ºÝºÝߣshows by User: stjnoticias / http://www.slideshare.net/images/logo.gif ºÝºÝߣshows by User: stjnoticias / Fri, 09 May 2014 13:03:20 GMT ºÝºÝߣShare feed for ºÝºÝߣshows by User: stjnoticias A??o protege sociedade em diversos casos de irregularidades https://pt.slideshare.net/slideshow/ao-protege-sociedade-em-diversos-casos-de-irregularidades/34490771 aoprotegesociedadeemdiversoscasosdeirregularidades-140509130320-phpapp02
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]]> Fri, 09 May 2014 13:03:20 GMT https://pt.slideshare.net/slideshow/ao-protege-sociedade-em-diversos-casos-de-irregularidades/34490771 stjnoticias@slideshare.net(stjnoticias) A??o protege sociedade em diversos casos de irregularidades stjnoticias <img style="border:1px solid #C3E6D8;float:right;" alt="" src="https://cdn.slidesharecdn.com/ss_thumbnails/aoprotegesociedadeemdiversoscasosdeirregularidades-140509130320-phpapp02-thumbnail.jpg?width=120&amp;height=120&amp;fit=bounds" /><br>
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Especialistas em administra??o afirmam que os maiores problemas nas organiza??es s?o gerenciais e n?o t¨¦cnicos. Essa ideia aponta para a necessidade de p?r em foco a utiliza??o de princ¨ªpios b¨¢sicos de gest?o de projetos para ¡°arrumar a casa¡±, antecipando-se ¨¤s amea?as a fim de que as iniciativas produzam os resultados esperados. A gest?o de projetos tem um papel fundamental e estrat¨¦gico nas organiza??es. Sua import?ncia est¨¢ na transforma??o do planejamento em resultados esperados quando otimiza e aloca recursos, diminui riscos, traz maior efici¨ºncia, transpar¨ºncia e atingimento dos objetivos estrat¨¦gicos. A boa gest?o implica a realiza??o de tarefas necess¨¢rias para alcan?ar os objetivos do projeto, por meio da aplica??o de conhecimentos, t¨¦cnicas, habilidades e ferramentas, satisfazendo seus requisitos. Com o intuito de apresentar uma vis?o geral dos m¨¦todos de gest?o aplicados no STJ, foi elaborado este manual, cuja primeira vers?o foi publicada em 2007. Sua atualiza??o faz parte do processo de melhoria cont¨ªnua da gest?o de projetos no Tribunal. Algumas rotinas e modelos de documentos foram revisados a fim de torn¨¢-los mais aderentes ¨¤s melhores pr¨¢ticas de gerenciamento, al¨¦m de incorporar sugest?es fornecidas pelos servidores da Casa. Para atualiza??o do manual, foi realizada uma ampla pesquisa bibliogr¨¢fica. Foram avaliadas e estudadas outras metodologias de gest?o de outras institui??es p¨²blicas, especialmente do Poder Judici¨¢rio, como o Tribunal Superior Eleitoral, Poder Judici¨¢rio do Rio Grande do Norte, Justi?a Federal, Tribunal Regional do Trabalho da 11? Regi?o, entre outras, bem como o Minist¨¦rio P¨²blico do Paran¨¢. As metodologias pesquisadas s?o p¨²blicas e est?o dispon¨ªveis na intranet do STJ, na p¨¢gina do Escrit¨®rio Corporativo de Projetos. A metodologia aqui apresentada poder¨¢ ser aplicada n?o s¨® para os projetos estrat¨¦gicos, mas tamb¨¦m para os projetos t¨¢ticos. As d¨²vidas e sugest?es de melhoria para a metodologia ser?o bem-vindas. Elas devem ser encaminhadas ao Escrit¨®rio Corporativo de Projetos, que funciona na Assessoria de Moderniza??o e Gest?o Estrat¨¦gica do STJ. H¨¢ um canal aberto para comunica??o atrav¨¦s do e--mail planejamento@stj.jus.br.]]>
Especialistas em administra??o afirmam que os maiores problemas nas organiza??es s?o gerenciais e n?o t¨¦cnicos. Essa ideia aponta para a necessidade de p?r em foco a utiliza??o de princ¨ªpios b¨¢sicos de gest?o de projetos para ¡°arrumar a casa¡±, antecipando-se ¨¤s amea?as a fim de que as iniciativas produzam os resultados esperados. A gest?o de projetos tem um papel fundamental e estrat¨¦gico nas organiza??es. Sua import?ncia est¨¢ na transforma??o do planejamento em resultados esperados quando otimiza e aloca recursos, diminui riscos, traz maior efici¨ºncia, transpar¨ºncia e atingimento dos objetivos estrat¨¦gicos. A boa gest?o implica a realiza??o de tarefas necess¨¢rias para alcan?ar os objetivos do projeto, por meio da aplica??o de conhecimentos, t¨¦cnicas, habilidades e ferramentas, satisfazendo seus requisitos. Com o intuito de apresentar uma vis?o geral dos m¨¦todos de gest?o aplicados no STJ, foi elaborado este manual, cuja primeira vers?o foi publicada em 2007. Sua atualiza??o faz parte do processo de melhoria cont¨ªnua da gest?o de projetos no Tribunal. Algumas rotinas e modelos de documentos foram revisados a fim de torn¨¢-los mais aderentes ¨¤s melhores pr¨¢ticas de gerenciamento, al¨¦m de incorporar sugest?es fornecidas pelos servidores da Casa. Para atualiza??o do manual, foi realizada uma ampla pesquisa bibliogr¨¢fica. Foram avaliadas e estudadas outras metodologias de gest?o de outras institui??es p¨²blicas, especialmente do Poder Judici¨¢rio, como o Tribunal Superior Eleitoral, Poder Judici¨¢rio do Rio Grande do Norte, Justi?a Federal, Tribunal Regional do Trabalho da 11? Regi?o, entre outras, bem como o Minist¨¦rio P¨²blico do Paran¨¢. As metodologias pesquisadas s?o p¨²blicas e est?o dispon¨ªveis na intranet do STJ, na p¨¢gina do Escrit¨®rio Corporativo de Projetos. A metodologia aqui apresentada poder¨¢ ser aplicada n?o s¨® para os projetos estrat¨¦gicos, mas tamb¨¦m para os projetos t¨¢ticos. As d¨²vidas e sugest?es de melhoria para a metodologia ser?o bem-vindas. Elas devem ser encaminhadas ao Escrit¨®rio Corporativo de Projetos, que funciona na Assessoria de Moderniza??o e Gest?o Estrat¨¦gica do STJ. H¨¢ um canal aberto para comunica??o atrav¨¦s do e--mail planejamento@stj.jus.br.]]> Fri, 07 Feb 2014 11:00:10 GMT https://pt.slideshare.net/slideshow/metodologia-de-gesto-de-projetos-do-stj-30952877/30952877 stjnoticias@slideshare.net(stjnoticias) Metodologia de gest?o de projetos do STJ stjnoticias Especialistas em administra??o afirmam que os maiores problemas nas organiza??es s?o gerenciais e n?o t¨¦cnicos. Essa ideia aponta para a necessidade de p?r em foco a utiliza??o de princ¨ªpios b¨¢sicos de gest?o de projetos para ¡°arrumar a casa¡±, antecipando-se ¨¤s amea?as a fim de que as iniciativas produzam os resultados esperados. A gest?o de projetos tem um papel fundamental e estrat¨¦gico nas organiza??es. Sua import?ncia est¨¢ na transforma??o do planejamento em resultados esperados quando otimiza e aloca recursos, diminui riscos, traz maior efici¨ºncia, transpar¨ºncia e atingimento dos objetivos estrat¨¦gicos. A boa gest?o implica a realiza??o de tarefas necess¨¢rias para alcan?ar os objetivos do projeto, por meio da aplica??o de conhecimentos, t¨¦cnicas, habilidades e ferramentas, satisfazendo seus requisitos. Com o intuito de apresentar uma vis?o geral dos m¨¦todos de gest?o aplicados no STJ, foi elaborado este manual, cuja primeira vers?o foi publicada em 2007. Sua atualiza??o faz parte do processo de melhoria cont¨ªnua da gest?o de projetos no Tribunal. Algumas rotinas e modelos de documentos foram revisados a fim de torn¨¢-los mais aderentes ¨¤s melhores pr¨¢ticas de gerenciamento, al¨¦m de incorporar sugest?es fornecidas pelos servidores da Casa. Para atualiza??o do manual, foi realizada uma ampla pesquisa bibliogr¨¢fica. Foram avaliadas e estudadas outras metodologias de gest?o de outras institui??es p¨²blicas, especialmente do Poder Judici¨¢rio, como o Tribunal Superior Eleitoral, Poder Judici¨¢rio do Rio Grande do Norte, Justi?a Federal, Tribunal Regional do Trabalho da 11? Regi?o, entre outras, bem como o Minist¨¦rio P¨²blico do Paran¨¢. As metodologias pesquisadas s?o p¨²blicas e est?o dispon¨ªveis na intranet do STJ, na p¨¢gina do Escrit¨®rio Corporativo de Projetos. A metodologia aqui apresentada poder¨¢ ser aplicada n?o s¨® para os projetos estrat¨¦gicos, mas tamb¨¦m para os projetos t¨¢ticos. As d¨²vidas e sugest?es de melhoria para a metodologia ser?o bem-vindas. Elas devem ser encaminhadas ao Escrit¨®rio Corporativo de Projetos, que funciona na Assessoria de Moderniza??o e Gest?o Estrat¨¦gica do STJ. H¨¢ um canal aberto para comunica??o atrav¨¦s do e--mail planejamento@stj.jus.br. <img style="border:1px solid #C3E6D8;float:right;" alt="" src="https://cdn.slidesharecdn.com/ss_thumbnails/metodologiadegestodeprojetosdostj-140207110010-phpapp01-thumbnail.jpg?width=120&amp;height=120&amp;fit=bounds" /><br> Especialistas em administra??o afirmam que os maiores problemas nas organiza??es s?o gerenciais e n?o t¨¦cnicos. Essa ideia aponta para a necessidade de p?r em foco a utiliza??o de princ¨ªpios b¨¢sicos de gest?o de projetos para ¡°arrumar a casa¡±, antecipando-se ¨¤s amea?as a fim de que as iniciativas produzam os resultados esperados. A gest?o de projetos tem um papel fundamental e estrat¨¦gico nas organiza??es. Sua import?ncia est¨¢ na transforma??o do planejamento em resultados esperados quando otimiza e aloca recursos, diminui riscos, traz maior efici¨ºncia, transpar¨ºncia e atingimento dos objetivos estrat¨¦gicos. A boa gest?o implica a realiza??o de tarefas necess¨¢rias para alcan?ar os objetivos do projeto, por meio da aplica??o de conhecimentos, t¨¦cnicas, habilidades e ferramentas, satisfazendo seus requisitos. Com o intuito de apresentar uma vis?o geral dos m¨¦todos de gest?o aplicados no STJ, foi elaborado este manual, cuja primeira vers?o foi publicada em 2007. Sua atualiza??o faz parte do processo de melhoria cont¨ªnua da gest?o de projetos no Tribunal. Algumas rotinas e modelos de documentos foram revisados a fim de torn¨¢-los mais aderentes ¨¤s melhores pr¨¢ticas de gerenciamento, al¨¦m de incorporar sugest?es fornecidas pelos servidores da Casa. Para atualiza??o do manual, foi realizada uma ampla pesquisa bibliogr¨¢fica. Foram avaliadas e estudadas outras metodologias de gest?o de outras institui??es p¨²blicas, especialmente do Poder Judici¨¢rio, como o Tribunal Superior Eleitoral, Poder Judici¨¢rio do Rio Grande do Norte, Justi?a Federal, Tribunal Regional do Trabalho da 11? Regi?o, entre outras, bem como o Minist¨¦rio P¨²blico do Paran¨¢. As metodologias pesquisadas s?o p¨²blicas e est?o dispon¨ªveis na intranet do STJ, na p¨¢gina do Escrit¨®rio Corporativo de Projetos. A metodologia aqui apresentada poder¨¢ ser aplicada n?o s¨® para os projetos estrat¨¦gicos, mas tamb¨¦m para os projetos t¨¢ticos. As d¨²vidas e sugest?es de melhoria para a metodologia ser?o bem-vindas. Elas devem ser encaminhadas ao Escrit¨®rio Corporativo de Projetos, que funciona na Assessoria de Moderniza??o e Gest?o Estrat¨¦gica do STJ. H¨¢ um canal aberto para comunica??o atrav¨¦s do e--mail planejamento@stj.jus.br.
