ºÝºÝߣshows by User: omelhordodireito / http://www.slideshare.net/images/logo.gif ºÝºÝߣshows by User: omelhordodireito / Thu, 23 Jan 2014 15:00:16 GMT ºÝºÝߣShare feed for ºÝºÝߣshows by User: omelhordodireito Fragmento Peça https://pt.slideshare.net/slideshow/fragmento-de-pea/30361610 fragmentodepea-140123150016-phpapp01
Local: Sanharó. Problema: IPTU cobrado sem lei, IPTUs em valores irrazoáves - populares revoltados com a cobrança. Problema Júridico: ou não exste lei sobre IPTU em Sanharó ou não houve publicidade da Lei. Dimensão do Problema: Vários municípios do Brasil estão em semelhante situação; mas geralmente há lei, a base de cálculo e a alíquota é que são arbitrárias, no caso de Sanharó provavelmente não há lei sobre o Tema. Tipo de Ação: AÇÃO POPULAR Pedido: anulação dos lançamentos/cobrança dos IPTUs dos últimos 5 anos. Pedido 2: ressarcimento dos valores cobrado arbitrariamente. Autor : Yuri (vereador) Réu: atual prefeito de Sanharó e ex-secretário de Finanças (Fernando) Advogado: Herbert José Brito de Freitas - OAB/PE:33283 (especialisata em Direito do Estado) observações: 1. A Administração municipal já tivera conhecimento da ilegalidade, por meio de requerimentos formais e Informais de populares - há anos. 2. A Ação Popular é bem antiga, mas seu uso em matéria tributária é relativamente novo. 3. O andamento da AÇão está lento, em mais de um mês não houve resposta do réu,e nem da prefeitura. 4.O valor da Ação é alto, já que são anos de IPTU pagos irrazoavelmente. 5.Há uma grande dificuldade de deflagrar essa ação,pois as provas ficam nas mãos da administração, necessitando persistência do AUTOR e um advogado altamente especializado. Observações: apesar da peça estar adaptada do formato original, o conteúdo permanece o mesmo. ]]>
Local: Sanharó. Problema: IPTU cobrado sem lei, IPTUs em valores irrazoáves - populares revoltados com a cobrança. Problema Júridico: ou não exste lei sobre IPTU em Sanharó ou não houve publicidade da Lei. Dimensão do Problema: Vários municípios do Brasil estão em semelhante situação; mas geralmente há lei, a base de cálculo e a alíquota é que são arbitrárias, no caso de Sanharó provavelmente não há lei sobre o Tema. Tipo de Ação: AÇÃO POPULAR Pedido: anulação dos lançamentos/cobrança dos IPTUs dos últimos 5 anos. Pedido 2: ressarcimento dos valores cobrado arbitrariamente. Autor : Yuri (vereador) Réu: atual prefeito de Sanharó e ex-secretário de Finanças (Fernando) Advogado: Herbert José Brito de Freitas - OAB/PE:33283 (especialisata em Direito do Estado) observações: 1. A Administração municipal já tivera conhecimento da ilegalidade, por meio de requerimentos formais e Informais de populares - há anos. 2. A Ação Popular é bem antiga, mas seu uso em matéria tributária é relativamente novo. 3. O andamento da AÇão está lento, em mais de um mês não houve resposta do réu,e nem da prefeitura. 4.O valor da Ação é alto, já que são anos de IPTU pagos irrazoavelmente. 5.Há uma grande dificuldade de deflagrar essa ação,pois as provas ficam nas mãos da administração, necessitando persistência do AUTOR e um advogado altamente especializado. Observações: apesar da peça estar adaptada do formato original, o conteúdo permanece o mesmo. ]]> Thu, 23 Jan 2014 15:00:16 GMT https://pt.slideshare.net/slideshow/fragmento-de-pea/30361610 omelhordodireito@slideshare.net(omelhordodireito) Fragmento Peça omelhordodireito Local: Sanharó. Problema: IPTU cobrado sem lei, IPTUs em valores irrazoáves - populares revoltados com a cobrança. Problema Júridico: ou não exste lei sobre IPTU em Sanharó ou não houve publicidade da Lei. Dimensão do Problema: Vários municípios do Brasil estão em semelhante situação; mas geralmente há lei, a base de cálculo e a alíquota é que são arbitrárias, no caso de Sanharó provavelmente não há lei sobre o Tema. Tipo de Ação: AÇÃO POPULAR Pedido: anulação dos lançamentos/cobrança dos IPTUs dos últimos 5 anos. Pedido 2: ressarcimento dos valores cobrado arbitrariamente. Autor : Yuri (vereador) Réu: atual prefeito de Sanharó e ex-secretário de Finanças (Fernando) Advogado: Herbert José Brito de Freitas - OAB/PE:33283 (especialisata em Direito do Estado) observações: 1. A Administração municipal já tivera conhecimento da ilegalidade, por meio de requerimentos formais e Informais de populares - há anos. 2. A Ação Popular é bem antiga, mas seu uso em matéria tributária é relativamente novo. 3. O andamento da AÇão está lento, em mais de um mês não houve resposta do réu,e nem da prefeitura. 