Daiane dos Santos e a Azul Linhas A辿reas Brasileiras firmaram um acordo extrajudicial no qual: (1) A Azul pagar叩 R$ 500,00 Daiane no prazo de 15 dias; (2) Se houver erro nos dados banc叩rios, a Azul ter叩 mais 10 dias para pagar; (3) Com o pagamento, Daiane dar叩 quita巽達o Azul sobre os fatos objeto da reclama巽達o.
Este documento aprova o regimento interno do Conselho Nacional de Pol鱈tica Criminal e Penitenci叩ria (CNPCP), que tem como finalidade propor diretrizes da pol鱈tica criminal brasileira e contribuir no aprimoramento do sistema penal e penitenci叩rio do pa鱈s. O CNPCP 辿 composto por 13 membros e define suas atribui巽探es e normas de funcionamento no regimento.
Este documento lista os supervisores educacionais do NAED Leste, incluindo seus nomes completos, matr鱈culas e endere巽os de email institucionais no governo de Campinas, S達o Paulo.
Este edital se refere a um preg達o eletr担nico para contrata巽達o de servi巽os de loca巽達o e manuten巽達o de p叩tio para dep坦sito e guarda de ve鱈culos irregulares apreendidos nas rodovias paulistas, incluindo apoio em leil探es. O documento detalha os requisitos de participa巽達o, apresenta巽達o de propostas, crit辿rios de habilita巽達o e julgamento.
O Secret叩rio Municipal de Gest達o e Controle escreveu uma carta ao Secret叩rio Municipal de Assuntos Jur鱈dicos pedindo aten巽達o aos pedidos de acesso informa巽達o feitos pela Lei de Acesso Informa巽達o, j叩 que a Secretaria de Assuntos Jur鱈dicos vem apresentando atrasos nas respostas a algumas solicita巽探es, descumprindo a legisla巽達o de transpar棚ncia. A carta lista 5 solicita巽探es que tiveram seus prazos de resposta expirados.
1. Uma den炭ncia foi feita sobre a explora巽達o ilegal de uma praia p炭blica chamada Praia do Gunga em Alagoas, onde os turistas precisam pagar um ped叩gio para ter acesso. 2. A Secretaria do Patrim担nio P炭blico da Uni達o ir叩 encaminhar a den炭ncia para a sua representa巽達o regional em Alagoas para investiga巽達o. 3. J叩 existe um processo no Minist辿rio P炭blico Federal sobre o assunto, e a Secretaria ir叩 cooperar com as autoridades locais para garantir o livre acesso praia de acordo com a
O cart達o de cr辿dito do Senhor Douglas Fabiano de Melo n達o possui mais d辿bitos a serem pagos, conforme confirma巽達o da Bradescard em resposta manifesta巽達o do cliente de 21 de junho de 2017. A carta fornece tamb辿m os contatos da central de atendimento da Bradescard para eventuais esclarecimentos.
Um cliente recebeu cobran巽a indevida de uma linha p坦s-paga da Claro que n達o havia solicitado. A empresa cancelou a linha e o valor cobrado indevidamente ap坦s contato com o cliente. Orientou o cliente a registrar boletim de ocorr棚ncia devido ao uso indevido de seus documentos por terceiros em outros estados.
O documento trata de uma reclama巽達o formalizada por um consumidor ao PROCON de Campinas sobre o procedimento de abertura de reclama巽達o individual pela internet. O PROCON analisou a reclama巽達o e negou-a nos termos do decreto municipal que trata do assunto.
Este documento concede uma Licen巽a de Opera巽達o para a empresa MFBlocos Ind炭stria e Com辿rcio EIRELI para fabricar blocos de cimento em Campinas, SP. A licen巽a descreve os detalhes do empreendimento e estabelece v叩rias exig棚ncias t辿cnicas e ambientais que a empresa deve cumprir.
A empresa MFBLOCOS INDUSTRIA E COMRCIO EIRELI solicitou uma Licen巽a de Opera巽達o junto Secretaria Municipal do Verde, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent叩vel de Campinas para fabricar artefatos de cimento. O documento 辿 apenas um protocolo de solicita巽達o e n達o substitui outras licen巽as ou aprova巽探es necess叩rias.
Este documento fornece informa巽探es de identifica巽達o da pessoa jur鱈dica MFBLOCOS INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI, incluindo seu n炭mero de inscri巽達o, data de abertura, endere巽o, atividade econ担mica principal de fabrica巽達o de artefatos de cimento, e situa巽達o cadastral ativa.
O documento trata de um recurso de acesso informa巽達o sobre fiscaliza巽達o de balizadores a辿reos em Campinas/SP. O requerente solicitou informa巽探es sobre quantas fiscaliza巽探es foram realizadas pelo DECEA em Campinas, quais provid棚ncias foram tomadas pelo DECEA para cumprir a Portaria 957/2015 na cidade e quais provid棚ncias foram tomadas em rela巽達o a den炭ncias de falta de balizadores. As respostas dos 坦rg達os recorridos alegaram que a compet棚ncia 辿 da prefeitura municipal, sem fornecer as informa巽探es solicit
O documento trata de um recurso de acesso informa巽達o sobre fiscaliza巽達o de balizadores a辿reos em Campinas/SP. O requerente solicitou informa巽探es sobre quantas fiscaliza巽探es foram realizadas pelo DECEA em Campinas, quais provid棚ncias foram tomadas pelo DECEA para cumprir a Portaria 957/2015 na cidade e quais provid棚ncias foram tomadas em rela巽達o a den炭ncias de falta de balizadores. As respostas dos 坦rg達os recorridos alegaram que a compet棚ncia 辿 da prefeitura municipal, sem fornecer as informa巽探es solicit
O cart達o de cr辿dito do Sr. Douglas Fabiano de Melo n達o possui mais d辿bitos a serem pagos ap坦s uma manifesta巽達o via canal Fale Conosco. O Bradescard colocou-se disposi巽達o para esclarecimentos adicionais e forneceu os n炭meros de atendimento ao cliente.