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Esta publica??o tem o objetivo de introduzir conhecimentos b¨¢sicos em Gest?o de Processos de Trabalho a partir da contextualiza??o dessa disciplina no cen¨¢rio organizacional do Superior Tribunal de Justi?a. Ap¨®s a introdu??o conceitual, ser¨¢ apresentada uma sequ¨ºncia de etapas a serem operacionalizadas para o alcance do assunto estudado. Em se tratando de uma vis?o inicial, n?o se pretende esgotar cada t¨¦cnica ou m¨¦todo, limitando-se a informar o essencial para a compreens?o de cada etapa. Este documento busca despertar o interesse para o tema Gest?o de Processos de Trabalho. Sugere-se ao leitor o aprofundamento dos conhecimentos por meio da literatura especializada, em parte dispon¨ªvel na internet, conforme a indica??o em ¡°T¨®picos avan?ados¡±. O tema vem ganhando notoriedade nas organiza??es p¨²blicas no cen¨¢rio atual e indubitavelmente passar¨¢ a fazer parte do dia a dia do STJ com o objetivo de atingir o grau de excel¨ºncia em produtos e servi?os, atendendo bem aos clientes internos e externos e conquistando o reconhecimento como refer¨ºncia em melhores pr¨¢ticas de gest?o.]]>
Esta publica??o tem o objetivo de introduzir conhecimentos b¨¢sicos em Gest?o de Processos de Trabalho a partir da contextualiza??o dessa disciplina no cen¨¢rio organizacional do Superior Tribunal de Justi?a. Ap¨®s a introdu??o conceitual, ser¨¢ apresentada uma sequ¨ºncia de etapas a serem operacionalizadas para o alcance do assunto estudado. Em se tratando de uma vis?o inicial, n?o se pretende esgotar cada t¨¦cnica ou m¨¦todo, limitando-se a informar o essencial para a compreens?o de cada etapa. Este documento busca despertar o interesse para o tema Gest?o de Processos de Trabalho. Sugere-se ao leitor o aprofundamento dos conhecimentos por meio da literatura especializada, em parte dispon¨ªvel na internet, conforme a indica??o em ¡°T¨®picos avan?ados¡±. O tema vem ganhando notoriedade nas organiza??es p¨²blicas no cen¨¢rio atual e indubitavelmente passar¨¢ a fazer parte do dia a dia do STJ com o objetivo de atingir o grau de excel¨ºncia em produtos e servi?os, atendendo bem aos clientes internos e externos e conquistando o reconhecimento como refer¨ºncia em melhores pr¨¢ticas de gest?o.]]> Fri, 07 Feb 2014 10:22:59 GMT https://pt.slideshare.net/stjnoticias/introduo-gesto-de-processos-de-trabalho-guia-do-stj stjnoticias@slideshare.net(stjnoticias) Introdu??o ¨¤ gest?o de processos de trabalho (guia do STJ) stjnoticias Esta publica??o tem o objetivo de introduzir conhecimentos b¨¢sicos em Gest?o de Processos de Trabalho a partir da contextualiza??o dessa disciplina no cen¨¢rio organizacional do Superior Tribunal de Justi?a. Ap¨®s a introdu??o conceitual, ser¨¢ apresentada uma sequ¨ºncia de etapas a serem operacionalizadas para o alcance do assunto estudado. Em se tratando de uma vis?o inicial, n?o se pretende esgotar cada t¨¦cnica ou m¨¦todo, limitando-se a informar o essencial para a compreens?o de cada etapa. Este documento busca despertar o interesse para o tema Gest?o de Processos de Trabalho. Sugere-se ao leitor o aprofundamento dos conhecimentos por meio da literatura especializada, em parte dispon¨ªvel na internet, conforme a indica??o em ¡°T¨®picos avan?ados¡±. O tema vem ganhando notoriedade nas organiza??es p¨²blicas no cen¨¢rio atual e indubitavelmente passar¨¢ a fazer parte do dia a dia do STJ com o objetivo de atingir o grau de excel¨ºncia em produtos e servi?os, atendendo bem aos clientes internos e externos e conquistando o reconhecimento como refer¨ºncia em melhores pr¨¢ticas de gest?o. <img style="border:1px solid #C3E6D8;float:right;" alt="" src="https://cdn.slidesharecdn.com/ss_thumbnails/introduogestodeprocessosdetrabalho-140207102259-phpapp01-thumbnail.jpg?width=120&amp;height=120&amp;fit=bounds" /><br> Esta publica??o tem o objetivo de introduzir conhecimentos b¨¢sicos em Gest?o de Processos de Trabalho a partir da contextualiza??o dessa disciplina no cen¨¢rio organizacional do Superior Tribunal de Justi?a. Ap¨®s a introdu??o conceitual, ser¨¢ apresentada uma sequ¨ºncia de etapas a serem operacionalizadas para o alcance do assunto estudado. Em se tratando de uma vis?o inicial, n?o se pretende esgotar cada t¨¦cnica ou m¨¦todo, limitando-se a informar o essencial para a compreens?o de cada etapa. Este documento busca despertar o interesse para o tema Gest?o de Processos de Trabalho. Sugere-se ao leitor o aprofundamento dos conhecimentos por meio da literatura especializada, em parte dispon¨ªvel na internet, conforme a indica??o em ¡°T¨®picos avan?ados¡±. O tema vem ganhando notoriedade nas organiza??es p¨²blicas no cen¨¢rio atual e indubitavelmente passar¨¢ a fazer parte do dia a dia do STJ com o objetivo de atingir o grau de excel¨ºncia em produtos e servi?os, atendendo bem aos clientes internos e externos e conquistando o reconhecimento como refer¨ºncia em melhores pr¨¢ticas de gest?o.
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Podemos fantasiar o nosso futuro o quanto quisermos, mas ele ser¨¢ a express?o exata daquilo que fazemos no presente. ? preciso um cont¨ªnuo exerc¨ªcio de projetar no tempo os resultados que almejamos e agir no presente para atingi-los. Parece simples, n?o ¨¦ verdade? Mas, nem por isso, f¨¢cil. Isso ¨¦ planejar e gerir a estrat¨¦gia: eleger objetivos a serem atingidos, alinhar a??es, tomar decis?es, lidar com prioridades, mudar rumos... Ter vis?o ¨¦ saber o que se deseja,a estrat¨¦gia ¨¦ colocar isso no dia a dia, na agenda de trabalho. Trata-se de uma quest?o relevante, pois quem desenvolve vis?o estrat¨¦gica cria uma rotina que permite ver os impactos futuros de suas decis?es no presente. Da mesma forma, o presente ¨¦ uma conseq¨¹¨ºncia direta das a??es realizadas no passado. Por isso, temos que inovar, mudar, transformar a??es para alavancar resultados que sejam o retrato fi el dos sonhos que aspiramos, em vez de simplesmente ajustar os nossos sonhos aos resultados que alcan?amos. A Administra??o P¨²blica tem passado por importantes transforma??es em busca de profi ssionaliza??o e maior efi ci¨ºncia na gest?o. Em outras palavras, estabeleceu seu foco no atendimento ¨¤s necessidades e expectativas do cidad?o que utiliza os servi?os p¨²blicos. Contudo, t?o importante quanto saber o que se pretende alcan?ar, ¨¦ saber como chegar l¨¢. Assim, buscou-se a implementa??o de ferramentas capazes de mensurar o desempenho das organiza??es n?o somente na esfera fi - nanceira, mas tamb¨¦m naquelas relacionadas ¨¤s diversas medidas de desempenho para a realiza??o da estrat¨¦gia. Nesse mesmo compasso, o Superior Tribunal de Justi?a implementou o modelo de gest?o estrat¨¦gica em 1998 e adotou, em 2004, o Balanced Scorecard ¨C BSC como sistema gerencial capaz de comunicar, promover e mensurar a realiza??o dos anseios demonstrados durante a formula??o de sua estrat¨¦gia. Atualmente, o STJ caminha na dire??o do cumprimento de seu Plano Estrat¨¦gico STJ 2010-2014. Este guia foi elaborado para propiciar ao leitor o entendimento b¨¢sico sobre a ferramenta BSC e sobre a maneira como ela contribui para a implementa??o da estrat¨¦gia. Ele n?o pretende esgotar o tema, mas apresent¨¢-lo de forma resumida, para que todos possam entender melhor os fundamentos da estrat¨¦gia desenhada para o STJ e perceber como cada um colabora para sua realiza??o.]]>
Podemos fantasiar o nosso futuro o quanto quisermos, mas ele ser¨¢ a express?o exata daquilo que fazemos no presente. ? preciso um cont¨ªnuo exerc¨ªcio de projetar no tempo os resultados que almejamos e agir no presente para atingi-los. Parece simples, n?o ¨¦ verdade? Mas, nem por isso, f¨¢cil. Isso ¨¦ planejar e gerir a estrat¨¦gia: eleger objetivos a serem atingidos, alinhar a??es, tomar decis?es, lidar com prioridades, mudar rumos... Ter vis?o ¨¦ saber o que se deseja,a estrat¨¦gia ¨¦ colocar isso no dia a dia, na agenda de trabalho. Trata-se de uma quest?o relevante, pois quem desenvolve vis?o estrat¨¦gica cria uma rotina que permite ver os impactos futuros de suas decis?es no presente. Da mesma forma, o presente ¨¦ uma conseq¨¹¨ºncia direta das a??es realizadas no passado. Por isso, temos que inovar, mudar, transformar a??es para alavancar resultados que sejam o retrato fi el dos sonhos que aspiramos, em vez de simplesmente ajustar os nossos sonhos aos resultados que alcan?amos. A Administra??o P¨²blica tem passado por importantes transforma??es em busca de profi ssionaliza??o e maior efi ci¨ºncia na gest?o. Em outras palavras, estabeleceu seu foco no atendimento ¨¤s necessidades e expectativas do cidad?o que utiliza os servi?os p¨²blicos. Contudo, t?o importante quanto saber o que se pretende alcan?ar, ¨¦ saber como chegar l¨¢. Assim, buscou-se a implementa??o de ferramentas capazes de mensurar o desempenho das organiza??es n?o somente na esfera fi - nanceira, mas tamb¨¦m naquelas relacionadas ¨¤s diversas medidas de desempenho para a realiza??o da estrat¨¦gia. Nesse mesmo compasso, o Superior Tribunal de Justi?a implementou o modelo de gest?o estrat¨¦gica em 1998 e adotou, em 2004, o Balanced Scorecard ¨C BSC como sistema gerencial capaz de comunicar, promover e mensurar a realiza??o dos anseios demonstrados durante a formula??o de sua estrat¨¦gia. Atualmente, o STJ caminha na dire??o do cumprimento de seu Plano Estrat¨¦gico STJ 2010-2014. Este guia foi elaborado para propiciar ao leitor o entendimento b¨¢sico sobre a ferramenta BSC e sobre a maneira como ela contribui para a implementa??o da estrat¨¦gia. Ele n?o pretende esgotar o tema, mas apresent¨¢-lo de forma resumida, para que todos possam entender melhor os fundamentos da estrat¨¦gia desenhada para o STJ e perceber como cada um colabora para sua realiza??o.]]> Fri, 07 Feb 2014 10:17:20 GMT https://pt.slideshare.net/slideshow/estratgia-com-o-uso-do-bsc-guia-do-stj/30951103 stjnoticias@slideshare.net(stjnoticias) Estrat¨¦gia com o uso do BSC (guia do STJ) stjnoticias Podemos fantasiar o nosso futuro o quanto quisermos, mas ele ser¨¢ a express?o exata daquilo que fazemos no presente. ? preciso um cont¨ªnuo exerc¨ªcio de projetar no tempo os resultados que almejamos e agir no presente para atingi-los. Parece simples, n?o ¨¦ verdade? Mas, nem por isso, f¨¢cil. Isso ¨¦ planejar e gerir a estrat¨¦gia: eleger objetivos a serem atingidos, alinhar a??es, tomar decis?es, lidar com prioridades, mudar rumos... Ter vis?o ¨¦ saber o que se deseja,a estrat¨¦gia ¨¦ colocar isso no dia a dia, na agenda de trabalho. Trata-se de uma quest?o relevante, pois quem desenvolve vis?o estrat¨¦gica cria uma rotina que permite ver os impactos futuros de suas decis?es no presente. Da mesma forma, o presente ¨¦ uma conseq¨¹¨ºncia direta das a??es realizadas no passado. Por isso, temos que inovar, mudar, transformar a??es para alavancar resultados que sejam o retrato fi el dos sonhos que aspiramos, em vez de simplesmente ajustar os nossos sonhos aos resultados que alcan?amos. A Administra??o P¨²blica tem passado por importantes transforma??es em busca de profi ssionaliza??o e maior efi ci¨ºncia na gest?o. Em outras palavras, estabeleceu seu foco no atendimento ¨¤s necessidades e expectativas do cidad?o que utiliza os servi?os p¨²blicos. Contudo, t?o importante quanto saber o que se pretende alcan?ar, ¨¦ saber como chegar l¨¢. Assim, buscou-se a implementa??o de ferramentas capazes de mensurar o desempenho das organiza??es n?o somente na esfera fi - nanceira, mas tamb¨¦m naquelas relacionadas ¨¤s diversas medidas de desempenho para a realiza??o da estrat¨¦gia. Nesse mesmo compasso, o Superior Tribunal de Justi?a implementou o modelo de gest?o estrat¨¦gica em 1998 e adotou, em 2004, o Balanced Scorecard ¨C BSC como sistema gerencial capaz de comunicar, promover e mensurar a realiza??o dos anseios demonstrados durante a formula??o de sua estrat¨¦gia. Atualmente, o STJ caminha na dire??o do cumprimento de seu Plano Estrat¨¦gico STJ 2010-2014. Este guia foi elaborado para propiciar ao leitor o entendimento b¨¢sico sobre a ferramenta BSC e sobre a maneira como ela contribui para a implementa??o da estrat¨¦gia. Ele n?o pretende esgotar o tema, mas apresent¨¢-lo de forma resumida, para que todos possam entender melhor os fundamentos da estrat¨¦gia desenhada para o STJ e perceber como cada um colabora para sua realiza??o. <img style="border:1px solid #C3E6D8;float:right;" alt="" src="https://cdn.slidesharecdn.com/ss_thumbnails/estratgiacomousodobsc-140207101720-phpapp02-thumbnail.jpg?width=120&amp;height=120&amp;fit=bounds" /><br> Podemos fantasiar o nosso futuro o quanto quisermos, mas ele ser¨¢ a express?o exata daquilo que fazemos no presente. ? preciso um cont¨ªnuo exerc¨ªcio de projetar no tempo os resultados que almejamos e agir no presente para atingi-los. Parece simples, n?o ¨¦ verdade? Mas, nem por isso, f¨¢cil. Isso ¨¦ planejar e gerir a estrat¨¦gia: eleger objetivos a serem atingidos, alinhar a??es, tomar decis?es, lidar com prioridades, mudar rumos... Ter vis?o ¨¦ saber o que se deseja,a estrat¨¦gia ¨¦ colocar isso no dia a dia, na agenda de trabalho. Trata-se de uma quest?o relevante, pois quem desenvolve vis?o estrat¨¦gica cria uma rotina que permite ver os impactos futuros de suas decis?es no presente. Da mesma forma, o presente ¨¦ uma conseq¨¹¨ºncia direta das a??es realizadas no passado. Por isso, temos que inovar, mudar, transformar a??es para alavancar resultados que sejam o retrato fi el dos sonhos que aspiramos, em vez de simplesmente ajustar os nossos sonhos aos resultados que alcan?amos. A Administra??o P¨²blica tem passado por importantes transforma??es em busca de profi ssionaliza??o e maior efi ci¨ºncia na gest?o. Em outras palavras, estabeleceu seu foco no atendimento ¨¤s necessidades e expectativas do cidad?o que utiliza os servi?os p¨²blicos. Contudo, t?o importante quanto saber o que se pretende alcan?ar, ¨¦ saber como chegar l¨¢. Assim, buscou-se a implementa??o de ferramentas capazes de mensurar o desempenho das organiza??es n?o somente na esfera fi - nanceira, mas tamb¨¦m naquelas relacionadas ¨¤s diversas medidas de desempenho para a realiza??o da estrat¨¦gia. Nesse mesmo compasso, o Superior Tribunal de Justi?a implementou o modelo de gest?o estrat¨¦gica em 1998 e adotou, em 2004, o Balanced Scorecard ¨C BSC como sistema gerencial capaz de comunicar, promover e mensurar a realiza??o dos anseios demonstrados durante a formula??o de sua estrat¨¦gia. Atualmente, o STJ caminha na dire??o do cumprimento de seu Plano Estrat¨¦gico STJ 2010-2014. Este guia foi elaborado para propiciar ao leitor o entendimento b¨¢sico sobre a ferramenta BSC e sobre a maneira como ela contribui para a implementa??o da estrat¨¦gia. Ele n?o pretende esgotar o tema, mas apresent¨¢-lo de forma resumida, para que todos possam entender melhor os fundamentos da estrat¨¦gia desenhada para o STJ e perceber como cada um colabora para sua realiza??o.