4.O valor da Ação é alto, já que são anos de IPTU pagos irrazoavelmente. 5.Há uma grande dificuldade de deflagrar essa ação,pois as provas ficam nas mãos da administração, necessitando persistência do AUTOR e um advogado altamente especializado. Observações: apesar da peça estar adaptada do formato original, o conteúdo permanece o mesmo. <img style="border:1px solid #C3E6D8;float:right;" alt="" src="https://cdn.slidesharecdn.com/ss_thumbnails/fragmentodepea-140123150016-phpapp01-thumbnail.jpg?width=120&amp;height=120&amp;fit=bounds" /><br> Local: Sanharó. Problema: IPTU cobrado sem lei, IPTUs em valores irrazoáves - populares revoltados com a cobrança. Problema Júridico: ou não exste lei sobre IPTU em Sanharó ou não houve publicidade da Lei. Dimensão do Problema: Vários municípios do Brasil estão em semelhante situação; mas geralmente há lei, a base de cálculo e a alíquota é que são arbitrárias, no caso de Sanharó provavelmente não há lei sobre o Tema. Tipo de Ação: AÇÃO POPULAR Pedido: anulação dos lançamentos/cobrança dos IPTUs dos últimos 5 anos. Pedido 2: ressarcimento dos valores cobrado arbitrariamente. Autor : Yuri (vereador) Réu: atual prefeito de Sanharó e ex-secretário de Finanças (Fernando) Advogado: Herbert José Brito de Freitas - OAB/PE:33283 (especialisata em Direito do Estado) observações: 1. A Administração municipal já tivera conhecimento da ilegalidade, por meio de requerimentos formais e Informais de populares - há anos. 2. A Ação Popular é bem antiga, mas seu uso em matéria tributária é relativamente novo. 3. O andamento da AÇão está lento, em mais de um mês não houve resposta do réu,e nem da prefeitura. 4.O valor da Ação é alto, já que são anos de IPTU pagos irrazoavelmente. 5.Há uma grande dificuldade de deflagrar essa ação,pois as provas ficam nas mãos da administração, necessitando persistência do AUTOR e um advogado altamente especializado. Observações: apesar da peça estar adaptada do formato original, o conteúdo permanece o mesmo.
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Confira o ]]> Mon, 23 Dec 2013 15:54:29 GMT https://pt.slideshare.net/slideshow/gabarito-simulado-direito-previdencirio/29455597 omelhordodireito@slideshare.net(omelhordodireito) Gabarito Simulado Direito Previdenciário omelhordodireito Confira o <img style="border:1px solid #C3E6D8;float:right;" alt="" src="https://cdn.slidesharecdn.com/ss_thumbnails/gabarito-semana5-131223155429-phpapp02-thumbnail.jpg?width=120&amp;height=120&amp;fit=bounds" /><br> Confira o
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Entenda melhor Direito Previdenciário e as Regras Gerais dos Benefícios Previdenciários. Aproveite e bom estudo. ]]>
Entenda melhor Direito Previdenciário e as Regras Gerais dos Benefícios Previdenciários. Aproveite e bom estudo. ]]> Mon, 23 Dec 2013 15:31:22 GMT https://pt.slideshare.net/slideshow/direito-previdencirio-regras-gerais-dos-benefcios-previdencirios/29455172 omelhordodireito@slideshare.net(omelhordodireito) Direito Previdenciário – Regras Gerais dos Benefícios Previdenciários omelhordodireito Entenda melhor Direito Previdenciário e as Regras Gerais dos Benefícios Previdenciários. Aproveite e bom estudo. <img style="border:1px solid #C3E6D8;float:right;" alt="" src="https://cdn.slidesharecdn.com/ss_thumbnails/direitoprevidencirioregrasgeraisdosbenefciosprevidencirios-131223153122-phpapp01-thumbnail.jpg?width=120&amp;height=120&amp;fit=bounds" /><br> Entenda melhor Direito Previdenciário e as Regras Gerais dos Benefícios Previdenciários. Aproveite e bom estudo.
