o direito ¨¤ vida est¨¢ intrinsecamente ligado ¨¤ dignidade da pessoa humana, sendo tal superprinc¨ªpio o fator que promove unidade axiol¨®gica a todo nosso ordenamento jur¨ªdico, sendo utilizado como referencial interpretativo das demais normas. Diante disso, evidenciaremos a constitucionalidade da pr¨¢tica da eutan¨¢sia, estando esta plenamente respaldada em nossa Lei Maior.]]>
A eutan¨¢sia ¨¦ um tema bastante pol¨ºmico e deveras aventado nos ¨²ltimos anos. Ademais, a Constitui??o Federal Brasileira de 1988 expressa o direito fundamental ¨¤ vida no caput de seu artigo 5?, bem como det¨¦m o princ¨ªpio da dignidade da pessoa humana como fundamento da Rep¨²blica brasileira, estatu¨ªdo no artigo 1?, inciso III. O presente trabalho busca, ent?o, demonstrar que o direito ¨¤ vida est¨¢ intrinsecamente ligado ¨¤ dignidade da pessoa humana, sendo tal superprinc¨ªpio o fator que promove unidade axiol¨®gica a todo nosso ordenamento jur¨ªdico, sendo utilizado como referencial interpretativo das demais normas. Diante disso, evidenciaremos a constitucionalidade da pr¨¢tica da eutan¨¢sia, estando esta plenamente respaldada em nossa Lei Maior.]]> Wed, 19 Nov 2014 15:13:18 GMT https://pt.slideshare.net/slideshow/a-constitucionalidade-da-eutansia-davi-peixoto/41774098 PraxisJuridica@slideshare.net(PraxisJuridica) A constitucionalidade da eutan¨¢sia davi peixoto PraxisJuridica A eutan¨¢sia ¨¦ um tema bastante pol¨ºmico e deveras aventado nos ¨²ltimos anos. Ademais, a Constitui??o Federal Brasileira de 1988 expressa o direito fundamental ¨¤ vida no caput de seu artigo 5?, bem como det¨¦m o princ¨ªpio da dignidade da pessoa humana como fundamento da Rep¨²blica brasileira, estatu¨ªdo no artigo 1?, inciso III. O presente trabalho busca, ent?o, demonstrar que o direito ¨¤ vida est¨¢ intrinsecamente ligado ¨¤ dignidade da pessoa humana, sendo tal superprinc¨ªpio o fator que promove unidade axiol¨®gica a todo nosso ordenamento jur¨ªdico, sendo utilizado como referencial interpretativo das demais normas. Diante disso, evidenciaremos a constitucionalidade da pr¨¢tica da eutan¨¢sia, estando esta plenamente respaldada em nossa Lei Maior. <img style="border:1px solid #C3E6D8;float:right;" alt="" src="https://cdn.slidesharecdn.com/ss_thumbnails/aconstitucionalidadedaeutansiadavipeixoto-141119151318-conversion-gate01-thumbnail.jpg?width=120&amp;height=120&amp;fit=bounds" /><br> A eutan¨¢sia ¨¦ um tema bastante pol¨ºmico e deveras aventado nos ¨²ltimos anos. Ademais, a Constitui??o Federal Brasileira de 1988 expressa o direito fundamental ¨¤ vida no caput de seu artigo 5?, bem como det¨¦m o princ¨ªpio da dignidade da pessoa humana como fundamento da Rep¨²blica brasileira, estatu¨ªdo no artigo 1?, inciso III. O presente trabalho busca, ent?o, demonstrar que o direito ¨¤ vida est¨¢ intrinsecamente ligado ¨¤ dignidade da pessoa humana, sendo tal superprinc¨ªpio o fator que promove unidade axiol¨®gica a todo nosso ordenamento jur¨ªdico, sendo utilizado como referencial interpretativo das demais normas. Diante disso, evidenciaremos a constitucionalidade da pr¨¢tica da eutan¨¢sia, estando esta plenamente respaldada em nossa Lei Maior.
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O regime jur¨ªdico da lei complementar 135/2010 (¡°Lei da Ficha Limpa¡±) em conflito com o princ¨ªpio da presun??o de inoc¨ºncia, ¨¤ luz da jurisprud¨ºncia do Supremo Tribunal Federal.]]>
O regime jur¨ªdico da lei complementar 135/2010 (¡°Lei da Ficha Limpa¡±) em conflito com o princ¨ªpio da presun??o de inoc¨ºncia, ¨¤ luz da jurisprud¨ºncia do Supremo Tribunal Federal.]]> Sun, 16 Nov 2014 17:36:51 GMT https://pt.slideshare.net/slideshow/o-regime-jurdico-lei-da-ficha-limpa/41628680 PraxisJuridica@slideshare.net(PraxisJuridica) O regime jur¨ªdico lei da ficha limpa PraxisJuridica O regime jur¨ªdico da lei complementar 135/2010 (¡°Lei da Ficha Limpa¡±) em conflito com o princ¨ªpio da presun??o de inoc¨ºncia, ¨¤ luz da jurisprud¨ºncia do Supremo Tribunal Federal. <img style="border:1px solid #C3E6D8;float:right;" alt="" src="https://cdn.slidesharecdn.com/ss_thumbnails/oregimejurdicoleidafichalimpa-141116173651-conversion-gate02-thumbnail.jpg?width=120&amp;height=120&amp;fit=bounds" /><br> O regime jur¨ªdico da lei complementar 135/2010 (¡°Lei da Ficha Limpa¡±) em conflito com o princ¨ªpio da presun??o de inoc¨ºncia, ¨¤ luz da jurisprud¨ºncia do Supremo Tribunal Federal.