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]]> 3028 21 https://cdn.slidesharecdn.com/ss_thumbnails/estratgiacomousodobsc-140207101720-phpapp02-thumbnail.jpg?width=120&height=120&fit=bounds document Black http://activitystrea.ms/schema/1.0/post http://activitystrea.ms/schema/1.0/posted 0 Construindo e gerenciando indicadores (guia do STJ) https://pt.slideshare.net/slideshow/construindo-e-gerenciando-indicadores-guia-do-stj/30950647 construindoegerenciandoindicadores-140207100730-phpapp02
Uma das quest?es mais estudadas nas organiza??es ¨¦ a capacidade de conhecer seu desempenho atual, utilizando par?metros de medidas que subsidiem o gestor para a tomada de decis?o. Entretanto, poucas organiza??es desenvolvem procedimentos que possibilitem relatar o funcionamento de sua estrat¨¦gia de forma efetiva e mant¨ºm hist¨®rico coerente, apesar de reconhecerem a import?ncia da mensura??o dos resultados. A pr¨¢tica tem demonstrado que modelos de aferi??o de desempenho obt¨ºm sucesso quando s?o projetados para comunicar, promover e acompanhar a materializa??o das aspira??es apontadas durante a formula??o da estrat¨¦gia da organiza??o. Nesse sentido, a utiliza??o de indicadores de desempenho possibilita ¨¤ organiza??o acompanhar o foco de sua atua??o, realizando os ajustes necess¨¢rios para o alinhamento das a??es ¨¤ estrat¨¦gia Como saber se a organiza??o est¨¢ indo bem? O que leva um cidad?o a ter um conceito favor¨¢vel ou desfavor¨¢vel sobre uma organiza??o ou sobre os servi?os por ela prestados? ? justamente a busca por essas respostas que nos remete ¨¤ necessidade de monitorar a gest?o e verificar quais aspectos precisam ser avaliados com vistas ¨¤ sua melhoria ou manuten??o. ¡°Em organiza??es do setor p¨²blico, al¨¦m de permitirem o monitoramento da estrat¨¦gia, os indicadores s?o utilizados como ferramenta de transpar¨ºncia na gest?o p¨²blica com o intuito de comunicar o desempenho institucional para os usu¨¢rios e as partes interessadas, prestar contas ¨¤ sociedade e ainda estabelecer o v¨ªnculo e o engajamento para com a mudan?a¡±. Este guia metodol¨®gico, portanto, objetiva permitir a todas as unidades do STJ a apropria??o dos conceitos referentes aos indicadores e ¨¤ implementa??o do m¨¦todo de avalia??o do desempenho em n¨ªvel estrat¨¦gico, t¨¢tico ou operacional. Sua constru??o baseou-se em pesquisas realizadas na vasta gama de obras sobre o assunto existentes no mercado e na experi¨ºncia do Tribunal com a operacionaliza??o do seu planejamento estrat¨¦gico. O texto divide o assunto em partes, com exemplos de aplica??o extra¨ªdos do Plano Estrat¨¦gico STJ 2010-2014 e ilustra??es para facilitar a compreens?o. A inten??o n?o ¨¦ competir com os grandes nomes da administra??o, aos quais se deve o conhecimento adquirido para a elabora??o desta obra, mas elaborar um guia para que os colaboradores do STJ possam contribuir para a execu??o da sua estrat¨¦gia.]]>
Uma das quest?es mais estudadas nas organiza??es ¨¦ a capacidade de conhecer seu desempenho atual, utilizando par?metros de medidas que subsidiem o gestor para a tomada de decis?o. Entretanto, poucas organiza??es desenvolvem procedimentos que possibilitem relatar o funcionamento de sua estrat¨¦gia de forma efetiva e mant¨ºm hist¨®rico coerente, apesar de reconhecerem a import?ncia da mensura??o dos resultados. A pr¨¢tica tem demonstrado que modelos de aferi??o de desempenho obt¨ºm sucesso quando s?o projetados para comunicar, promover e acompanhar a materializa??o das aspira??es apontadas durante a formula??o da estrat¨¦gia da organiza??o. Nesse sentido, a utiliza??o de indicadores de desempenho possibilita ¨¤ organiza??o acompanhar o foco de sua atua??o, realizando os ajustes necess¨¢rios para o alinhamento das a??es ¨¤ estrat¨¦gia Como saber se a organiza??o est¨¢ indo bem? O que leva um cidad?o a ter um conceito favor¨¢vel ou desfavor¨¢vel sobre uma organiza??o ou sobre os servi?os por ela prestados? ? justamente a busca por essas respostas que nos remete ¨¤ necessidade de monitorar a gest?o e verificar quais aspectos precisam ser avaliados com vistas ¨¤ sua melhoria ou manuten??o. ¡°Em organiza??es do setor p¨²blico, al¨¦m de permitirem o monitoramento da estrat¨¦gia, os indicadores s?o utilizados como ferramenta de transpar¨ºncia na gest?o p¨²blica com o intuito de comunicar o desempenho institucional para os usu¨¢rios e as partes interessadas, prestar contas ¨¤ sociedade e ainda estabelecer o v¨ªnculo e o engajamento para com a mudan?a¡±. Este guia metodol¨®gico, portanto, objetiva permitir a todas as unidades do STJ a apropria??o dos conceitos referentes aos indicadores e ¨¤ implementa??o do m¨¦todo de avalia??o do desempenho em n¨ªvel estrat¨¦gico, t¨¢tico ou operacional. Sua constru??o baseou-se em pesquisas realizadas na vasta gama de obras sobre o assunto existentes no mercado e na experi¨ºncia do Tribunal com a operacionaliza??o do seu planejamento estrat¨¦gico. O texto divide o assunto em partes, com exemplos de aplica??o extra¨ªdos do Plano Estrat¨¦gico STJ 2010-2014 e ilustra??es para facilitar a compreens?o. A inten??o n?o ¨¦ competir com os grandes nomes da administra??o, aos quais se deve o conhecimento adquirido para a elabora??o desta obra, mas elaborar um guia para que os colaboradores do STJ possam contribuir para a execu??o da sua estrat¨¦gia.]]> Fri, 07 Feb 2014 10:07:30 GMT https://pt.slideshare.net/slideshow/construindo-e-gerenciando-indicadores-guia-do-stj/30950647 stjnoticias@slideshare.net(stjnoticias) Construindo e gerenciando indicadores (guia do STJ) stjnoticias Uma das quest?es mais estudadas nas organiza??es ¨¦ a capacidade de conhecer seu desempenho atual, utilizando par?metros de medidas que subsidiem o gestor para a tomada de decis?o. Entretanto, poucas organiza??es desenvolvem procedimentos que possibilitem relatar o funcionamento de sua estrat¨¦gia de forma efetiva e mant¨ºm hist¨®rico coerente, apesar de reconhecerem a import?ncia da mensura??o dos resultados. A pr¨¢tica tem demonstrado que modelos de aferi??o de desempenho obt¨ºm sucesso quando s?o projetados para comunicar, promover e acompanhar a materializa??o das aspira??es apontadas durante a formula??o da estrat¨¦gia da organiza??o. Nesse sentido, a utiliza??o de indicadores de desempenho possibilita ¨¤ organiza??o acompanhar o foco de sua atua??o, realizando os ajustes necess¨¢rios para o alinhamento das a??es ¨¤ estrat¨¦gia Como saber se a organiza??o est¨¢ indo bem? O que leva um cidad?o a ter um conceito favor¨¢vel ou desfavor¨¢vel sobre uma organiza??o ou sobre os servi?os por ela prestados? ? justamente a busca por essas respostas que nos remete ¨¤ necessidade de monitorar a gest?o e verificar quais aspectos precisam ser avaliados com vistas ¨¤ sua melhoria ou manuten??o. ¡°Em organiza??es do setor p¨²blico, al¨¦m de permitirem o monitoramento da estrat¨¦gia, os indicadores s?o utilizados como ferramenta de transpar¨ºncia na gest?o p¨²blica com o intuito de comunicar o desempenho institucional para os usu¨¢rios e as partes interessadas, prestar contas ¨¤ sociedade e ainda estabelecer o v¨ªnculo e o engajamento para com a mudan?a¡±. Este guia metodol¨®gico, portanto, objetiva permitir a todas as unidades do STJ a apropria??o dos conceitos referentes aos indicadores e ¨¤ implementa??o do m¨¦todo de avalia??o do desempenho em n¨ªvel estrat¨¦gico, t¨¢tico ou operacional. Sua constru??o baseou-se em pesquisas realizadas na vasta gama de obras sobre o assunto existentes no mercado e na experi¨ºncia do Tribunal com a operacionaliza??o do seu planejamento estrat¨¦gico. O texto divide o assunto em partes, com exemplos de aplica??o extra¨ªdos do Plano Estrat¨¦gico STJ 2010-2014 e ilustra??es para facilitar a compreens?o. A inten??o n?o ¨¦ competir com os grandes nomes da administra??o, aos quais se deve o conhecimento adquirido para a elabora??o desta obra, mas elaborar um guia para que os colaboradores do STJ possam contribuir para a execu??o da sua estrat¨¦gia. <img style="border:1px solid #C3E6D8;float:right;" alt="" src="https://cdn.slidesharecdn.com/ss_thumbnails/construindoegerenciandoindicadores-140207100730-phpapp02-thumbnail.jpg?width=120&amp;height=120&amp;fit=bounds" /><br> Uma das quest?es mais estudadas nas organiza??es ¨¦ a capacidade de conhecer seu desempenho atual, utilizando par?metros de medidas que subsidiem o gestor para a tomada de decis?o. Entretanto, poucas organiza??es desenvolvem procedimentos que possibilitem relatar o funcionamento de sua estrat¨¦gia de forma efetiva e mant¨ºm hist¨®rico coerente, apesar de reconhecerem a import?ncia da mensura??o dos resultados. A pr¨¢tica tem demonstrado que modelos de aferi??o de desempenho obt¨ºm sucesso quando s?o projetados para comunicar, promover e acompanhar a materializa??o das aspira??es apontadas durante a formula??o da estrat¨¦gia da organiza??o. Nesse sentido, a utiliza??o de indicadores de desempenho possibilita ¨¤ organiza??o acompanhar o foco de sua atua??o, realizando os ajustes necess¨¢rios para o alinhamento das a??es ¨¤ estrat¨¦gia Como saber se a organiza??o est¨¢ indo bem? O que leva um cidad?o a ter um conceito favor¨¢vel ou desfavor¨¢vel sobre uma organiza??o ou sobre os servi?os por ela prestados? ? justamente a busca por essas respostas que nos remete ¨¤ necessidade de monitorar a gest?o e verificar quais aspectos precisam ser avaliados com vistas ¨¤ sua melhoria ou manuten??o. ¡°Em organiza??es do setor p¨²blico, al¨¦m de permitirem o monitoramento da estrat¨¦gia, os indicadores s?o utilizados como ferramenta de transpar¨ºncia na gest?o p¨²blica com o intuito de comunicar o desempenho institucional para os usu¨¢rios e as partes interessadas, prestar contas ¨¤ sociedade e ainda estabelecer o v¨ªnculo e o engajamento para com a mudan?a¡±. Este guia metodol¨®gico, portanto, objetiva permitir a todas as unidades do STJ a apropria??o dos conceitos referentes aos indicadores e ¨¤ implementa??o do m¨¦todo de avalia??o do desempenho em n¨ªvel estrat¨¦gico, t¨¢tico ou operacional. Sua constru??o baseou-se em pesquisas realizadas na vasta gama de obras sobre o assunto existentes no mercado e na experi¨ºncia do Tribunal com a operacionaliza??o do seu planejamento estrat¨¦gico. O texto divide o assunto em partes, com exemplos de aplica??o extra¨ªdos do Plano Estrat¨¦gico STJ 2010-2014 e ilustra??es para facilitar a compreens?o. A inten??o n?o ¨¦ competir com os grandes nomes da administra??o, aos quais se deve o conhecimento adquirido para a elabora??o desta obra, mas elaborar um guia para que os colaboradores do STJ possam contribuir para a execu??o da sua estrat¨¦gia.