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Confira o simulado sobre Direito Previdenciário. ]]>
Confira o simulado sobre Direito Previdenciário. ]]> Mon, 23 Dec 2013 15:17:44 GMT https://pt.slideshare.net/slideshow/simulado-direito-previdencirio-29454994/29454994 omelhordodireito@slideshare.net(omelhordodireito) Simulado Direito Previdenciário omelhordodireito Confira o simulado sobre Direito Previdenciário. <img style="border:1px solid #C3E6D8;float:right;" alt="" src="https://cdn.slidesharecdn.com/ss_thumbnails/simulado-semana5-131223151744-phpapp02-thumbnail.jpg?width=120&amp;height=120&amp;fit=bounds" /><br> Confira o simulado sobre Direito Previdenciário.
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Entenda melhor a diferença entre Licenciamento Ambiental x Licença Ambiental. Aproveite e bom estudo]]>
Entenda melhor a diferença entre Licenciamento Ambiental x Licença Ambiental. Aproveite e bom estudo]]> Mon, 23 Dec 2013 08:36:42 GMT https://pt.slideshare.net/slideshow/aprendendo-direito-concurso-direito-ambiental/29448107 omelhordodireito@slideshare.net(omelhordodireito) Aprendendo direito: Concurso - Licenciamento Ambiental x Licença Ambiental omelhordodireito Entenda melhor a diferença entre Licenciamento Ambiental x Licença Ambiental. Aproveite e bom estudo <img style="border:1px solid #C3E6D8;float:right;" alt="" src="https://cdn.slidesharecdn.com/ss_thumbnails/direitoambiental-131223083642-phpapp02-thumbnail.jpg?width=120&amp;height=120&amp;fit=bounds" /><br> Entenda melhor a diferença entre Licenciamento Ambiental x Licença Ambiental. Aproveite e bom estudo
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Confira o gabarito comentado do simulado de Direito Ambiental. Aproveite e bom estudo. ]]>
Confira o gabarito comentado do simulado de Direito Ambiental. Aproveite e bom estudo. ]]> Mon, 23 Dec 2013 07:09:04 GMT https://pt.slideshare.net/slideshow/gabarito-simulado-semana-4/29446591 omelhordodireito@slideshare.net(omelhordodireito) Gabarito simulado Direito Ambiental omelhordodireito Confira o gabarito comentado do simulado de Direito Ambiental. Aproveite e bom estudo. <img style="border:1px solid #C3E6D8;float:right;" alt="" src="https://cdn.slidesharecdn.com/ss_thumbnails/gabaritosimulado-semana4-131223070904-phpapp02-thumbnail.jpg?width=120&amp;height=120&amp;fit=bounds" /><br> Confira o gabarito comentado do simulado de Direito Ambiental. Aproveite e bom estudo.
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Teste seus conhecimentos com nosso simulado de Direito Ambiental. Depois confira nosso gabarito comentado e bom estudo. ]]>
Teste seus conhecimentos com nosso simulado de Direito Ambiental. Depois confira nosso gabarito comentado e bom estudo. ]]> Mon, 23 Dec 2013 06:41:58 GMT https://pt.slideshare.net/slideshow/simulado-semana-4/29446120 omelhordodireito@slideshare.net(omelhordodireito) Simulado Direito Ambiental omelhordodireito Teste seus conhecimentos com nosso simulado de Direito Ambiental. Depois confira nosso gabarito comentado e bom estudo. <img style="border:1px solid #C3E6D8;float:right;" alt="" src="https://cdn.slidesharecdn.com/ss_thumbnails/simulado-semana4-131223064158-phpapp01-thumbnail.jpg?width=120&amp;height=120&amp;fit=bounds" /><br> Teste seus conhecimentos com nosso simulado de Direito Ambiental. Depois confira nosso gabarito comentado e bom estudo.
