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Jos辿 mondelli dent鱈stica procedimentos pr辿 cl鱈nicosCaroline Augusta
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The document appears to be an edited PDF file for evaluation purposes only, as indicated by the copyright notice. No other substantive information could be discerned from the document.106261921 gramsci-para-principiantes
106261921 gramsci-para-principiantesRommer Farias
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This short document appears to be a copyright notice for the Foxit Reader software. It states that the document was edited using Foxit Reader and that the software is copyrighted from 2005 to 2010 by Foxit Corporation. The notice concludes by indicating the copy is only for evaluation purposes.Toan b1 2010
Toan b1 2010nhathung
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This document is a long string of blank lines containing no substantive information. It does not provide any details that could be summarized.9 亳仆仂仄 亰舒于舒亟从亳亶_亠亠仆从仂_2009_从
9 亳仆仂仄 亰舒于舒亟从亳亶_亠亠仆从仂_2009_从Aira_Roo
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This document is a copyright notice for the Foxit Reader software. It states that the document was edited by Foxit Reader and the entire contents of the document are copyrighted by Foxit Corporation between 2005 and 2009. The document is marked for evaluation purposes only.Celso ant担nio bandeira de mello curso de direito administrativo (completo!)...
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This document is a lengthy legal agreement. It details terms for using a software program and includes sections on licensing, limitations of liability, confidentiality, and other legal matters. The full text is too long to summarize concisely in three sentences.
Direito administrativo brasileiro hely lopes meirellesFonseca Advocacia
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Este documento fornece um resumo da 14a edi巽達o do livro "Direito Administrativo Brasileiro" de Hely Lopes Meirelles. O livro apresenta uma s鱈ntese do Direito Administrativo Brasileiro com objetivos pr叩ticos e did叩ticos, discutindo temas como a Administra巽達o P炭blica, os poderes administrativos, os atos administrativos e os contratos administrativos. A 14a edi巽達o foi revisada para adequar-se Constitui巽達o de 1988 e s leis administrativas mais recentes.
Direito Administrativo - Aula 1 - Princ鱈piosDaniel Oliveira
油
1) O documento apresenta os principais conceitos e princ鱈pios do direito administrativo, incluindo a diferen巽a entre norma, regra e princ鱈pio, al辿m de detalhar os principais princ鱈pios constitucionais como legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e efici棚ncia.
2) Tamb辿m discute os "supraprinc鱈pios" do direito administrativo como o princ鱈pio da supremacia do interesse p炭blico e da indisponibilidade do interesse p炭blico.
3) Por fim, aborda a Lei de Acess
Processo administrativo lei 9784 comentada - Irene Nohara e Thiago MarraraIrene Patr鱈cia Nohara
油
Este livro analisa o processo administrativo luz da Lei n尊 9.784/99 (LPA).
Para tanto, os autores, livre-docentes e doutores em Direito Administrativo, partem do exame meticuloso de cada um dos mandamentos da lei, extraindo do texto legal as normas, as discuss探es e os problemas pr叩ticos pertinentes. Al辿m disso, abordam o hist坦rico de elabora巽達o da lei, seus princ鱈pios e os diplomas estrangeiros que influenciaram sua cria巽達o.
A obra est叩 estruturada de acordo com o diploma comentado. Cada cap鱈tulo da lei equivale a um cap鱈tulo do livro. Para cada um dos dispositivos, ou seja, para cada artigo, par叩grafo e inciso h叩 coment叩rios independentes, nos quais se discutem problemas de aplica巽達o e controv辿rsias presentes na doutrina e na jurisprud棚ncia.
A disposi巽達o dos coment叩rios permite ao leitor compreender o dispositivo consultado sem exigir a leitura da obra como um todo. Esse foi o intuito dos autores: independ棚ncia e autossufici棚ncia dos coment叩rios, clareza e utilidade pr叩tica, sempre compat鱈vel com o devido balan巽o entre os fins da Administra巽達o P炭blica e os direitos fundamentais dos administrados.
Curso preparat坦rio para concursos - Direito Administrativo - aula 2Kerlly Dos Santos
油
O documento apresenta os princ鱈pios da administra巽達o p炭blica brasileira (legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e efici棚ncia) e discute a organiza巽達o e os fundamentos do direito administrativo no Brasil.
Nova visao juridica do equilibrio economico-financeiro de contratos de conces...Mauricio Portugal Ribeiro
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1. O documento discute a vis達o tradicional e proposta de garantia do equil鱈brio econ担mico-financeiro em contratos p炭blicos.