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]]> 3537 21 https://cdn.slidesharecdn.com/ss_thumbnails/construindoegerenciandoindicadores-140207100730-phpapp02-thumbnail.jpg?width=120&height=120&fit=bounds document Black http://activitystrea.ms/schema/1.0/post http://activitystrea.ms/schema/1.0/posted 0 ? penhor¨¢vel bem de fam¨ªlia dado como garantia de d¨ªvida de empresa familiar https://pt.slideshare.net/slideshow/penhorvel-bem-de-famlia-dado-como-garantia-de-dvida-de-empresa-familiar/29122958 20131211-nancyresp1413717-bemfamiliaempresa-131211161703-phpapp01
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justi?a (STJ) reconheceu a penhorabilidade de im¨®vel dado em garantia hipotec¨¢ria de d¨ªvida de empresa da qual os ¨²nicos s¨®cios s?o marido e mulher, que nele residem. Os ministros consideraram que, nessa hip¨®tese, o proveito ¨¤ fam¨ªlia ¨¦ presumido, cabendo a aplica??o da exce??o ¨¤ regra da impenhorabilidade do bem de fam¨ªlia prevista no artigo 3?, inciso V, da Lei 8.009/90. ]]>
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justi?a (STJ) reconheceu a penhorabilidade de im¨®vel dado em garantia hipotec¨¢ria de d¨ªvida de empresa da qual os ¨²nicos s¨®cios s?o marido e mulher, que nele residem. Os ministros consideraram que, nessa hip¨®tese, o proveito ¨¤ fam¨ªlia ¨¦ presumido, cabendo a aplica??o da exce??o ¨¤ regra da impenhorabilidade do bem de fam¨ªlia prevista no artigo 3?, inciso V, da Lei 8.009/90. ]]> Wed, 11 Dec 2013 16:17:03 GMT https://pt.slideshare.net/slideshow/penhorvel-bem-de-famlia-dado-como-garantia-de-dvida-de-empresa-familiar/29122958 stjnoticias@slideshare.net(stjnoticias) ? penhor¨¢vel bem de fam¨ªlia dado como garantia de d¨ªvida de empresa familiar stjnoticias A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justi?a (STJ) reconheceu a penhorabilidade de im¨®vel dado em garantia hipotec¨¢ria de d¨ªvida de empresa da qual os ¨²nicos s¨®cios s?o marido e mulher, que nele residem. Os ministros consideraram que, nessa hip¨®tese, o proveito ¨¤ fam¨ªlia ¨¦ presumido, cabendo a aplica??o da exce??o ¨¤ regra da impenhorabilidade do bem de fam¨ªlia prevista no artigo 3?, inciso V, da Lei 8.009/90. <img style="border:1px solid #C3E6D8;float:right;" alt="" src="https://cdn.slidesharecdn.com/ss_thumbnails/20131211-nancyresp1413717-bemfamiliaempresa-131211161703-phpapp01-thumbnail.jpg?width=120&amp;height=120&amp;fit=bounds" /><br> A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justi?a (STJ) reconheceu a penhorabilidade de im¨®vel dado em garantia hipotec¨¢ria de d¨ªvida de empresa da qual os ¨²nicos s¨®cios s?o marido e mulher, que nele residem. Os ministros consideraram que, nessa hip¨®tese, o proveito ¨¤ fam¨ªlia ¨¦ presumido, cabendo a aplica??o da exce??o ¨¤ regra da impenhorabilidade do bem de fam¨ªlia prevista no artigo 3?, inciso V, da Lei 8.009/90.
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PROCESSUAL CIVIL. A??O RESCIS?RIA. SENTEN?A RESCINDENDA. JULGAMENTO CONTR?RIO A ENTENDIMENTO SUMULADO NO STJ (S?MULA N. 289). DISS?DIO JURISPRUDENCIAL SUPERADO. S?MULA N. 343/STF. N?O INCID?NCIA. SEGURAN?A JUR?DICA. UNIFORMIDADE E PREVISIBILIDADE DA PRESTA??O JURISDICIONAL. NECESSIDADE.]]>
PROCESSUAL CIVIL. A??O RESCIS?RIA. SENTEN?A RESCINDENDA. JULGAMENTO CONTR?RIO A ENTENDIMENTO SUMULADO NO STJ (S?MULA N. 289). DISS?DIO JURISPRUDENCIAL SUPERADO. S?MULA N. 343/STF. N?O INCID?NCIA. SEGURAN?A JUR?DICA. UNIFORMIDADE E PREVISIBILIDADE DA PRESTA??O JURISDICIONAL. NECESSIDADE.]]> Tue, 10 Dec 2013 15:18:03 GMT https://pt.slideshare.net/slideshow/cabvel-ao-rescisria-contra-sentena-que-no-aplica-jurisprudncia-pacificada-do-stj/29086161 stjnoticias@slideshare.net(stjnoticias) ? cab¨ªvel a??o rescis¨®ria contra senten?a que n?o aplica jurisprud¨ºncia pacificada do STJ stjnoticias PROCESSUAL CIVIL. A??O RESCIS?RIA. SENTEN?A RESCINDENDA. JULGAMENTO CONTR?RIO A ENTENDIMENTO SUMULADO NO STJ (S?MULA N. 289). DISS?DIO JURISPRUDENCIAL SUPERADO. S?MULA N. 343/STF. N?O INCID?NCIA. SEGURAN?A JUR?DICA. UNIFORMIDADE E PREVISIBILIDADE DA PRESTA??O JURISDICIONAL. NECESSIDADE. <img style="border:1px solid #C3E6D8;float:right;" alt="" src="https://cdn.slidesharecdn.com/ss_thumbnails/201311210-resp1163267-salomo-sentenarebelde-131210151803-phpapp02-thumbnail.jpg?width=120&amp;height=120&amp;fit=bounds" /><br> PROCESSUAL CIVIL. A??O RESCIS?RIA. SENTEN?A RESCINDENDA. JULGAMENTO CONTR?RIO A ENTENDIMENTO SUMULADO NO STJ (S?MULA N. 289). DISS?DIO JURISPRUDENCIAL SUPERADO. S?MULA N. 343/STF. N?O INCID?NCIA. SEGURAN?A JUR?DICA. UNIFORMIDADE E PREVISIBILIDADE DA PRESTA??O JURISDICIONAL. NECESSIDADE.
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]]> 14326 4 https://cdn.slidesharecdn.com/ss_thumbnails/201311210-resp1163267-salomo-sentenarebelde-131210151803-phpapp02-thumbnail.jpg?width=120&height=120&fit=bounds document Black http://activitystrea.ms/schema/1.0/post http://activitystrea.ms/schema/1.0/posted 0 Remo??o de conte¨²do il¨ªcito da internet depende de indica??o do endere?o https://pt.slideshare.net/slideshow/201311127-resp1396417-nancy-url-provedor/28682584 201311127-resp1396417-nancy-urlprovedor-131127125432-phpapp02
CIVIL E CONSUMIDOR. INTERNET. RELA??O DE CONSUMO. INCID?NCIA DO CDC. PROVEDOR DE CONTE?DO. SITE DE RELACIONAMENTO SOCIAL. VERIFICA??O PR?VIA E DE OF?CIO DO CONTE?DO POSTADO POR USU?RIOS. DESNECESSIDADE. MENSAGEM VIOLADORA DE DIREITOS AUTORAIS. RISCO N?O INERENTE AO NEG?CIO. CI?NCIA DA EXIST?NCIA DE CONTE?DO IL?CITO. RETIRADA DO AR EM 24 HORAS. DEVER, DESDE QUE INFORMADO O URL PELO OFENDIDO. DISPOSITIVOS LEGAIS ANALISADOS: ARTS. 5?, IV, IX, XII, E 220 DA CF/88; 14 DO CDC; E 927, PAR?GRAFO ?NICO, DO CC/02.]]>
CIVIL E CONSUMIDOR. INTERNET. RELA??O DE CONSUMO. INCID?NCIA DO CDC. PROVEDOR DE CONTE?DO. SITE DE RELACIONAMENTO SOCIAL. VERIFICA??O PR?VIA E DE OF?CIO DO CONTE?DO POSTADO POR USU?RIOS. DESNECESSIDADE. MENSAGEM VIOLADORA DE DIREITOS AUTORAIS. RISCO N?O INERENTE AO NEG?CIO. CI?NCIA DA EXIST?NCIA DE CONTE?DO IL?CITO. RETIRADA DO AR EM 24 HORAS. DEVER, DESDE QUE INFORMADO O URL PELO OFENDIDO. DISPOSITIVOS LEGAIS ANALISADOS: ARTS. 5?, IV, IX, XII, E 220 DA CF/88; 14 DO CDC; E 927, PAR?GRAFO ?NICO, DO CC/02.]]> Wed, 27 Nov 2013 12:54:32 GMT https://pt.slideshare.net/slideshow/201311127-resp1396417-nancy-url-provedor/28682584 stjnoticias@slideshare.net(stjnoticias) Remo??o de conte¨²do il¨ªcito da internet depende de indica??o do endere?o stjnoticias CIVIL E CONSUMIDOR. INTERNET. RELA??O DE CONSUMO. INCID?NCIA DO CDC. PROVEDOR DE CONTE?DO. SITE DE RELACIONAMENTO SOCIAL. VERIFICA??O PR?VIA E DE OF?CIO DO CONTE?DO POSTADO POR USU?RIOS. DESNECESSIDADE. MENSAGEM VIOLADORA DE DIREITOS AUTORAIS. RISCO N?O INERENTE AO NEG?CIO. CI?NCIA DA EXIST?NCIA DE CONTE?DO IL?CITO. RETIRADA DO AR EM 24 HORAS. DEVER, DESDE QUE INFORMADO O URL PELO OFENDIDO. DISPOSITIVOS LEGAIS ANALISADOS: ARTS. 5?, IV, IX, XII, E 220 DA CF/88; 14 DO CDC; E 927, PAR?GRAFO ?NICO, DO CC/02. <img style="border:1px solid #C3E6D8;float:right;" alt="" src="https://cdn.slidesharecdn.com/ss_thumbnails/201311127-resp1396417-nancy-urlprovedor-131127125432-phpapp02-thumbnail.jpg?width=120&amp;height=120&amp;fit=bounds" /><br> CIVIL E CONSUMIDOR. INTERNET. RELA??O DE CONSUMO. INCID?NCIA DO CDC. PROVEDOR DE CONTE?DO. SITE DE RELACIONAMENTO SOCIAL. VERIFICA??O PR?VIA E DE OF?CIO DO CONTE?DO POSTADO POR USU?RIOS. DESNECESSIDADE. MENSAGEM VIOLADORA DE DIREITOS AUTORAIS. RISCO N?O INERENTE AO NEG?CIO. CI?NCIA DA EXIST?NCIA DE CONTE?DO IL?CITO. RETIRADA DO AR EM 24 HORAS. DEVER, DESDE QUE INFORMADO O URL PELO OFENDIDO. DISPOSITIVOS LEGAIS ANALISADOS: ARTS. 5?, IV, IX, XII, E 220 DA CF/88; 14 DO CDC; E 927, PAR?GRAFO ?NICO, DO CC/02.