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Entenda um pouco melhor sobre Direito Civil e o Fato Jurídico Lato Sensu através de nossos esquemas. Aproveite e bom estudo. ]]>
Entenda um pouco melhor sobre Direito Civil e o Fato Jurídico Lato Sensu através de nossos esquemas. Aproveite e bom estudo. ]]> Wed, 18 Dec 2013 14:42:33 GMT https://pt.slideshare.net/slideshow/direito-civil-29333340/29333340 omelhordodireito@slideshare.net(omelhordodireito) Direito Civil omelhordodireito Entenda um pouco melhor sobre Direito Civil e o Fato Jurídico Lato Sensu através de nossos esquemas. Aproveite e bom estudo. <img style="border:1px solid #C3E6D8;float:right;" alt="" src="https://cdn.slidesharecdn.com/ss_thumbnails/direitocivil-131218144233-phpapp01-thumbnail.jpg?width=120&amp;height=120&amp;fit=bounds" /><br> Entenda um pouco melhor sobre Direito Civil e o Fato Jurídico Lato Sensu através de nossos esquemas. Aproveite e bom estudo.
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Confira aqui o gabarito do Simulado de Direito Civil - Semana 3. Aproveite e bom estudo. ]]>
Confira aqui o gabarito do Simulado de Direito Civil - Semana 3. Aproveite e bom estudo. ]]> Mon, 16 Dec 2013 14:44:52 GMT https://pt.slideshare.net/slideshow/gabarito-simulado-semana-3/29260382 omelhordodireito@slideshare.net(omelhordodireito) Gabarito Direito Civil - Semana 3 omelhordodireito Confira aqui o gabarito do Simulado de Direito Civil - Semana 3. Aproveite e bom estudo. <img style="border:1px solid #C3E6D8;float:right;" alt="" src="https://cdn.slidesharecdn.com/ss_thumbnails/gabaritosimulado-semana3-131216144452-phpapp01-thumbnail.jpg?width=120&amp;height=120&amp;fit=bounds" /><br> Confira aqui o gabarito do Simulado de Direito Civil - Semana 3. Aproveite e bom estudo.
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Veja agora o simulado sobre Direito Civil. Não esqueça de conferir o gabarito.]]>
Veja agora o simulado sobre Direito Civil. Não esqueça de conferir o gabarito.]]> Mon, 16 Dec 2013 14:40:37 GMT https://pt.slideshare.net/slideshow/simulado-semana-3-29260263/29260263 omelhordodireito@slideshare.net(omelhordodireito) Simulado Direito Civil - Semana 3 omelhordodireito Veja agora o simulado sobre Direito Civil. Não esqueça de conferir o gabarito. <img style="border:1px solid #C3E6D8;float:right;" alt="" src="https://cdn.slidesharecdn.com/ss_thumbnails/simulado-semana3-131216144037-phpapp02-thumbnail.jpg?width=120&amp;height=120&amp;fit=bounds" /><br> Veja agora o simulado sobre Direito Civil. Não esqueça de conferir o gabarito.
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Quer entender mais sobre Procedimento Legislativo? Acompanhe nossa sequência que fala sobre Leis Ordinárias, Leis Complementares e Emendas Constitucionais.]]>
Quer entender mais sobre Procedimento Legislativo? Acompanhe nossa sequência que fala sobre Leis Ordinárias, Leis Complementares e Emendas Constitucionais.]]> Thu, 12 Dec 2013 08:25:07 GMT https://pt.slideshare.net/slideshow/procedimento-legislativo-3/29146450 omelhordodireito@slideshare.net(omelhordodireito) Procedimento Legislativo Leis Ordinárias E Leis Complementares - III omelhordodireito Quer entender mais sobre Procedimento Legislativo? Acompanhe nossa sequência que fala sobre Leis Ordinárias, Leis Complementares e Emendas Constitucionais. <img style="border:1px solid #C3E6D8;float:right;" alt="" src="https://cdn.slidesharecdn.com/ss_thumbnails/procedimentolegislativo3-131212082507-phpapp01-thumbnail.jpg?width=120&amp;height=120&amp;fit=bounds" /><br> Quer entender mais sobre Procedimento Legislativo? Acompanhe nossa sequência que fala sobre Leis Ordinárias, Leis Complementares e Emendas Constitucionais.