2. A vis達o tradicional sup探e que h叩 um n炭cleo constitucional r鱈gido que vincula a distribui巽達o de riscos e mecanismos de reequil鱈brio. J叩 a vis達o proposta separa distribui巽達o de riscos e mecanismos de reequil鱈brio, defendendo uma abordagem baseada em crit辿rios econ担micos.
3. A vis達o proposta defende que a distribui巽達o de
Contrato de gest達o palestra aluno luis carlos dos santos resendeJos辿 Rog辿rio de Sousa Mendes J炭nior
油
O documento discute o contrato de gest達o entre o poder p炭blico e 坦rg達os/entidades da administra巽達o p炭blica. Aponta incoer棚ncias como a celebra巽達o por 坦rg達os sem personalidade jur鱈dica e entre administradores e o poder p炭blico. Tamb辿m apresenta posicionamentos doutrin叩rios e do ENAP, que apontam a impropriedade do termo "contrato de gest達o" devido falta de submiss達o legisla巽達o de contratos.
Trabalho escrito administrativo atosFernanda Carvalho
油
1) O documento descreve o conceito e elementos de atos administrativos segundo autores da doutrina jur鱈dica.
2) S達o apresentadas as caracter鱈sticas dos atos administrativos, como presun巽達o de legitimidade e imperatividade.
3) As fases da forma巽達o de um ato administrativo s達o explicadas, incluindo a exist棚ncia, validade e efic叩cia.
Curso preparat坦rio para concursos - Direito Administrativo - aula 1Kerlly Dos Santos
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O documento discute os conceitos de Estado, Administra巽達o P炭blica e seus princ鱈pios gerais. O Estado 辿 definido sociologicamente como uma associa巽達o entre comunidade e na巽達o, e juridicamente como uma organiza巽達o criada a partir do Direito. A Administra巽達o P炭blica 辿 o conjunto de 坦rg達os e agentes do Estado que asseguram necessidades coletivas como sa炭de e educa巽達o. Seus princ鱈pios incluem a legalidade, impessoalidade e efici棚ncia.
149786 trt pr-adm-parte4Moacir Panorama
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O documento discute os principais aspectos do processo administrativo brasileiro, incluindo princ鱈pios como legalidade, impessoalidade e motiva巽達o. Apresenta detalhes sobre direitos e deveres dos particulares, compet棚ncia, instru巽達o processual, recursos administrativos e extin巽達o de processos.
Resumo de direito ambientalRafael Farina Dornelles
油
O documento discute os desafios enfrentados pelas empresas de tecnologia na modera巽達o de conte炭do. Ele destaca como o volume maci巽o de conte炭do gerado pelos usu叩rios torna quase imposs鱈vel revisar tudo manualmente e como isso levanta quest探es sobre liberdade de express達o versus discurso de 坦dio.
Contrato de Gest達o por ResultadosMurilo Cesar
油
O documento discute os contratos de gest達o entre organiza巽探es sociais e o poder p炭blico, a gest達o por resultados e as diferen巽as entre contratos de gest達o e conv棚nios. Os contratos de gest達o estabelecem metas de desempenho e aloca巽達o de recursos para as atividades da organiza巽達o social, que 辿 fiscalizada pelos resultados alcan巽ados.
Direito processual civil col. esquematiz marcus vinicius rios gon巽alves ...Marco Antonio Piva de Lima
油
Este documento fornece um sum叩rio detalhado do livro "Direito Processual Civil Esquematizado速" de Marcus Vinicius Rios Gon巽alves. O sum叩rio inclui agradecimentos, a metodologia esquematizado速, uma nota do autor 6a edi巽達o e o 鱈ndice do livro com os t鱈tulos de cada cap鱈tulo.
Contratos aleat坦rios CIVIL 3tuliomedeiross
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1. Contratos aleat坦rios envolvem incerteza e risco, com as presta巽探es das partes dependendo de um acontecimento incerto que pode resultar em lucro ou perda.
2. Existem dois tipos principais de contratos aleat坦rios: aqueles aleat坦rios por natureza, onde o risco est叩 na ess棚ncia do contrato, e aqueles acidentalmente aleat坦rios, onde o risco surge ap坦s a forma巽達o do contrato.
3. Dentro dos contratos aleat坦rios por natureza, est達o a venda de co
Texto de celso antonio bandeira de meloEpsf Filho
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O documento discute o princ鱈pio do enriquecimento sem causa no direito administrativo brasileiro. Argumenta que (1) a invalida巽達o de um ato administrativo n達o deve resultar no enriquecimento da administra巽達o s custas do administrado e (2) o administrado que agiu de boa-f辿 deve ser indenizado por despesas incorridas se o ato for invalidado posteriormente.More Related Content
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1) O documento apresenta os principais conceitos e princ鱈pios do direito administrativo, incluindo a diferen巽a entre norma, regra e princ鱈pio, al辿m de detalhar os principais princ鱈pios constitucionais como legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e efici棚ncia.
