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�ݺ�ߣshows by User: andrefelipemachado7 / http://www.slideshare.net/images/logo.gif �ݺ�ߣshows by User: andrefelipemachado7 / Thu, 24 Feb 2022 17:17:02 GMT �ݺ�ߣShare feed for �ݺ�ߣshows by User: andrefelipemachado7 EXECUÇÃO NO NOVO CPC: MEDIDAS TÍPICAS E ATÍPICAS PARA O CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES COM A APLICAÇÃO DO ART. 139 https://pt.slideshare.net/slideshow/execuo-no-novo-cpc-medidas-tpicas-e-atpicas-para-o-cumprimento-das-obrigaes-com-a-aplicao-do-art-139/251240753 tccverso-final-220224171702
O presente estudo teve a finalidade de analisar as mudanças trazidas pelo Novo Código de Processo Civil no procedimento de Execução de título judicial e extrajudicial, no que tange as medidas típicas e atípicas para localização do devedor e satisfação do débito. O trabalho foi realizado por meio do método dedutivo quanto a aplicação do NCPC e as mudanças consideráveis no processo de execução e na aplicação das medidas típicas e formas coercitivas para localização dos executados e de seus bens passíveis de penhora, inclusive com a utilização de convênios realizados entre o Poder Judiciário e órgãos como Banco Central e Detran. Em análise ao art. 139, IV do NCPC, este trouxe uma grande possibilidade ao magistrado de aplicação de medidas atípicas, para a satisfação das demandas, entretanto estas medidas estarão sempre dependentes do esgotamento ou da complementação das medidas típicas, sendo regradas pelo art. 805 do NCPC que trata do princípio da menor onerosidade ao executado e pautadas sempre na razoabilidade e proporcionalidade, tudo conforme entendimento doutrinário e fortalecido pelo entendimento jurisprudencial pesquisado. ]]>
O presente estudo teve a finalidade de analisar as mudanças trazidas pelo Novo Código de Processo Civil no procedimento de Execução de título judicial e extrajudicial, no que tange as medidas típicas e atípicas para localização do devedor e satisfação do débito. O trabalho foi realizado por meio do método dedutivo quanto a aplicação do NCPC e as mudanças consideráveis no processo de execução e na aplicação das medidas típicas e formas coercitivas para localização dos executados e de seus bens passíveis de penhora, inclusive com a utilização de convênios realizados entre o Poder Judiciário e órgãos como Banco Central e Detran. Em análise ao art. 139, IV do NCPC, este trouxe uma grande possibilidade ao magistrado de aplicação de medidas atípicas, para a satisfação das demandas, entretanto estas medidas estarão sempre dependentes do esgotamento ou da complementação das medidas típicas, sendo regradas pelo art. 805 do NCPC que trata do princípio da menor onerosidade ao executado e pautadas sempre na razoabilidade e proporcionalidade, tudo conforme entendimento doutrinário e fortalecido pelo entendimento jurisprudencial pesquisado. ]]> Thu, 24 Feb 2022 17:17:02 GMT https://pt.slideshare.net/slideshow/execuo-no-novo-cpc-medidas-tpicas-e-atpicas-para-o-cumprimento-das-obrigaes-com-a-aplicao-do-art-139/251240753 andrefelipemachado7@slideshare.net(andrefelipemachado7) EXECUÇÃO NO NOVO CPC: MEDIDAS TÍPICAS E ATÍPICAS PARA O CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES COM A APLICAÇÃO DO ART. 139 andrefelipemachado7 O presente estudo teve a finalidade de analisar as mudanças trazidas pelo Novo Código de Processo Civil no procedimento de Execução de título judicial e extrajudicial, no que tange as medidas típicas e atípicas para localização do devedor e satisfação do débito. O trabalho foi realizado por meio do método dedutivo quanto a aplicação do NCPC e as mudanças consideráveis no processo de execução e na aplicação das medidas típicas e formas coercitivas para localização dos executados e de seus bens passíveis de penhora, inclusive com a utilização de convênios realizados entre o Poder Judiciário e órgãos como Banco Central e Detran. Em análise ao art. 139, IV do NCPC, este trouxe uma grande possibilidade ao magistrado de aplicação de medidas atípicas, para a satisfação das demandas, entretanto estas medidas estarão sempre dependentes do esgotamento ou da complementação das medidas típicas, sendo regradas pelo art. 805 do NCPC que trata do princípio da menor onerosidade ao executado e pautadas sempre na razoabilidade e proporcionalidade, tudo conforme entendimento doutrinário e fortalecido pelo entendimento jurisprudencial pesquisado. <img style="border:1px solid #C3E6D8;float:right;" alt="" src="https://cdn.slidesharecdn.com/ss_thumbnails/tccverso-final-220224171702-thumbnail.jpg?width=120&height=120&fit=bounds" /><br> O presente estudo teve a finalidade de analisar as mudanças trazidas pelo Novo Código de Processo Civil no procedimento de Execução de título judicial e extrajudicial, no que tange as medidas típicas e atípicas para localização do devedor e satisfação do débito. O trabalho foi realizado por meio do método dedutivo quanto a aplicação do NCPC e as mudanças consideráveis no processo de execução e na aplicação das medidas típicas e formas coercitivas para localização dos executados e de seus bens passíveis de penhora, inclusive com a utilização de convênios realizados entre o Poder Judiciário e órgãos como Banco Central e Detran. Em análise ao art. 139, IV do NCPC, este trouxe uma grande possibilidade ao magistrado de aplicação de medidas atípicas, para a satisfação das demandas, entretanto estas medidas estarão sempre dependentes do esgotamento ou da complementação das medidas típicas, sendo regradas pelo art. 805 do NCPC que trata do princípio da menor onerosidade ao executado e pautadas sempre na razoabilidade e proporcionalidade, tudo conforme entendimento doutrinário e fortalecido pelo entendimento jurisprudencial pesquisado.

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A FRAUDE DE EXECUÇÃO E SUA CARACTERIZAÇÃO: CONTRARIEDADE DA SÚMULA 375 DO STJ COM O ART. 593 DO CPC.]]>
A FRAUDE DE EXECUÇÃO E SUA CARACTERIZAÇÃO: CONTRARIEDADE DA SÚMULA 375 DO STJ COM O ART. 593 DO CPC.]]> Tue, 06 Aug 2013 14:44:17 GMT https://pt.slideshare.net/slideshow/tcc-andr-felipe-machado/24999032 andrefelipemachado7@slideshare.net(andrefelipemachado7) Tcc andré felipe machado andrefelipemachado7 A FRAUDE DE EXECUÇÃO E SUA CARACTERIZAÇÃO: CONTRARIEDADE DA SÚMULA 375 DO STJ COM O ART. 593 DO CPC. <img style="border:1px solid #C3E6D8;float:right;" alt="" src="https://cdn.slidesharecdn.com/ss_thumbnails/tccandrfelipemachado-130806144417-phpapp02-thumbnail.jpg?width=120&height=120&fit=bounds" /><br> A FRAUDE DE EXECUÇÃO E SUA CARACTERIZAÇÃO: CONTRARIEDADE DA SÚMULA 375 DO STJ COM O ART. 593 DO CPC.

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