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Quer entender mais sobre Procedimento Legislativo? Acompanhe nossa sequência que fala sobre Leis Ordinárias, Leis Complementares e Emendas Constitucionais.]]> Thu, 12 Dec 2013 08:23:53 GMT https://pt.slideshare.net/slideshow/procedimento-legislativo-2/29146382 omelhordodireito@slideshare.net(omelhordodireito) Procedimento Legislativo Leis Ordinárias E Leis Complementares - II omelhordodireito Quer entender mais sobre Procedimento Legislativo? Acompanhe nossa sequência que fala sobre Leis Ordinárias, Leis Complementares e Emendas Constitucionais. <img style="border:1px solid #C3E6D8;float:right;" alt="" src="https://cdn.slidesharecdn.com/ss_thumbnails/procedimentolegislativo2-131212082353-phpapp02-thumbnail.jpg?width=120&amp;height=120&amp;fit=bounds" /><br> Quer entender mais sobre Procedimento Legislativo? Acompanhe nossa sequência que fala sobre Leis Ordinárias, Leis Complementares e Emendas Constitucionais.
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Quer entender mais sobre Procedimento Legislativo? Acompanhe nossa sequência que fala sobre Leis Ordinárias, Leis Complementares e Emendas Constitucionais.]]> Wed, 11 Dec 2013 14:55:37 GMT https://pt.slideshare.net/slideshow/procedimento-legislativo-1/29120718 omelhordodireito@slideshare.net(omelhordodireito) Procedimento Legislativo Leis Ordinárias E Leis Complementares - I omelhordodireito Quer entender mais sobre Procedimento Legislativo? Acompanhe nossa sequência que fala sobre Leis Ordinárias, Leis Complementares e Emendas Constitucionais. <img style="border:1px solid #C3E6D8;float:right;" alt="" src="https://cdn.slidesharecdn.com/ss_thumbnails/procedimentolegislativo1-131211145538-phpapp01-thumbnail.jpg?width=120&amp;height=120&amp;fit=bounds" /><br> Quer entender mais sobre Procedimento Legislativo? Acompanhe nossa sequência que fala sobre Leis Ordinárias, Leis Complementares e Emendas Constitucionais.
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Veja agora o simulado sobre Processo Civil. Não esqueça de conferir o gabarito.]]> Mon, 09 Dec 2013 15:20:48 GMT https://pt.slideshare.net/slideshow/simulado-processo-civil-semana-2-29049946/29049946 omelhordodireito@slideshare.net(omelhordodireito) Simulado Processo Civil - Semana 2 omelhordodireito Veja agora o simulado sobre Processo Civil. Não esqueça de conferir o gabarito. <img style="border:1px solid #C3E6D8;float:right;" alt="" src="https://cdn.slidesharecdn.com/ss_thumbnails/simulado-semana2-131209152048-phpapp02-thumbnail.jpg?width=120&amp;height=120&amp;fit=bounds" /><br> Veja agora o simulado sobre Processo Civil. Não esqueça de conferir o gabarito.
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Confira agora o gabarito do nosso simulado de Processo Civil - Semana 2. ]]>
Confira agora o gabarito do nosso simulado de Processo Civil - Semana 2. ]]> Mon, 09 Dec 2013 15:10:50 GMT https://pt.slideshare.net/slideshow/gabarito-processo-civil-semana-2/29049670 omelhordodireito@slideshare.net(omelhordodireito) Gabarito Processo Civil - Semana 2 omelhordodireito Confira agora o gabarito do nosso simulado de Processo Civil - Semana 2. <img style="border:1px solid #C3E6D8;float:right;" alt="" src="https://cdn.slidesharecdn.com/ss_thumbnails/gabaritosimulado-semana2-131209151050-phpapp01-thumbnail.jpg?width=120&amp;height=120&amp;fit=bounds" /><br> Confira agora o gabarito do nosso simulado de Processo Civil - Semana 2.