2) Tamb辿m discute os "supraprinc鱈pios" do direito administrativo como o princ鱈pio da supremacia do interesse p炭blico e da indisponibilidade do interesse p炭blico.
3) Por fim, aborda a Lei de AcessProcesso administrativo lei 9784 comentada - Irene Nohara e Thiago MarraraIrene Patr鱈cia Nohara
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Este livro analisa o processo administrativo luz da Lei n尊 9.784/99 (LPA).
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A obra est叩 estruturada de acordo com o diploma comentado. Cada cap鱈tulo da lei equivale a um cap鱈tulo do livro. Para cada um dos dispositivos, ou seja, para cada artigo, par叩grafo e inciso h叩 coment叩rios independentes, nos quais se discutem problemas de aplica巽達o e controv辿rsias presentes na doutrina e na jurisprud棚ncia.
A disposi巽達o dos coment叩rios permite ao leitor compreender o dispositivo consultado sem exigir a leitura da obra como um todo. Esse foi o intuito dos autores: independ棚ncia e autossufici棚ncia dos coment叩rios, clareza e utilidade pr叩tica, sempre compat鱈vel com o devido balan巽o entre os fins da Administra巽達o P炭blica e os direitos fundamentais dos administrados.Curso preparat坦rio para concursos - Direito Administrativo - aula 2Kerlly Dos Santos
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1. O documento discute a vis達o tradicional e proposta de garantia do equil鱈brio econ担mico-financeiro em contratos p炭blicos.
2. A vis達o tradicional sup探e que h叩 um n炭cleo constitucional r鱈gido que vincula a distribui巽達o de riscos e mecanismos de reequil鱈brio. J叩 a vis達o proposta separa distribui巽達o de riscos e mecanismos de reequil鱈brio, defendendo uma abordagem baseada em crit辿rios econ担micos.
3. A vis達o proposta defende que a distribui巽達o deContrato de gest達o palestra aluno luis carlos dos santos resendeJos辿 Rog辿rio de Sousa Mendes J炭nior
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O documento discute o contrato de gest達o entre o poder p炭blico e 坦rg達os/entidades da administra巽達o p炭blica. Aponta incoer棚ncias como a celebra巽達o por 坦rg達os sem personalidade jur鱈dica e entre administradores e o poder p炭blico. Tamb辿m apresenta posicionamentos doutrin叩rios e do ENAP, que apontam a impropriedade do termo "contrato de gest達o" devido falta de submiss達o legisla巽達o de contratos.Trabalho escrito administrativo atosFernanda Carvalho
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1) O documento descreve o conceito e elementos de atos administrativos segundo autores da doutrina jur鱈dica.
2) S達o apresentadas as caracter鱈sticas dos atos administrativos, como presun巽達o de legitimidade e imperatividade.
3) As fases da forma巽達o de um ato administrativo s達o explicadas, incluindo a exist棚ncia, validade e efic叩cia.Curso preparat坦rio para concursos - Direito Administrativo - aula 1Kerlly Dos Santos
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O documento discute os principais aspectos do processo administrativo brasileiro, incluindo princ鱈pios como legalidade, impessoalidade e motiva巽達o. Apresenta detalhes sobre direitos e deveres dos particulares, compet棚ncia, instru巽達o processual, recursos administrativos e extin巽達o de processos.Resumo de direito ambientalRafael Farina Dornelles
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1. Contratos aleat坦rios envolvem incerteza e risco, com as presta巽探es das partes dependendo de um acontecimento incerto que pode resultar em lucro ou perda.
2. Existem dois tipos principais de contratos aleat坦rios: aqueles aleat坦rios por natureza, onde o risco est叩 na ess棚ncia do contrato, e aqueles acidentalmente aleat坦rios, onde o risco surge ap坦s a forma巽達o do contrato.
3. Dentro dos contratos aleat坦rios por natureza, est達o a venda de coTexto de celso antonio bandeira de meloEpsf Filho
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O documento discute o princ鱈pio do enriquecimento sem causa no direito administrativo brasileiro. Argumenta que (1) a invalida巽達o de um ato administrativo n達o deve resultar no enriquecimento da administra巽達o s custas do administrado e (2) o administrado que agiu de boa-f辿 deve ser indenizado por despesas incorridas se o ato for invalidado posteriormente.Nova visao juridica do equilibrio economico-financeiro de contratos de conces...Mauricio Portugal Ribeiro
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