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]]> 1826 3 https://cdn.slidesharecdn.com/ss_thumbnails/201311127-resp1396417-nancy-urlprovedor-131127125432-phpapp02-thumbnail.jpg?width=120&height=120&fit=bounds document Black http://activitystrea.ms/schema/1.0/post http://activitystrea.ms/schema/1.0/posted 0 Segunda Se??o decide em repetitivo pela legalidade da pactua??o da TAC e TEC at¨¦ 2008 https://pt.slideshare.net/slideshow/20131023-resp1255573tactec/27507557 20131023-resp1255573-tactec-131023173722-phpapp01
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. CONTRATO DE FINANCIAMENTO COM GARANTIA DE ALIENA??O FIDUCI?RIA. COMISS?O DE PERMAN?NCIA. COMPENSA??O/REPETI??O SIMPLES DO IND?BITO. RECURSOS REPETITIVOS. TARIFAS BANC?RIAS. TAC E TEC. EXPRESSA PREVIS?O CONTRATUAL. COBRAN?A. LEGITIMIDADE. PRECEDENTES. FINANCIAMENTO DO IOF. POSSIBILIDADE.]]>
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. CONTRATO DE FINANCIAMENTO COM GARANTIA DE ALIENA??O FIDUCI?RIA. COMISS?O DE PERMAN?NCIA. COMPENSA??O/REPETI??O SIMPLES DO IND?BITO. RECURSOS REPETITIVOS. TARIFAS BANC?RIAS. TAC E TEC. EXPRESSA PREVIS?O CONTRATUAL. COBRAN?A. LEGITIMIDADE. PRECEDENTES. FINANCIAMENTO DO IOF. POSSIBILIDADE.]]> Wed, 23 Oct 2013 17:37:22 GMT https://pt.slideshare.net/slideshow/20131023-resp1255573tactec/27507557 stjnoticias@slideshare.net(stjnoticias) Segunda Se??o decide em repetitivo pela legalidade da pactua??o da TAC e TEC at¨¦ 2008 stjnoticias CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. CONTRATO DE FINANCIAMENTO COM GARANTIA DE ALIENA??O FIDUCI?RIA. COMISS?O DE PERMAN?NCIA. COMPENSA??O/REPETI??O SIMPLES DO IND?BITO. RECURSOS REPETITIVOS. TARIFAS BANC?RIAS. TAC E TEC. EXPRESSA PREVIS?O CONTRATUAL. COBRAN?A. LEGITIMIDADE. PRECEDENTES. FINANCIAMENTO DO IOF. POSSIBILIDADE. <img style="border:1px solid #C3E6D8;float:right;" alt="" src="https://cdn.slidesharecdn.com/ss_thumbnails/20131023-resp1255573-tactec-131023173722-phpapp01-thumbnail.jpg?width=120&amp;height=120&amp;fit=bounds" /><br> CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. CONTRATO DE FINANCIAMENTO COM GARANTIA DE ALIENA??O FIDUCI?RIA. COMISS?O DE PERMAN?NCIA. COMPENSA??O/REPETI??O SIMPLES DO IND?BITO. RECURSOS REPETITIVOS. TARIFAS BANC?RIAS. TAC E TEC. EXPRESSA PREVIS?O CONTRATUAL. COBRAN?A. LEGITIMIDADE. PRECEDENTES. FINANCIAMENTO DO IOF. POSSIBILIDADE.
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]]> 2460 2 https://cdn.slidesharecdn.com/ss_thumbnails/20131023-resp1255573-tactec-131023173722-phpapp01-thumbnail.jpg?width=120&height=120&fit=bounds document Black http://activitystrea.ms/schema/1.0/post http://activitystrea.ms/schema/1.0/posted 0 Segunda Se??o decide em repetitivo pela legalidade da pactua??o da TAC e TEC at¨¦ 2008 https://pt.slideshare.net/slideshow/20131023-resp1251331tactec/27507556 20131023-resp1251331-tactec-131023173721-phpapp02
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. CONTRATO DE FINANCIAMENTO COM GARANTIA DE ALIENA??O FIDUCI?RIA. DIVERG?NCIA. CAPITALIZA??O DE JUROS. JUROS COMPOSTOS. MEDIDA PROVIS?RIA 2.170-36/2001. RECURSOS REPETITIVOS. CPC, ART. 543-C. TARIFAS ADMINISTRATIVAS PARA ABERTURA DE CR?DITO (TAC), E EMISS?O DE CARN? (TEC). EXPRESSA PREVIS?O CONTRATUAL. COBRAN?A. LEGITIMIDADE. PRECEDENTES. M?TUO ACESS?RIO PARA PAGAMENTO PARCELADO DO IMPOSTO SOBRE OPERA??ES FINANCEIRAS (IOF). POSSIBILIDADE.]]>
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. CONTRATO DE FINANCIAMENTO COM GARANTIA DE ALIENA??O FIDUCI?RIA. DIVERG?NCIA. CAPITALIZA??O DE JUROS. JUROS COMPOSTOS. MEDIDA PROVIS?RIA 2.170-36/2001. RECURSOS REPETITIVOS. CPC, ART. 543-C. TARIFAS ADMINISTRATIVAS PARA ABERTURA DE CR?DITO (TAC), E EMISS?O DE CARN? (TEC). EXPRESSA PREVIS?O CONTRATUAL. COBRAN?A. LEGITIMIDADE. PRECEDENTES. M?TUO ACESS?RIO PARA PAGAMENTO PARCELADO DO IMPOSTO SOBRE OPERA??ES FINANCEIRAS (IOF). POSSIBILIDADE.]]> Wed, 23 Oct 2013 17:37:21 GMT https://pt.slideshare.net/slideshow/20131023-resp1251331tactec/27507556 stjnoticias@slideshare.net(stjnoticias) Segunda Se??o decide em repetitivo pela legalidade da pactua??o da TAC e TEC at¨¦ 2008 stjnoticias CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. CONTRATO DE FINANCIAMENTO COM GARANTIA DE ALIENA??O FIDUCI?RIA. DIVERG?NCIA. CAPITALIZA??O DE JUROS. JUROS COMPOSTOS. MEDIDA PROVIS?RIA 2.170-36/2001. RECURSOS REPETITIVOS. CPC, ART. 543-C. TARIFAS ADMINISTRATIVAS PARA ABERTURA DE CR?DITO (TAC), E EMISS?O DE CARN? (TEC). EXPRESSA PREVIS?O CONTRATUAL. COBRAN?A. LEGITIMIDADE. PRECEDENTES. M?TUO ACESS?RIO PARA PAGAMENTO PARCELADO DO IMPOSTO SOBRE OPERA??ES FINANCEIRAS (IOF). POSSIBILIDADE. <img style="border:1px solid #C3E6D8;float:right;" alt="" src="https://cdn.slidesharecdn.com/ss_thumbnails/20131023-resp1251331-tactec-131023173721-phpapp02-thumbnail.jpg?width=120&amp;height=120&amp;fit=bounds" /><br> CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. CONTRATO DE FINANCIAMENTO COM GARANTIA DE ALIENA??O FIDUCI?RIA. DIVERG?NCIA. CAPITALIZA??O DE JUROS. JUROS COMPOSTOS. MEDIDA PROVIS?RIA 2.170-36/2001. RECURSOS REPETITIVOS. CPC, ART. 543-C. TARIFAS ADMINISTRATIVAS PARA ABERTURA DE CR?DITO (TAC), E EMISS?O DE CARN? (TEC). EXPRESSA PREVIS?O CONTRATUAL. COBRAN?A. LEGITIMIDADE. PRECEDENTES. M?TUO ACESS?RIO PARA PAGAMENTO PARCELADO DO IMPOSTO SOBRE OPERA??ES FINANCEIRAS (IOF). POSSIBILIDADE.
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]]> 8141 2 https://cdn.slidesharecdn.com/ss_thumbnails/20131023-resp1251331-tactec-131023173721-phpapp02-thumbnail.jpg?width=120&height=120&fit=bounds document Black http://activitystrea.ms/schema/1.0/post http://activitystrea.ms/schema/1.0/posted 0 Combate ¨¤ pirataria na internet n?o pode violar direito ¨¤ informa??o https://pt.slideshare.net/stjnoticias/20130927-resp1383354-nancy-privacidade-internet 20130927-resp1383354-nancy-privacidadeinternet-130927134457-phpapp01
CIVIL E COMERCIAL. COM?RCIO ELETR?NICO. SITE VOLTADO PARA A INTERMEDIA??O DE VENDA E COMPRA DE PRODUTOS. VIOLA??O DE MARCA. INEXIST?NCIA. PRINC?PIO DO EXAURIMENTO DA MARCA. APLICABILIDADE. NATUREZA DO SERVI?O. PROVEDORIA DE CONTE?DO. PR?VIA FISCALIZA??O DA ORIGEM DOS PRODUTOS ANUNCIADOS. DESNECESSIDADE. RISCO N?O INERENTE AO NEG?CIO. CI?NCIA DA EXIST?NCIA DE VIOLA??O DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL. REMO??O IMEDIATA DO AN?NCIO. DEVER. DISPONIBILIZA??O DE MEIOS PARA IDENTIFICA??O DE CADA USU?RIO. DEVER.]]>
CIVIL E COMERCIAL. COM?RCIO ELETR?NICO. SITE VOLTADO PARA A INTERMEDIA??O DE VENDA E COMPRA DE PRODUTOS. VIOLA??O DE MARCA. INEXIST?NCIA. PRINC?PIO DO EXAURIMENTO DA MARCA. APLICABILIDADE. NATUREZA DO SERVI?O. PROVEDORIA DE CONTE?DO. PR?VIA FISCALIZA??O DA ORIGEM DOS PRODUTOS ANUNCIADOS. DESNECESSIDADE. RISCO N?O INERENTE AO NEG?CIO. CI?NCIA DA EXIST?NCIA DE VIOLA??O DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL. REMO??O IMEDIATA DO AN?NCIO. DEVER. DISPONIBILIZA??O DE MEIOS PARA IDENTIFICA??O DE CADA USU?RIO. DEVER.]]> Fri, 27 Sep 2013 13:44:57 GMT https://pt.slideshare.net/stjnoticias/20130927-resp1383354-nancy-privacidade-internet stjnoticias@slideshare.net(stjnoticias) Combate ¨¤ pirataria na internet n?o pode violar direito ¨¤ informa??o stjnoticias CIVIL E COMERCIAL. COM?RCIO ELETR?NICO. SITE VOLTADO PARA A INTERMEDIA??O DE VENDA E COMPRA DE PRODUTOS. VIOLA??O DE MARCA. INEXIST?NCIA. PRINC?PIO DO EXAURIMENTO DA MARCA. APLICABILIDADE. NATUREZA DO SERVI?O. PROVEDORIA DE CONTE?DO. PR?VIA FISCALIZA??O DA ORIGEM DOS PRODUTOS ANUNCIADOS. DESNECESSIDADE. RISCO N?O INERENTE AO NEG?CIO. CI?NCIA DA EXIST?NCIA DE VIOLA??O DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL. REMO??O IMEDIATA DO AN?NCIO. DEVER. DISPONIBILIZA??O DE MEIOS PARA IDENTIFICA??O DE CADA USU?RIO. DEVER. <img style="border:1px solid #C3E6D8;float:right;" alt="" src="https://cdn.slidesharecdn.com/ss_thumbnails/20130927-resp1383354-nancy-privacidadeinternet-130927134457-phpapp01-thumbnail.jpg?width=120&amp;height=120&amp;fit=bounds" /><br> CIVIL E COMERCIAL. COM?RCIO ELETR?NICO. SITE VOLTADO PARA A INTERMEDIA??O DE VENDA E COMPRA DE PRODUTOS. VIOLA??O DE MARCA. INEXIST?NCIA. PRINC?PIO DO EXAURIMENTO DA MARCA. APLICABILIDADE. NATUREZA DO SERVI?O. PROVEDORIA DE CONTE?DO. PR?VIA FISCALIZA??O DA ORIGEM DOS PRODUTOS ANUNCIADOS. DESNECESSIDADE. RISCO N?O INERENTE AO NEG?CIO. CI?NCIA DA EXIST?NCIA DE VIOLA??O DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL. REMO??O IMEDIATA DO AN?NCIO. DEVER. DISPONIBILIZA??O DE MEIOS PARA IDENTIFICA??O DE CADA USU?RIO. DEVER.