Este edital se refere a um preg達o eletr担nico para contrata巽達o de servi巽os de loca巽達o e manuten巽達o de p叩tio para dep坦sito e guarda de ve鱈culos irregulares apreendidos nas rodovias paulistas, incluindo apoio em leil探es. O documento detalha os requisitos de participa巽達o, apresenta巽達o de propostas, crit辿rios de habilita巽達o e julgamento.
O Secret叩rio Municipal de Gest達o e Controle escreveu uma carta ao Secret叩rio Municipal de Assuntos Jur鱈dicos pedindo aten巽達o aos pedidos de acesso informa巽達o feitos pela Lei de Acesso Informa巽達o, j叩 que a Secretaria de Assuntos Jur鱈dicos vem apresentando atrasos nas respostas a algumas solicita巽探es, descumprindo a legisla巽達o de transpar棚ncia. A carta lista 5 solicita巽探es que tiveram seus prazos de resposta expirados.
1. Uma den炭ncia foi feita sobre a explora巽達o ilegal de uma praia p炭blica chamada Praia do Gunga em Alagoas, onde os turistas precisam pagar um ped叩gio para ter acesso. 2. A Secretaria do Patrim担nio P炭blico da Uni達o ir叩 encaminhar a den炭ncia para a sua representa巽達o regional em Alagoas para investiga巽達o. 3. J叩 existe um processo no Minist辿rio P炭blico Federal sobre o assunto, e a Secretaria ir叩 cooperar com as autoridades locais para garantir o livre acesso praia de acordo com a
O cart達o de cr辿dito do Senhor Douglas Fabiano de Melo n達o possui mais d辿bitos a serem pagos, conforme confirma巽達o da Bradescard em resposta manifesta巽達o do cliente de 21 de junho de 2017. A carta fornece tamb辿m os contatos da central de atendimento da Bradescard para eventuais esclarecimentos.
Um cliente recebeu cobran巽a indevida de uma linha p坦s-paga da Claro que n達o havia solicitado. A empresa cancelou a linha e o valor cobrado indevidamente ap坦s contato com o cliente. Orientou o cliente a registrar boletim de ocorr棚ncia devido ao uso indevido de seus documentos por terceiros em outros estados.
O documento trata de uma reclama巽達o formalizada por um consumidor ao PROCON de Campinas sobre o procedimento de abertura de reclama巽達o individual pela internet. O PROCON analisou a reclama巽達o e negou-a nos termos do decreto municipal que trata do assunto.
Este documento concede uma Licen巽a de Opera巽達o para a empresa MFBlocos Ind炭stria e Com辿rcio EIRELI para fabricar blocos de cimento em Campinas, SP. A licen巽a descreve os detalhes do empreendimento e estabelece v叩rias exig棚ncias t辿cnicas e ambientais que a empresa deve cumprir.
A empresa MFBLOCOS INDUSTRIA E COMRCIO EIRELI solicitou uma Licen巽a de Opera巽達o junto Secretaria Municipal do Verde, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent叩vel de Campinas para fabricar artefatos de cimento. O documento 辿 apenas um protocolo de solicita巽達o e n達o substitui outras licen巽as ou aprova巽探es necess叩rias.
Este documento fornece informa巽探es de identifica巽達o da pessoa jur鱈dica MFBLOCOS INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI, incluindo seu n炭mero de inscri巽達o, data de abertura, endere巽o, atividade econ担mica principal de fabrica巽達o de artefatos de cimento, e situa巽達o cadastral ativa.
O documento trata de um recurso de acesso informa巽達o sobre fiscaliza巽達o de balizadores a辿reos em Campinas/SP. O requerente solicitou informa巽探es sobre quantas fiscaliza巽探es foram realizadas pelo DECEA em Campinas, quais provid棚ncias foram tomadas pelo DECEA para cumprir a Portaria 957/2015 na cidade e quais provid棚ncias foram tomadas em rela巽達o a den炭ncias de falta de balizadores. As respostas dos 坦rg達os recorridos alegaram que a compet棚ncia 辿 da prefeitura municipal, sem fornecer as informa巽探es solicit
O documento trata de um recurso de acesso informa巽達o sobre fiscaliza巽達o de balizadores a辿reos em Campinas/SP. O requerente solicitou informa巽探es sobre quantas fiscaliza巽探es foram realizadas pelo DECEA em Campinas, quais provid棚ncias foram tomadas pelo DECEA para cumprir a Portaria 957/2015 na cidade e quais provid棚ncias foram tomadas em rela巽達o a den炭ncias de falta de balizadores. As respostas dos 坦rg達os recorridos alegaram que a compet棚ncia 辿 da prefeitura municipal, sem fornecer as informa巽探es solicit
O cart達o de cr辿dito do Sr. Douglas Fabiano de Melo n達o possui mais d辿bitos a serem pagos ap坦s uma manifesta巽達o via canal Fale Conosco. O Bradescard colocou-se disposi巽達o para esclarecimentos adicionais e forneceu os n炭meros de atendimento ao cliente.