Empresa de Pesquisa Energ茅tica - EPE 茅 uma empresa p煤blica dotada de personalidade jur铆dica de direito privado, vinculada ao Minist茅rio de Minas e Energia - MME e constitu铆da nos termos da Lei n潞 10.847, de 15 de mar莽o de 2004, e regulamentada pelo Decreto n潞 5.184 de 16 de agosto de 2004. A EPE tem por finalidade prestar servi莽os ao Minist茅rio de Minas e Energia (MME) na 谩rea de estudos e pesquisas destinadas a subsidiar o planejamento do setor energ茅tico, cobrindo energia el茅trica, petr贸leo e g谩s natural e seus derivados e biocombust铆veis. Empresa p煤blica federal vinculada ao MME, integrante do Conselho Nacional de Pol铆tica Energ茅tica (CNPE), com direito a voto.
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