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Confira agora o gabarito do simulado da semana 1 de Direito Penal e Processo Penal.]]> Mon, 02 Dec 2013 17:08:35 GMT https://pt.slideshare.net/slideshow/gabarito-simulado-semana-1-processo-penal/28821464 omelhordodireito@slideshare.net(omelhordodireito) Gabarito Simulado - Semana 1 - Processo Penal e Direito Penal omelhordodireito Confira agora o gabarito do simulado da semana 1 de Direito Penal e Processo Penal. <img style="border:1px solid #C3E6D8;float:right;" alt="" src="https://cdn.slidesharecdn.com/ss_thumbnails/gabaritosimulado-semana1-131202170835-phpapp01-thumbnail.jpg?width=120&amp;height=120&amp;fit=bounds" /><br> Confira agora o gabarito do simulado da semana 1 de Direito Penal e Processo Penal.
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Baixe agora o simulado de Direito Penal e Processo Penal. Não esqueça de procurar pelo Gabarito correspondente. Aproveite e Bom estudo ]]> Mon, 02 Dec 2013 17:02:07 GMT https://pt.slideshare.net/slideshow/simulado-direito-penal-e-processo-penal-semana-1/28821222 omelhordodireito@slideshare.net(omelhordodireito) Simulado Direito Penal e Processo Penal - Semana 1 omelhordodireito Baixe agora o simulado de Direito Penal e Processo Penal. Não esqueça de procurar pelo Gabarito correspondente. Aproveite e Bom estudo <img style="border:1px solid #C3E6D8;float:right;" alt="" src="https://cdn.slidesharecdn.com/ss_thumbnails/simulado-semana1-131202170207-phpapp01-thumbnail.jpg?width=120&amp;height=120&amp;fit=bounds" /><br> Baixe agora o simulado de Direito Penal e Processo Penal. Não esqueça de procurar pelo Gabarito correspondente. Aproveite e Bom estudo
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Compilamos para você os Tributos Municipais em um único Material de Assimilação. Aproveite nossa tabela e a utilize em seus estudos. ]]>
Compilamos para você os Tributos Municipais em um único Material de Assimilação. Aproveite nossa tabela e a utilize em seus estudos. ]]> Mon, 25 Nov 2013 13:45:03 GMT https://pt.slideshare.net/slideshow/tributos-municipais/28610915 omelhordodireito@slideshare.net(omelhordodireito) Tributos Municipais - IPTU, ISS, ITBI omelhordodireito Compilamos para você os Tributos Municipais em um único Material de Assimilação. Aproveite nossa tabela e a utilize em seus estudos. <img style="border:1px solid #C3E6D8;float:right;" alt="" src="https://cdn.slidesharecdn.com/ss_thumbnails/tributosmunicipais-131125134503-phpapp01-thumbnail.jpg?width=120&amp;height=120&amp;fit=bounds" /><br> Compilamos para você os Tributos Municipais em um único Material de Assimilação. Aproveite nossa tabela e a utilize em seus estudos.
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Acompanhe a segunda parte sobre o tópico Crédito Tributário. Não esqueça de imprimir, colecionar e estudar através de nossos materiais de assimilação. Aproveite e bom estudo.]]> Thu, 21 Nov 2013 17:43:46 GMT https://pt.slideshare.net/slideshow/crdito-tributrio-ii/28507268 omelhordodireito@slideshare.net(omelhordodireito) Crédito Tributário - II omelhordodireito Acompanhe a segunda parte sobre o tópico Crédito Tributário. Não esqueça de imprimir, colecionar e estudar através de nossos materiais de assimilação. Aproveite e bom estudo. <img style="border:1px solid #C3E6D8;float:right;" alt="" src="https://cdn.slidesharecdn.com/ss_thumbnails/crditotributrioparte2-131121174346-phpapp01-thumbnail.jpg?width=120&amp;height=120&amp;fit=bounds" /><br> Acompanhe a segunda parte sobre o tópico Crédito Tributário. Não esqueça de imprimir, colecionar e estudar através de nossos materiais de assimilação. Aproveite e bom estudo.
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