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O Boletim apresenta as diferen?as de funcionamento entre os esquemas de pir?mide financeira e as organiza??es de marketing multin¨ªvel. A principal diferen?a entre elas ¨¦ que na primeira n?o existe a venda de um produto real que sustente o neg¨®cio, ou seja, a comercializa??o de produtos ou servi?os tem pouca import?ncia para a sua manuten??o. Assim, para o esquema de pir?mides, a principal fonte de renda ¨¦ o incentivo ¨¤ ades?o de novas pessoas ao neg¨®cio, o que faz com que seu crescimento n?o seja sustent¨¢vel.]]>
O Boletim apresenta as diferen?as de funcionamento entre os esquemas de pir?mide financeira e as organiza??es de marketing multin¨ªvel. A principal diferen?a entre elas ¨¦ que na primeira n?o existe a venda de um produto real que sustente o neg¨®cio, ou seja, a comercializa??o de produtos ou servi?os tem pouca import?ncia para a sua manuten??o. Assim, para o esquema de pir?mides, a principal fonte de renda ¨¦ o incentivo ¨¤ ades?o de novas pessoas ao neg¨®cio, o que faz com que seu crescimento n?o seja sustent¨¢vel.]]> Tue, 24 Sep 2013 13:01:52 GMT https://pt.slideshare.net/slideshow/boletim-de-proteo-ao-consumidorinvestidor-cvmmj/26506944 stjnoticias@slideshare.net(stjnoticias) Boletim de Prote??o ao Consumidor/Investidor CVM/MJ stjnoticias O Boletim apresenta as diferen?as de funcionamento entre os esquemas de pir?mide financeira e as organiza??es de marketing multin¨ªvel. A principal diferen?a entre elas ¨¦ que na primeira n?o existe a venda de um produto real que sustente o neg¨®cio, ou seja, a comercializa??o de produtos ou servi?os tem pouca import?ncia para a sua manuten??o. Assim, para o esquema de pir?mides, a principal fonte de renda ¨¦ o incentivo ¨¤ ades?o de novas pessoas ao neg¨®cio, o que faz com que seu crescimento n?o seja sustent¨¢vel. <img style="border:1px solid #C3E6D8;float:right;" alt="" src="https://cdn.slidesharecdn.com/ss_thumbnails/boletimcvmsenacon6-130924130152-phpapp01-thumbnail.jpg?width=120&amp;height=120&amp;fit=bounds" /><br> O Boletim apresenta as diferen?as de funcionamento entre os esquemas de pir?mide financeira e as organiza??es de marketing multin¨ªvel. A principal diferen?a entre elas ¨¦ que na primeira n?o existe a venda de um produto real que sustente o neg¨®cio, ou seja, a comercializa??o de produtos ou servi?os tem pouca import?ncia para a sua manuten??o. Assim, para o esquema de pir?mides, a principal fonte de renda ¨¦ o incentivo ¨¤ ades?o de novas pessoas ao neg¨®cio, o que faz com que seu crescimento n?o seja sustent¨¢vel.
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]]> 2399 2 https://cdn.slidesharecdn.com/ss_thumbnails/boletimcvmsenacon6-130924130152-phpapp01-thumbnail.jpg?width=120&height=120&fit=bounds document Black http://activitystrea.ms/schema/1.0/post http://activitystrea.ms/schema/1.0/posted 0 Condena??o de importador de rem¨¦dio como traficante exige declara??o de inconstitucionalidade https://pt.slideshare.net/slideshow/20130918-hc-167320-trafico-remdios/26321782 20130918-hc167320-traficoremdios-130918144215-phpapp01
HABEAS CORPUS . DIREITO PENAL. CRIME DE FALSIFICA??O, CORRUP??O, ADULTERA??O OU ALTERA??O DE PRODUTO DESTINADO A FINS TERAP?UTICOS OU MEDICINAIS (ART. 273, ¡ì1?-B, DO C?DIGO PENAL). CONDENA??O, NA CORTE DE ORIGEM, ? PENA COMINADA AO CRIME DE TR?FICO IL?CITO DE DROGAS, POR ANALOGIA IN BONAM PARTE. ALEGADA VIOLA??O, NO CASO CONCRETO, AO PRINC?PIO DA PROPORCIONALIDADE. AFASTAMENTO DA INCID?NCIA DA NORMA SEM DECLARA??O DE INCONSTITUCIONALIDADE. CONFIGURADA OFENSA ? CL?USULA DE RESERVA DE PLEN?RIO. S?MULA VINCULANTE N.? 10 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. NECESSIDADE DE OBSERV?NCIA DO PRINC?PIO DA NE REFORMATIO IN PEJUS INDIRETA PELA CORTE DE ORIGEM. HABEAS CORPUS CONCEDIDO DE OF?CIO, FICANDO OS PEDIDOS FORMULADOS NO WRIT PREJUDICADOS.]]>
HABEAS CORPUS . DIREITO PENAL. CRIME DE FALSIFICA??O, CORRUP??O, ADULTERA??O OU ALTERA??O DE PRODUTO DESTINADO A FINS TERAP?UTICOS OU MEDICINAIS (ART. 273, ¡ì1?-B, DO C?DIGO PENAL). CONDENA??O, NA CORTE DE ORIGEM, ? PENA COMINADA AO CRIME DE TR?FICO IL?CITO DE DROGAS, POR ANALOGIA IN BONAM PARTE. ALEGADA VIOLA??O, NO CASO CONCRETO, AO PRINC?PIO DA PROPORCIONALIDADE. AFASTAMENTO DA INCID?NCIA DA NORMA SEM DECLARA??O DE INCONSTITUCIONALIDADE. CONFIGURADA OFENSA ? CL?USULA DE RESERVA DE PLEN?RIO. S?MULA VINCULANTE N.? 10 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. NECESSIDADE DE OBSERV?NCIA DO PRINC?PIO DA NE REFORMATIO IN PEJUS INDIRETA PELA CORTE DE ORIGEM. HABEAS CORPUS CONCEDIDO DE OF?CIO, FICANDO OS PEDIDOS FORMULADOS NO WRIT PREJUDICADOS.]]> Wed, 18 Sep 2013 14:42:15 GMT https://pt.slideshare.net/slideshow/20130918-hc-167320-trafico-remdios/26321782 stjnoticias@slideshare.net(stjnoticias) Condena??o de importador de rem¨¦dio como traficante exige declara??o de inconstitucionalidade stjnoticias HABEAS CORPUS . DIREITO PENAL. CRIME DE FALSIFICA??O, CORRUP??O, ADULTERA??O OU ALTERA??O DE PRODUTO DESTINADO A FINS TERAP?UTICOS OU MEDICINAIS (ART. 273, ¡ì1?-B, DO C?DIGO PENAL). CONDENA??O, NA CORTE DE ORIGEM, ? PENA COMINADA AO CRIME DE TR?FICO IL?CITO DE DROGAS, POR ANALOGIA IN BONAM PARTE. ALEGADA VIOLA??O, NO CASO CONCRETO, AO PRINC?PIO DA PROPORCIONALIDADE. AFASTAMENTO DA INCID?NCIA DA NORMA SEM DECLARA??O DE INCONSTITUCIONALIDADE. CONFIGURADA OFENSA ? CL?USULA DE RESERVA DE PLEN?RIO. S?MULA VINCULANTE N.? 10 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. NECESSIDADE DE OBSERV?NCIA DO PRINC?PIO DA NE REFORMATIO IN PEJUS INDIRETA PELA CORTE DE ORIGEM. HABEAS CORPUS CONCEDIDO DE OF?CIO, FICANDO OS PEDIDOS FORMULADOS NO WRIT PREJUDICADOS. <img style="border:1px solid #C3E6D8;float:right;" alt="" src="https://cdn.slidesharecdn.com/ss_thumbnails/20130918-hc167320-traficoremdios-130918144215-phpapp01-thumbnail.jpg?width=120&amp;height=120&amp;fit=bounds" /><br> HABEAS CORPUS . DIREITO PENAL. CRIME DE FALSIFICA??O, CORRUP??O, ADULTERA??O OU ALTERA??O DE PRODUTO DESTINADO A FINS TERAP?UTICOS OU MEDICINAIS (ART. 273, ¡ì1?-B, DO C?DIGO PENAL). CONDENA??O, NA CORTE DE ORIGEM, ? PENA COMINADA AO CRIME DE TR?FICO IL?CITO DE DROGAS, POR ANALOGIA IN BONAM PARTE. ALEGADA VIOLA??O, NO CASO CONCRETO, AO PRINC?PIO DA PROPORCIONALIDADE. AFASTAMENTO DA INCID?NCIA DA NORMA SEM DECLARA??O DE INCONSTITUCIONALIDADE. CONFIGURADA OFENSA ? CL?USULA DE RESERVA DE PLEN?RIO. S?MULA VINCULANTE N.? 10 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. NECESSIDADE DE OBSERV?NCIA DO PRINC?PIO DA NE REFORMATIO IN PEJUS INDIRETA PELA CORTE DE ORIGEM. HABEAS CORPUS CONCEDIDO DE OF?CIO, FICANDO OS PEDIDOS FORMULADOS NO WRIT PREJUDICADOS.
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]]> 1191 4 https://cdn.slidesharecdn.com/ss_thumbnails/20130918-hc167320-traficoremdios-130918144215-phpapp01-thumbnail.jpg?width=120&height=120&fit=bounds document White http://activitystrea.ms/schema/1.0/post http://activitystrea.ms/schema/1.0/posted 0 Globo ter¨¢ de pagar R$ 50 mil por violar direito ao esquecimento https://pt.slideshare.net/slideshow/20130910-r-esp-1334097-direito-esquecimento/26064145 20130910-resp1334097-direitoesquecimento-130910101327-phpapp02
Leia mais: http://www.stj.jus.br/portal_stj/publicacao/engine.wsp?tmp.area=398&tmp.texto=109892 RECURSO ESPECIAL. DIREITO CIVIL-CONSTITUCIONAL. LIBERDADE DE IMPRENSA VS. DIREITOS DA PERSONALIDADE. LIT?GIO DE SOLU??O TRANSVERSAL. COMPET?NCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTI?A. DOCUMENT?RIO EXIBIDO EM REDE NACIONAL. LINHA DIRETA-JUSTI?A . SEQU?NCIA DE HOMIC?DIOS CONHECIDA COMO CHACINA DA CANDEL?RIA. REPORTAGEM QUE REACENDE O TEMA TREZE ANOS DEPOIS DO FATO. VEICULA??O INCONSENTIDA DE NOME E IMAGEM DE INDICIADO NOS CRIMES. ABSOLVI??O POSTERIOR POR NEGATIVA DE AUTORIA. DIREITO AO ESQUECIMENTO DOS CONDENADOS QUE CUMPRIRAM PENA E DOS ABSOLVIDOS. ACOLHIMENTO. DECORR?NCIA DA PROTE??O LEGAL E CONSTITUCIONAL DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E DAS LIMITA??ES POSITIVADAS ? ATIVIDADE INFORMATIVA. PRESUN??O LEGAL E CONSTITUCIONAL DE RESSOCIALIZA??O DA PESSOA. PONDERA??O DE VALORES. PRECEDENTES DE DIREITO COMPARADO.]]>
Leia mais: http://www.stj.jus.br/portal_stj/publicacao/engine.wsp?tmp.area=398&tmp.texto=109892 RECURSO ESPECIAL. DIREITO CIVIL-CONSTITUCIONAL. LIBERDADE DE IMPRENSA VS. DIREITOS DA PERSONALIDADE. LIT?GIO DE SOLU??O TRANSVERSAL. COMPET?NCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTI?A. DOCUMENT?RIO EXIBIDO EM REDE NACIONAL. LINHA DIRETA-JUSTI?A . SEQU?NCIA DE HOMIC?DIOS CONHECIDA COMO CHACINA DA CANDEL?RIA. REPORTAGEM QUE REACENDE O TEMA TREZE ANOS DEPOIS DO FATO. VEICULA??O INCONSENTIDA DE NOME E IMAGEM DE INDICIADO NOS CRIMES. ABSOLVI??O POSTERIOR POR NEGATIVA DE AUTORIA. DIREITO AO ESQUECIMENTO DOS CONDENADOS QUE CUMPRIRAM PENA E DOS ABSOLVIDOS. ACOLHIMENTO. DECORR?NCIA DA PROTE??O LEGAL E CONSTITUCIONAL DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E DAS LIMITA??ES POSITIVADAS ? ATIVIDADE INFORMATIVA. PRESUN??O LEGAL E CONSTITUCIONAL DE RESSOCIALIZA??O DA PESSOA. PONDERA??O DE VALORES. PRECEDENTES DE DIREITO COMPARADO.]]> Tue, 10 Sep 2013 10:13:26 GMT https://pt.slideshare.net/slideshow/20130910-r-esp-1334097-direito-esquecimento/26064145 stjnoticias@slideshare.net(stjnoticias) Globo ter¨¢ de pagar R$ 50 mil por violar direito ao esquecimento stjnoticias Leia mais: http://www.stj.jus.br/portal_stj/publicacao/engine.wsp?tmp.area=398&tmp.texto=109892 RECURSO ESPECIAL. DIREITO CIVIL-CONSTITUCIONAL. LIBERDADE DE IMPRENSA VS. DIREITOS DA PERSONALIDADE. LIT?GIO DE SOLU??O TRANSVERSAL. COMPET?NCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTI?A. DOCUMENT?RIO EXIBIDO EM REDE NACIONAL. LINHA DIRETA-JUSTI?A . SEQU?NCIA DE HOMIC?DIOS CONHECIDA COMO CHACINA DA CANDEL?RIA. REPORTAGEM QUE REACENDE O TEMA TREZE ANOS DEPOIS DO FATO. VEICULA??O INCONSENTIDA DE NOME E IMAGEM DE INDICIADO NOS CRIMES. ABSOLVI??O POSTERIOR POR NEGATIVA DE AUTORIA. DIREITO AO ESQUECIMENTO DOS CONDENADOS QUE CUMPRIRAM PENA E DOS ABSOLVIDOS. ACOLHIMENTO. DECORR?NCIA DA PROTE??O LEGAL E CONSTITUCIONAL DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E DAS LIMITA??ES POSITIVADAS ? ATIVIDADE INFORMATIVA. PRESUN??O LEGAL E CONSTITUCIONAL DE RESSOCIALIZA??O DA PESSOA. PONDERA??O DE VALORES. PRECEDENTES DE DIREITO COMPARADO. <img style="border:1px solid #C3E6D8;float:right;" alt="" src="https://cdn.slidesharecdn.com/ss_thumbnails/20130910-resp1334097-direitoesquecimento-130910101327-phpapp02-thumbnail.jpg?width=120&amp;height=120&amp;fit=bounds" /><br> Leia mais: http://www.stj.jus.br/portal_stj/publicacao/engine.wsp?tmp.area=398&amp;tmp.texto=109892 RECURSO ESPECIAL. DIREITO CIVIL-CONSTITUCIONAL. LIBERDADE DE IMPRENSA VS. DIREITOS DA PERSONALIDADE. LIT?GIO DE SOLU??O TRANSVERSAL. COMPET?NCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTI?A. DOCUMENT?RIO EXIBIDO EM REDE NACIONAL. LINHA DIRETA-JUSTI?A . SEQU?NCIA DE HOMIC?DIOS CONHECIDA COMO CHACINA DA CANDEL?RIA. REPORTAGEM QUE REACENDE O TEMA TREZE ANOS DEPOIS DO FATO. VEICULA??O INCONSENTIDA DE NOME E IMAGEM DE INDICIADO NOS CRIMES. ABSOLVI??O POSTERIOR POR NEGATIVA DE AUTORIA. DIREITO AO ESQUECIMENTO DOS CONDENADOS QUE CUMPRIRAM PENA E DOS ABSOLVIDOS. ACOLHIMENTO. DECORR?NCIA DA PROTE??O LEGAL E CONSTITUCIONAL DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E DAS LIMITA??ES POSITIVADAS ? ATIVIDADE INFORMATIVA. PRESUN??O LEGAL E CONSTITUCIONAL DE RESSOCIALIZA??O DA PESSOA. PONDERA??O DE VALORES. PRECEDENTES DE DIREITO COMPARADO.
