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Belém, Pará Brazil

A E.E.E.M.Magalhães Barata, localizada à Travessa José Pio s/n, no bairro Telégrafo no município de Belém, foi criada sobre Portaria nº 479/2003 - GS de 13 de maio de 2003, considerando-se a necessidade de atender aos alunos do Ensino Médio. A Secretária Executiva de Educação, usando de suas atribuições legais e, considerando o estabelecido pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação nº 9394/96, publicou e fez cumprir a referida portaria a partir da data de sua publicação no dia 13 de maio 2003 no Diário Oficial do Estado.