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]]> 1239 6 https://cdn.slidesharecdn.com/ss_thumbnails/oregimejurdicoleidafichalimpa-141116173651-conversion-gate02-thumbnail.jpg?width=120&height=120&fit=bounds document Black http://activitystrea.ms/schema/1.0/post http://activitystrea.ms/schema/1.0/posted 0 Fenomenologia da ampla defesa e do contradit¨®rio https://pt.slideshare.net/slideshow/fenomenologia-da-ampla-defesa-e-do-contraditrio/41176221 fenomenologiadaampladefesaedocontraditrio-141105151351-conversion-gate01
Verificou-se que o estabelecimento de uma est¨¦tica e ¨¦tica da ampla defesa e do contradit¨®rio, numa situa??o fenomenol¨®gica como descrita neste trabalho ¨¦ de extrema dificuldade. Vislumbra-se a necessidade de mudan?as socioculturais, que viabilizem a implanta??o de direitos fundamentais, como no caso da ampla defesa e do contradit¨®rio, de forma linear, abrangente e horizontal, que assim permita a todos viverem humanamente.]]>
Verificou-se que o estabelecimento de uma est¨¦tica e ¨¦tica da ampla defesa e do contradit¨®rio, numa situa??o fenomenol¨®gica como descrita neste trabalho ¨¦ de extrema dificuldade. Vislumbra-se a necessidade de mudan?as socioculturais, que viabilizem a implanta??o de direitos fundamentais, como no caso da ampla defesa e do contradit¨®rio, de forma linear, abrangente e horizontal, que assim permita a todos viverem humanamente.]]> Wed, 05 Nov 2014 15:13:51 GMT https://pt.slideshare.net/slideshow/fenomenologia-da-ampla-defesa-e-do-contraditrio/41176221 PraxisJuridica@slideshare.net(PraxisJuridica) Fenomenologia da ampla defesa e do contradit¨®rio PraxisJuridica Verificou-se que o estabelecimento de uma est¨¦tica e ¨¦tica da ampla defesa e do contradit¨®rio, numa situa??o fenomenol¨®gica como descrita neste trabalho ¨¦ de extrema dificuldade. Vislumbra-se a necessidade de mudan?as socioculturais, que viabilizem a implanta??o de direitos fundamentais, como no caso da ampla defesa e do contradit¨®rio, de forma linear, abrangente e horizontal, que assim permita a todos viverem humanamente. <img style="border:1px solid #C3E6D8;float:right;" alt="" src="https://cdn.slidesharecdn.com/ss_thumbnails/fenomenologiadaampladefesaedocontraditrio-141105151351-conversion-gate01-thumbnail.jpg?width=120&amp;height=120&amp;fit=bounds" /><br> Verificou-se que o estabelecimento de uma est¨¦tica e ¨¦tica da ampla defesa e do contradit¨®rio, numa situa??o fenomenol¨®gica como descrita neste trabalho ¨¦ de extrema dificuldade. Vislumbra-se a necessidade de mudan?as socioculturais, que viabilizem a implanta??o de direitos fundamentais, como no caso da ampla defesa e do contradit¨®rio, de forma linear, abrangente e horizontal, que assim permita a todos viverem humanamente.
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]]> 940 9 https://cdn.slidesharecdn.com/ss_thumbnails/fenomenologiadaampladefesaedocontraditrio-141105151351-conversion-gate01-thumbnail.jpg?width=120&height=120&fit=bounds document Black http://activitystrea.ms/schema/1.0/post http://activitystrea.ms/schema/1.0/posted 0 Embriaguez e homic¨ªdio no tr?nsito https://pt.slideshare.net/slideshow/embriaguez-e-homicdio-no-trnsito/41099841 josairtonbezerralimajunior-apresentao-141104063329-conversion-gate02
Embriaguez e homic¨ªdio no tr?nsito: dolo eventual ou culpa consciente?]]>
Embriaguez e homic¨ªdio no tr?nsito: dolo eventual ou culpa consciente?]]> Tue, 04 Nov 2014 06:33:29 GMT https://pt.slideshare.net/slideshow/embriaguez-e-homicdio-no-trnsito/41099841 PraxisJuridica@slideshare.net(PraxisJuridica) Embriaguez e homic¨ªdio no tr?nsito PraxisJuridica Embriaguez e homic¨ªdio no tr?nsito: dolo eventual ou culpa consciente? <img style="border:1px solid #C3E6D8;float:right;" alt="" src="https://cdn.slidesharecdn.com/ss_thumbnails/josairtonbezerralimajunior-apresentao-141104063329-conversion-gate02-thumbnail.jpg?width=120&amp;height=120&amp;fit=bounds" /><br> Embriaguez e homic¨ªdio no tr?nsito: dolo eventual ou culpa consciente?
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