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]]> 27685 7 https://cdn.slidesharecdn.com/ss_thumbnails/20130910-resp1334097-direitoesquecimento-130910101327-phpapp02-thumbnail.jpg?width=120&height=120&fit=bounds document White http://activitystrea.ms/schema/1.0/post http://activitystrea.ms/schema/1.0/posted 0 Para Primeira Turma, cria??o de vaga n?o d¨¢ direito autom¨¢tico ¨¤ nomea??o de aprovado em cadastro de reserva https://pt.slideshare.net/slideshow/20130819-rms37841-cadastro-reserva-direito-vagas/25384275 20130819-rms37841-cadastroreservadireitovagas-130819103805-phpapp01
ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ORDIN?RIO EM MANDADO DE SEGURAN?A. CONCURSO P?BLICO. CANDIDATO CLASSIFICADO FORA DO N?MERO DE VAGAS PREVISTAS NO EDITAL. MERA EXPECTATIVA DE DIREITO. 1. Os candidatos classificados em concurso p¨²blico fora do n¨²mero de vagas previstas no edital possuem mera expectativa de direito ¨¤ nomea??o, nos termos do RE 598.099/MS, julgado pelo Supremo Tribunal Federal. 2. Agravo regimental n?o provido. Leia mais: Para Primeira Turma, cria??o de vaga n?o d¨¢ direito autom¨¢tico ¨¤ nomea??o de aprovado em cadastro de reserva http://www.stj.jus.br/portal_stj/publicacao/engine.wsp?tmp.area=398&tmp.texto=109373 Veja tamb¨¦m: Surgimento de vaga gera direito subjetivo ¨¤ nomea??o de candidato aprovado em cadastro de reserva http://www.stj.jus.br/portal_stj/publicacao/engine.wsp?tmp.area=398&tmp.texto=108385&tmp.area_anterior=44]]>
ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ORDIN?RIO EM MANDADO DE SEGURAN?A. CONCURSO P?BLICO. CANDIDATO CLASSIFICADO FORA DO N?MERO DE VAGAS PREVISTAS NO EDITAL. MERA EXPECTATIVA DE DIREITO. 1. Os candidatos classificados em concurso p¨²blico fora do n¨²mero de vagas previstas no edital possuem mera expectativa de direito ¨¤ nomea??o, nos termos do RE 598.099/MS, julgado pelo Supremo Tribunal Federal. 2. Agravo regimental n?o provido. Leia mais: Para Primeira Turma, cria??o de vaga n?o d¨¢ direito autom¨¢tico ¨¤ nomea??o de aprovado em cadastro de reserva http://www.stj.jus.br/portal_stj/publicacao/engine.wsp?tmp.area=398&tmp.texto=109373 Veja tamb¨¦m: Surgimento de vaga gera direito subjetivo ¨¤ nomea??o de candidato aprovado em cadastro de reserva http://www.stj.jus.br/portal_stj/publicacao/engine.wsp?tmp.area=398&tmp.texto=108385&tmp.area_anterior=44]]> Mon, 19 Aug 2013 10:38:05 GMT https://pt.slideshare.net/slideshow/20130819-rms37841-cadastro-reserva-direito-vagas/25384275 stjnoticias@slideshare.net(stjnoticias) Para Primeira Turma, cria??o de vaga n?o d¨¢ direito autom¨¢tico ¨¤ nomea??o de aprovado em cadastro de reserva stjnoticias ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ORDIN?RIO EM MANDADO DE SEGURAN?A. CONCURSO P?BLICO. CANDIDATO CLASSIFICADO FORA DO N?MERO DE VAGAS PREVISTAS NO EDITAL. MERA EXPECTATIVA DE DIREITO. 1. Os candidatos classificados em concurso p¨²blico fora do n¨²mero de vagas previstas no edital possuem mera expectativa de direito ¨¤ nomea??o, nos termos do RE 598.099/MS, julgado pelo Supremo Tribunal Federal. 2. Agravo regimental n?o provido. Leia mais: Para Primeira Turma, cria??o de vaga n?o d¨¢ direito autom¨¢tico ¨¤ nomea??o de aprovado em cadastro de reserva http://www.stj.jus.br/portal_stj/publicacao/engine.wsp?tmp.area=398&tmp.texto=109373 Veja tamb¨¦m: Surgimento de vaga gera direito subjetivo ¨¤ nomea??o de candidato aprovado em cadastro de reserva http://www.stj.jus.br/portal_stj/publicacao/engine.wsp?tmp.area=398&tmp.texto=108385&tmp.area_anterior=44 <img style="border:1px solid #C3E6D8;float:right;" alt="" src="https://cdn.slidesharecdn.com/ss_thumbnails/20130819-rms37841-cadastroreservadireitovagas-130819103805-phpapp01-thumbnail.jpg?width=120&amp;height=120&amp;fit=bounds" /><br> ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ORDIN?RIO EM MANDADO DE SEGURAN?A. CONCURSO P?BLICO. CANDIDATO CLASSIFICADO FORA DO N?MERO DE VAGAS PREVISTAS NO EDITAL. MERA EXPECTATIVA DE DIREITO. 1. Os candidatos classificados em concurso p¨²blico fora do n¨²mero de vagas previstas no edital possuem mera expectativa de direito ¨¤ nomea??o, nos termos do RE 598.099/MS, julgado pelo Supremo Tribunal Federal. 2. Agravo regimental n?o provido. Leia mais: Para Primeira Turma, cria??o de vaga n?o d¨¢ direito autom¨¢tico ¨¤ nomea??o de aprovado em cadastro de reserva http://www.stj.jus.br/portal_stj/publicacao/engine.wsp?tmp.area=398&amp;tmp.texto=109373 Veja tamb¨¦m: Surgimento de vaga gera direito subjetivo ¨¤ nomea??o de candidato aprovado em cadastro de reserva http://www.stj.jus.br/portal_stj/publicacao/engine.wsp?tmp.area=398&amp;tmp.texto=108385&amp;tmp.area_anterior=44
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A ministra Isabel Gallotti, do Superior Tribunal de Justi?a (STJ), extinguiu a medida cautelar ajuizada pela Ympactus Comercial Ltda., operadora da Telexfree, com o objetivo de retomar suas atividades, suspensas por decis?o da Justi?a do Acre. Para a relatora, ainda falta esgotar a inst?ncia judicial local para que o STJ possa avaliar qualquer medida urgente relativa ao caso. Al¨¦m disso, a relatora avaliou que o eventual futuro recurso especial que venha a ser interposto para o STJ, ap¨®s o julgamento do agravo regimental no agravo de instrumento em tr?mite no Tribunal de Justi?a do Acre (TJAC), tem pouca probabilidade de sucesso. Saiba mais: http://j.mp/STJacordaotelexfree]]>
A ministra Isabel Gallotti, do Superior Tribunal de Justi?a (STJ), extinguiu a medida cautelar ajuizada pela Ympactus Comercial Ltda., operadora da Telexfree, com o objetivo de retomar suas atividades, suspensas por decis?o da Justi?a do Acre. Para a relatora, ainda falta esgotar a inst?ncia judicial local para que o STJ possa avaliar qualquer medida urgente relativa ao caso. Al¨¦m disso, a relatora avaliou que o eventual futuro recurso especial que venha a ser interposto para o STJ, ap¨®s o julgamento do agravo regimental no agravo de instrumento em tr?mite no Tribunal de Justi?a do Acre (TJAC), tem pouca probabilidade de sucesso. Saiba mais: http://j.mp/STJacordaotelexfree]]> Mon, 05 Aug 2013 14:13:36 GMT https://pt.slideshare.net/slideshow/20130805-mc-21259-telexfree/24950434 stjnoticias@slideshare.net(stjnoticias) Relatora rejeita cautelar e opera??es da Telexfree continuam suspensas stjnoticias A ministra Isabel Gallotti, do Superior Tribunal de Justi?a (STJ), extinguiu a medida cautelar ajuizada pela Ympactus Comercial Ltda., operadora da Telexfree, com o objetivo de retomar suas atividades, suspensas por decis?o da Justi?a do Acre. Para a relatora, ainda falta esgotar a inst?ncia judicial local para que o STJ possa avaliar qualquer medida urgente relativa ao caso. Al¨¦m disso, a relatora avaliou que o eventual futuro recurso especial que venha a ser interposto para o STJ, ap¨®s o julgamento do agravo regimental no agravo de instrumento em tr?mite no Tribunal de Justi?a do Acre (TJAC), tem pouca probabilidade de sucesso. Saiba mais: http://j.mp/STJacordaotelexfree <img style="border:1px solid #C3E6D8;float:right;" alt="" src="https://cdn.slidesharecdn.com/ss_thumbnails/20130805-mc21259-telexfree-130805141336-phpapp01-thumbnail.jpg?width=120&amp;height=120&amp;fit=bounds" /><br> A ministra Isabel Gallotti, do Superior Tribunal de Justi?a (STJ), extinguiu a medida cautelar ajuizada pela Ympactus Comercial Ltda., operadora da Telexfree, com o objetivo de retomar suas atividades, suspensas por decis?o da Justi?a do Acre. Para a relatora, ainda falta esgotar a inst?ncia judicial local para que o STJ possa avaliar qualquer medida urgente relativa ao caso. Al¨¦m disso, a relatora avaliou que o eventual futuro recurso especial que venha a ser interposto para o STJ, ap¨®s o julgamento do agravo regimental no agravo de instrumento em tr?mite no Tribunal de Justi?a do Acre (TJAC), tem pouca probabilidade de sucesso. Saiba mais: http://j.mp/STJacordaotelexfree
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]]> 3337 2 https://cdn.slidesharecdn.com/ss_thumbnails/20130805-mc21259-telexfree-130805141336-phpapp01-thumbnail.jpg?width=120&height=120&fit=bounds document White http://activitystrea.ms/schema/1.0/post http://activitystrea.ms/schema/1.0/posted 0 Torcedor do Atl¨¦tico Mineiro n?o consegue indeniza??o por erro de arbitragem https://pt.slideshare.net/slideshow/20130701-r-esp-1296944indenizao-futebol/23752640 20130701-resp1296944-indenizaofutebol-130701142144-phpapp01
Por unanimidade de votos, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justi?a (STJ) negou indeniza??o por danos morais a um torcedor do Atl¨¦tico Mineiro inconformado com erro de arbitragem. Advogado que atuou em causa pr¨®pria, o torcedor defende que a n?o marca??o de um p¨ºnalti claro no finalzinho da partida contra o Botafogo eliminou o Galo da Copa do Brasil de 2007. Ele queria ser indenizado pela Confedera??o Brasileira de Futebol (CBF). Leia mais: http://j.mp/STJacordaofutebol]]>
Por unanimidade de votos, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justi?a (STJ) negou indeniza??o por danos morais a um torcedor do Atl¨¦tico Mineiro inconformado com erro de arbitragem. Advogado que atuou em causa pr¨®pria, o torcedor defende que a n?o marca??o de um p¨ºnalti claro no finalzinho da partida contra o Botafogo eliminou o Galo da Copa do Brasil de 2007. Ele queria ser indenizado pela Confedera??o Brasileira de Futebol (CBF). Leia mais: http://j.mp/STJacordaofutebol]]> Mon, 01 Jul 2013 14:21:44 GMT https://pt.slideshare.net/slideshow/20130701-r-esp-1296944indenizao-futebol/23752640 stjnoticias@slideshare.net(stjnoticias) Torcedor do Atl¨¦tico Mineiro n?o consegue indeniza??o por erro de arbitragem stjnoticias Por unanimidade de votos, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justi?a (STJ) negou indeniza??o por danos morais a um torcedor do Atl¨¦tico Mineiro inconformado com erro de arbitragem. Advogado que atuou em causa pr¨®pria, o torcedor defende que a n?o marca??o de um p¨ºnalti claro no finalzinho da partida contra o Botafogo eliminou o Galo da Copa do Brasil de 2007. Ele queria ser indenizado pela Confedera??o Brasileira de Futebol (CBF). Leia mais: http://j.mp/STJacordaofutebol <img style="border:1px solid #C3E6D8;float:right;" alt="" src="https://cdn.slidesharecdn.com/ss_thumbnails/20130701-resp1296944-indenizaofutebol-130701142144-phpapp01-thumbnail.jpg?width=120&amp;height=120&amp;fit=bounds" /><br> Por unanimidade de votos, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justi?a (STJ) negou indeniza??o por danos morais a um torcedor do Atl¨¦tico Mineiro inconformado com erro de arbitragem. Advogado que atuou em causa pr¨®pria, o torcedor defende que a n?o marca??o de um p¨ºnalti claro no finalzinho da partida contra o Botafogo eliminou o Galo da Copa do Brasil de 2007. Ele queria ser indenizado pela Confedera??o Brasileira de Futebol (CBF). Leia mais: http://j.mp/STJacordaofutebol
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]]> 2176 4 https://cdn.slidesharecdn.com/ss_thumbnails/20130701-resp1296944-indenizaofutebol-130701142144-phpapp01-thumbnail.jpg?width=120&height=120&fit=bounds document White http://activitystrea.ms/schema/1.0/post http://activitystrea.ms/schema/1.0/posted 0 Grave viola??o a direitos humanos leva STJ a federalizar caso Manoel Mattos https://pt.slideshare.net/slideshow/grave-violao-a-direitos-humanos-leva-stj-a-federalizar-caso-manoel-mattos/21678347 idc2-manoelmattos-130522084412-phpapp01
INCIDENTE DE DESLOCAMENTO DE COMPET?NCIA. JUSTI?AS ESTADUAIS DOS ESTADOS DA PARA?BA E DE PERNAMBUCO. HOMIC?DIO DE VEREADOR, NOT?RIO DEFENSOR DOS DIREITOS HUMANOS, AUTOR DE DIVERSAS DEN?NCIAS CONTRA A ATUA??O DE GRUPOS DE EXTERM?NIO NA FRONTEIRA DOS DOIS ESTADOS. AMEA?AS, ATENTADOS E ASSASSINATOS CONTRA TESTEMUNHAS E DENUNCIANTES. ATENDIDOS OS PRESSUPOSTOS CONSTITUCIONAIS PARA A EXCEPCIONAL MEDIDA.]]>
INCIDENTE DE DESLOCAMENTO DE COMPET?NCIA. JUSTI?AS ESTADUAIS DOS ESTADOS DA PARA?BA E DE PERNAMBUCO. HOMIC?DIO DE VEREADOR, NOT?RIO DEFENSOR DOS DIREITOS HUMANOS, AUTOR DE DIVERSAS DEN?NCIAS CONTRA A ATUA??O DE GRUPOS DE EXTERM?NIO NA FRONTEIRA DOS DOIS ESTADOS. AMEA?AS, ATENTADOS E ASSASSINATOS CONTRA TESTEMUNHAS E DENUNCIANTES. ATENDIDOS OS PRESSUPOSTOS CONSTITUCIONAIS PARA A EXCEPCIONAL MEDIDA.]]> Wed, 22 May 2013 08:44:12 GMT https://pt.slideshare.net/slideshow/grave-violao-a-direitos-humanos-leva-stj-a-federalizar-caso-manoel-mattos/21678347 stjnoticias@slideshare.net(stjnoticias) Grave viola??o a direitos humanos leva STJ a federalizar caso Manoel Mattos stjnoticias INCIDENTE DE DESLOCAMENTO DE COMPET?NCIA. JUSTI?AS ESTADUAIS DOS ESTADOS DA PARA?BA E DE PERNAMBUCO. HOMIC?DIO DE VEREADOR, NOT?RIO DEFENSOR DOS DIREITOS HUMANOS, AUTOR DE DIVERSAS DEN?NCIAS CONTRA A ATUA??O DE GRUPOS DE EXTERM?NIO NA FRONTEIRA DOS DOIS ESTADOS. AMEA?AS, ATENTADOS E ASSASSINATOS CONTRA TESTEMUNHAS E DENUNCIANTES. ATENDIDOS OS PRESSUPOSTOS CONSTITUCIONAIS PARA A EXCEPCIONAL MEDIDA. <img style="border:1px solid #C3E6D8;float:right;" alt="" src="https://cdn.slidesharecdn.com/ss_thumbnails/idc2-manoelmattos-130522084412-phpapp01-thumbnail.jpg?width=120&amp;height=120&amp;fit=bounds" /><br> INCIDENTE DE DESLOCAMENTO DE COMPET?NCIA. JUSTI?AS ESTADUAIS DOS ESTADOS DA PARA?BA E DE PERNAMBUCO. HOMIC?DIO DE VEREADOR, NOT?RIO DEFENSOR DOS DIREITOS HUMANOS, AUTOR DE DIVERSAS DEN?NCIAS CONTRA A ATUA??O DE GRUPOS DE EXTERM?NIO NA FRONTEIRA DOS DOIS ESTADOS. AMEA?AS, ATENTADOS E ASSASSINATOS CONTRA TESTEMUNHAS E DENUNCIANTES. ATENDIDOS OS PRESSUPOSTOS CONSTITUCIONAIS PARA A EXCEPCIONAL MEDIDA.
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]]> 3527 9 https://cdn.slidesharecdn.com/ss_thumbnails/idc2-manoelmattos-130522084412-phpapp01-thumbnail.jpg?width=120&height=120&fit=bounds document Black http://activitystrea.ms/schema/1.0/post http://activitystrea.ms/schema/1.0/posted 0 Negada federaliza??o do julgamento do assassinato da irm? Dorothy Stang https://pt.slideshare.net/slideshow/idc1-dorothy/21678028 idc1-dorothy-130522083836-phpapp02
CONSTITUCIONAL. PENAL E PROCESSUAL PENAL. HOMIC?DIO DOLOSO QUALIFICADO. (V?TIMA IRM? DOROTHY STANG). CRIME PRATICADO COM GRAVE VIOLA??O AOS DIREITOS HUMANOS. INCIDENTE DE DESLOCAMENTO DE COMPET?NCIA ¨C IDC. IN?PCIA DA PE?A INAUGURAL. NORMA CONSTITUCIONAL DE EFIC?CIA CONTIDA. PRELIMINARES REJEITADAS. VIOLA??O AO PRINC?PIO DO JUIZ NATURAL E ? AUTONOMIA DA UNIDADE DA FEDERA??O. APLICA??O DO PRINC?PIO DA PROPORCIONALIDADE. RISCO DE DESCUMPRIMENTO DE TRATADO INTERNACIONAL FIRMADO PELO BRASIL SOBRE A MAT?RIA N?O CONFIGURADO NA HIP?TESE. INDEFERIMENTO DO PEDIDO]]>
CONSTITUCIONAL. PENAL E PROCESSUAL PENAL. HOMIC?DIO DOLOSO QUALIFICADO. (V?TIMA IRM? DOROTHY STANG). CRIME PRATICADO COM GRAVE VIOLA??O AOS DIREITOS HUMANOS. INCIDENTE DE DESLOCAMENTO DE COMPET?NCIA ¨C IDC. IN?PCIA DA PE?A INAUGURAL. NORMA CONSTITUCIONAL DE EFIC?CIA CONTIDA. PRELIMINARES REJEITADAS. VIOLA??O AO PRINC?PIO DO JUIZ NATURAL E ? AUTONOMIA DA UNIDADE DA FEDERA??O. APLICA??O DO PRINC?PIO DA PROPORCIONALIDADE. RISCO DE DESCUMPRIMENTO DE TRATADO INTERNACIONAL FIRMADO PELO BRASIL SOBRE A MAT?RIA N?O CONFIGURADO NA HIP?TESE. INDEFERIMENTO DO PEDIDO]]> Wed, 22 May 2013 08:38:36 GMT https://pt.slideshare.net/slideshow/idc1-dorothy/21678028 stjnoticias@slideshare.net(stjnoticias) Negada federaliza??o do julgamento do assassinato da irm? Dorothy Stang stjnoticias CONSTITUCIONAL. PENAL E PROCESSUAL PENAL. HOMIC?DIO DOLOSO QUALIFICADO. (V?TIMA IRM? DOROTHY STANG). CRIME PRATICADO COM GRAVE VIOLA??O AOS DIREITOS HUMANOS. INCIDENTE DE DESLOCAMENTO DE COMPET?NCIA ¨C IDC. IN?PCIA DA PE?A INAUGURAL. NORMA CONSTITUCIONAL DE EFIC?CIA CONTIDA. PRELIMINARES REJEITADAS. VIOLA??O AO PRINC?PIO DO JUIZ NATURAL E ? AUTONOMIA DA UNIDADE DA FEDERA??O. APLICA??O DO PRINC?PIO DA PROPORCIONALIDADE. RISCO DE DESCUMPRIMENTO DE TRATADO INTERNACIONAL FIRMADO PELO BRASIL SOBRE A MAT?RIA N?O CONFIGURADO NA HIP?TESE. INDEFERIMENTO DO PEDIDO <img style="border:1px solid #C3E6D8;float:right;" alt="" src="https://cdn.slidesharecdn.com/ss_thumbnails/idc1-dorothy-130522083836-phpapp02-thumbnail.jpg?width=120&amp;height=120&amp;fit=bounds" /><br> CONSTITUCIONAL. PENAL E PROCESSUAL PENAL. HOMIC?DIO DOLOSO QUALIFICADO. (V?TIMA IRM? DOROTHY STANG). CRIME PRATICADO COM GRAVE VIOLA??O AOS DIREITOS HUMANOS. INCIDENTE DE DESLOCAMENTO DE COMPET?NCIA ¨C IDC. IN?PCIA DA PE?A INAUGURAL. NORMA CONSTITUCIONAL DE EFIC?CIA CONTIDA. PRELIMINARES REJEITADAS. VIOLA??O AO PRINC?PIO DO JUIZ NATURAL E ? AUTONOMIA DA UNIDADE DA FEDERA??O. APLICA??O DO PRINC?PIO DA PROPORCIONALIDADE. RISCO DE DESCUMPRIMENTO DE TRATADO INTERNACIONAL FIRMADO PELO BRASIL SOBRE A MAT?RIA N?O CONFIGURADO NA HIP?TESE. INDEFERIMENTO DO PEDIDO
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]]> 966 13 https://cdn.slidesharecdn.com/ss_thumbnails/idc1-dorothy-130522083836-phpapp02-thumbnail.jpg?width=120&height=120&fit=bounds document White http://activitystrea.ms/schema/1.0/post http://activitystrea.ms/schema/1.0/posted 0 https://cdn.slidesharecdn.com/profile-photo-stjnoticias-48x48.jpg?cb=1523108527 Criado pela Constitui??o Federal de 1988, o Superior Tribunal de Justi?a (STJ) ¨¦ a corte respons¨¢vel por uniformizar a interpreta??o da lei federal em todo o Brasil, seguindo os princ¨ªpios constitucionais e a garantia e defesa do Estado de Direito. O STJ ¨¦ a ¨²ltima inst?ncia da Justi?a brasileira para as causas infraconstitucionais, n?o relacionadas diretamente ¨¤ Constitui??o. Como ¨®rg?o de converg¨ºncia da Justi?a comum, aprecia causas oriundas de todo o territ¨®rio nacional, em todas as vertentes jurisdicionais n?o-especializadas. www.stj.jus.br/ https://cdn.slidesharecdn.com/ss_thumbnails/aoprotegesociedadeemdiversoscasosdeirregularidades-140509130320-phpapp02-thumbnail.jpg?width=320&height=320&fit=bounds slideshow/ao-protege-sociedade-em-diversos-casos-de-irregularidades/34490771 A??o protege sociedade... https://cdn.slidesharecdn.com/ss_thumbnails/aopopular-stjprestigiainstrumentodecontrolesocialdeagentespblicos-140509130318-phpapp01-thumbnail.jpg?width=320&height=320&fit=bounds slideshow/ao-popular-stj-prestigia-instrumento-de-controle-social-de-agentes-pblicos/34490768 A??o popular stj pre... https://cdn.slidesharecdn.com/ss_thumbnails/metodologiadegestodeprojetosdostj-140207110010-phpapp01-thumbnail.jpg?width=320&height=320&fit=bounds slideshow/metodologia-de-gesto-de-projetos-do-stj-30952877/30952877 Metodologia de gest?o ...